Exp. 2218 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/21 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL". Leitura em plenário
Exp. 2219 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Leitura em plenário
Exp. 2221 - Pedido de Providência n.º 813/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja efetuado conserto e troca de lâmpadas na rua L em frente ao n°601, bairro Berto Círio ". Leitura em plenário
Exp. 2222 - Pedido de Providência n.º 814/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a retirada de entulhos e limpeza na Rua do Ipê, localizada no Loteamento Popular, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2224 - Pedido de Providência n.º 815/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a construção de uma parada com cobertura na Rua Carlos de Souza Pereira, próx. a rua da Estação, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2225 - Pedido de Providência n.º 816/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita manutenção asfáltica na Av. Getúlio Vargas próximo as casas do Exército, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2230 - Pedido de Providência n.º 817/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a pintura de quebra-molas e faixas de pedestres em toda a extensão da Av. Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 2232 - Pedido de Providência n.º 818/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a roçada e limpeza da rua Passo do Caí, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2234 - Pedido de Providência n.º 819/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a colocação de uma parada de ônibus na Av. Santa Rita em frente ao nº 4190, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2237 - Pedido de Providência n.º 820/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a troca de lâmpada em frente ao nº 506 e troca de lâmpada no poste do transformador, localizado na Estrada do Luizinho, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2238 - Pedido de Providência n.º 821/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita revisão de lâmpadas na Estrada dos Wink em frente aos números 70 e 130, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2239 - Pedido de Providência n.º 822/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de Brita na Estrada dos Colonos e na rua Adão Lemes da Rosa, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2240 - Pedido de Providência n.º 823/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo que estude possibilidade de pavimentar a rua da Prainha, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2243 - Pedido de Providência n.º 824/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Rua Carlos Fraga e Estrada dos Fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2244 - Pedido de Providência n.º 825/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo a desobstrução de todos os bueiros localizado no Lot. Recanto do sol, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 2245 - Pedido de Providência n.º 826/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a roçada das laterais da rua da Figueira, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2246 - Pedido de Providência n.º 827/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a roçada das laterais na rua Azaléia, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2247 - Pedido de Providência n.º 828/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a pintura do quebra-molas situado na rua Caju, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2251 - Pedido de Providência n.º 829/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a construção de duas caixas de escoamento pluvial, sendo elas ao lado direito e esquerdo da via, com travessia de tubos apropriados para o local, na Rua da Pedreira entre os nº 1125 e 1120, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 2255 - Pedido de Providência n.º 830/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizado o patrolamento e colocação de brita na rua dos Bloedow, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2265 - Pedido de Providência n.º 831/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e a colocação de brita-base no trecho não pavimentado da Rua Vereador Deoclécio Rodrigues, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2266 - Pedido de Providência n.º 832/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Maria Rita, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2260 - Pedido de Providência n.º 833/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza e roçada em toda a extensão da Rua da Pedreira, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2262 - Pedido de Providência n.º 834/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a revisão da iluminação pública, em toda a extensão da estrada Capão do Padre, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2263 - Pedido de Providência n.º 835/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita, no beco ao lado da reciclagem do Pedrinho, que dá acesso ao loteamento popular, pela avenida Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2264 - Pedido de Providência n.º 836/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de um quebra molas na rua Veneza em frente ao n°774, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2267 - Pedido de Providência n.º 837/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o estacionamento na rua da Veneza, Bairro Berto Círio, seja somente em um único sentido a partir 3°quadra no sentido av. Getúlio Vargas ao Rio dos Sinos". Leitura em plenário
Exp. 2220 - Indicação n.º 545/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo a construção de um talude com vegetação (leivas de grama) e a construção de um bueiro para escoamento de água da chuva no barranco da av. Deoclécio Rodrigues, entre o trecho da rua dos Eucaliptos até a rótula de entrada novo Loteamento Legano". Leitura em plenário
Exp. 2223 - Pedido de Informação n.º 034/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicito informações sobre a Nota de Empenho 6729/2021, emitida em 13/07/2021, já conferido, autorizado e ordenado, com assinatura de todos responsáveis e ainda não foi dado andamento nessa compra". Leitura em plenário
Exp. 2226 - Pedido de Informação n.º 035/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicito resposta ao Pedido de Informação n.° 009/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva: ". Leitura em plenário
Exp. 2252 - Moção n.º 027/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a atitude tomada pela prefeitura de Capela de Santana/RS, que no dia 21/09 desapareceram com três cães comunitários que moravam no pátio da prefeitura. Leitura em plenário
Exp. 2256 - Requerimento n.º 095/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - Solicito ao Executivo que com base na Lei 1262/2015, emita decreto concedendo este mês subsídio de 100% no rancho básico mensal dos servidores, em razão do Dia do Funcionário Público. . Leitura em plenário
Exp. 2257 - Requerimento n.º 096/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de Outubro, seja de homenagem ao Outubro Rosa. . Retirado por vereador proponente.
Exp. 2268 - Requerimento n.º 097/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Solicito que o grande expediente da sessão ordinária do dia 26 de outubro, seja em homenagem ao dia do aviador e da força aérea brasileira, comemorados anualmente no dia 23 de outubro. Leitura em plenário
Exp. 2227 - Indicação n.º 546/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que realize um estudo para colocação de câmera de vídeo monitoramento na Av. Getúlio Vargas com a rua Carlos de Souza Pereira, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2228 - Indicação n.º 547/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que realize um estudo para fazer a revitalização da pracinha na Escola Vasconcelos Jardim". Leitura em plenário
Exp. 2229 - Indicação n.º 548/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de lombadas redutoras de velocidade no interior do Loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2231 - Indicação n.º 549/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a Empresa CORSAN que verifique a possibilidade de implantar terminais de autoatendimento para clientes no shopping e na Prefeitura Municipal em nossa cidade". Leitura em plenário
Exp. 2233 - Indicação n.º 550/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a Empresa RGE Sul que analise a possibilidade de implantar terminais de autoatendimento para clientes no shopping e na Prefeitura Municipal em nossa cidade". Leitura em plenário
Exp. 2235 - Indicação n.º 551/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que analise o anteprojeto de Lei o qual cria o Curso Pré-vestibular Público". Leitura em plenário
Exp. 2236 - Indicação n.º 552/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que notifique a Corsan, para que a mesma realize uma manutenção no vazamento de esgoto que está ocorrendo do pátio da Corsan para a calçada, localizada na Av. Santa Rita, em frente ao número 1051, bairro Centro. Conforme fotos em anexo". Leitura em plenário
Exp. 2241 - Indicação n.º 553/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a Empresa RGE SUL poda de árvores localizadas próximo aos n°130 e 70 da Estrada wink, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2242 - Indicação n.º 554/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo que realize a instalação de uma parada de ônibus com banco em frente a EMEI VÓ LUIZA, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2248 - Indicação n.º 555/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para realizar a pavimentação em PVS no beco do Noé, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2249 - Indicação n.º 556/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para realizar a pavimentação asfáltica na rua L, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2250 - Indicação n.º 557/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de redutor de velocidade na Estrada da Pedreira próximo ao Parque Logístico 3SB S/N°, Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 2253 - Indicação n.º 558/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja instalado redutores de velocidade na rua do Ipê, no entroncamento com a Avenida Santa Rita, Loteamento Jardins e também com a Avenida Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2254 - Indicação n.º 559/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues, próximo ao número 3066, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2261 - Indicação n.º 560/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que avalie a possibilidade de após a transferência da EMEF Álvaro Almeida para o novo prédio, o prédio antigo seja cedido para ser uma Unidade de Saúde Itinerante". Leitura em plenário
Exp. 1895 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1892 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1946 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "PEDIDO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DA MULHER INSTITUÍDA PELA LEI 1.524/19". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2164 - Requerimento n.º 093/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Solicita que seja considerado este requerimento como justificativa legal minha ausência na 30º sessão plenária ordinária de 21 de setembro de 2021. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2175 - Moção n.º 026/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Moção de Repúdio ao veto do Presidente Jair Bolsonaro, ao PL823/2021 o qual estabelece suporte à agricultura familiar até o fim de 2022, como prorrogação, descontos, renegociação de dívidas de operação de crédito rural, flexibilização na concessão de crédito e o auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2174 - Indicação n.º 529/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo a construção de uma lombada em frente a Escola Arca de Noé, localizada no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2176 - Indicação n.º 530/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, Realize a canalização na rua Canjerana prox. ao nº 755 na parte não asfaltada. Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2186 - Indicação n.º 532/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que viabilize a aquisição de um carro para realizar o transporte dos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise no município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2191 - Indicação n.º 534/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para implantação do ensino médio na Escola Miguel Couto, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2168 - Indicação n.º 526/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a limpeza, tapar os buracos e colocar areia grossa com britas na Orla do Rio dos Sinos, rua do Contorno (Estrada da Pedreira) em baixo da ponte, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2204 - Indicação n.º 540/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a prorrogação da gratificação temporária para os profissionais da saúde por mais três meses, por serviços essenciais prestados no combate à pandemia do Covid19. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2185 - Indicação n.º 531/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a Empresa RGE SUL que efetue com urgência poda de uma árvore em frente ao n°30 da Rua Érico Veríssimo, Loteamento Bela Vista, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2190 - Indicação n.º 533/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo que realize a troca do ponto de ônibus na avenida Getúlio Vargas sentido bairro centro, em frente ao numero 3664 e passe o mesmo para as proximidades do numero 3456". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2200 - Indicação n.º 537/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo que realize a instalação de uma parada de ônibus na avenida Getúlio Vargas próximo ao número 3890, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2201 - Indicação n.º 538/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita à Empresa RGE SUL que realize a extensão de rede de baixa tensão na Estrada Porto da Figueira, bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2203 - Indicação n.º 539/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a Empresa RGE SUL a troca dos postes de madeira da rede de alta tensão por postes de concreto, em toda a extensão da Rua Timbaúva, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2195 - Indicação n.º 535/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo a possibilidade de efetuar a recolocação de blocos de paralelepípedos na totalidade do Loteamento Recanto do Sol, bairro Pedreira". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2196 - Indicação n.º 536/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de aumentar as margens do pontilhão na estrada dos Pires bairro Cajú". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2213 - Indicação n.º 543/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que entre em contato com o 3ºBSup e a InterCement, para verificar a possibilidade de firmarem uma parceria para executar um concerto com concreto usinado, na Av. Santa Rita/ Getúlio Vargas, desde o trevo da Califórnia até o final da mesma em Morretes. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2214 - Indicação n.º 544/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo para que seja construído abrigos e banheiros nos pontos de táxi do Município, e que seja liberado um ponto de táxi livre para embarque e desembarque de passageiros nas proximidades do supermercado Ideal". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2171 - Indicação n.º 527/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que realize o estudo para criação de um novo plano de carreira dos profissionais da rede Municipal de Educação". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2173 - Indicação n.º 528/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que realize estudos de realinhamento das vias com cordões, rede pluvial e recapeamento assim como alargamento das Ruas Rodolfo Boyer, Rua Guilhermina, Rua Esmeralda, no bairro Pedreira ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2208 - Indicação n.º 541/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer atendimento médico no bairro Caju em alguns dias da semana até a conclusão da obra da UBS no Maria José". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2209 - Indicação n.º 542/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instalar sistema de coleta e armazenamento de água pluvial em todos os prédios públicos". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2113 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMDUH, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 2257 - Requerimento n.º 096/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de Outubro, seja de homenagem ao Outubro Rosa. . Retirado
Exp. 2217 - Requerimento n.º 094/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2021. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2272 - Requerimento n.º 098/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - solicita inclusão de projeto de lei na ordem do dia. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2273 - Requerimento n.º 099/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 13 de Outubro, seja de homenagem ao Outubro Rosa. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2274 - Requerimento n.º 100/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 061/2021. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2219 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2271 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1895 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1892 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1946 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "PEDIDO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DA MULHER INSTITUÍDA PELA LEI 1.524/19". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2271 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2219 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2269 - Ata n.º 033/21 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "ATA Nº 033/2021 - 31º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE.