Exp. 2216 - Ata n.º 032/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 032/2021 - 30º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 9 votos, vereador Jocelino não estava presente.
Exp. 2165 - Pedido de Providência n.º 785/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a instalação de uma lâmpada na travessa E n°32, Loteamento Novo Horizonte, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2166 - Pedido de Providência n.º 786/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a troca de lâmpada no beco 1 da Veneza, em frente ao n°61 bairro Berto Círio". Retirado por vereador proponente.
Exp. 2167 - Pedido de Providência n.º 787/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita nivelamento e colocação de brita no beco 1 da rua Veneza, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2169 - Pedido de Providência n.º 788/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - " Solicita a colocação de tachões redutores de velocidade e placas de sinalização na Rua Dr. Lourenço Zaccaro, em frente a escola de ensino infantil, Pequeno Aprendiz com pintura da faixa de pedestre e também pintura da lombada e faixa de pedestre em frente a praça da Bíblia, na mesma via, no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2170 - Pedido de Providência n.º 789/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a colocação de abrigo de parada de ônibus em frente ao prédio de Estratégia e saúde da Família Adão Preto, bairro Centro. ". Leitura em plenário
Exp. 2172 - Pedido de Providência n.º 790/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita nas Ruas Pinheiro, Travessa do Zalo, Esperança e Rua da Igreja, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2177 - Pedido de Providência n.º 791/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita roçada e limpeza na Escola Victor Aggens, bairro Berto- Cirio". Leitura em plenário
Exp. 2178 - Pedido de Providência n.º 792/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de britas na Estrada do Luizinho, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2179 - Pedido de Providência n.º 793/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a limpeza e desobstrução de bueiro localizado na travessa 14 próximo ao n°45 lot. popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2180 - Pedido de Providência n.º 794/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a troca de lâmpada queimada no beco do Noé, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2181 - Pedido de Providência n.º 795/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a limpeza do valo localizado na rua cerejeiras próximo ao n°162, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2182 - Pedido de Providência n.º 796/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita pintura de faixa de pedestre e quebra mola em frente à EMEF Tiradentes, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2183 - Pedido de Providência n.º 797/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza, roçada, patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Estrada Passo da Taquara, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2184 - Pedido de Providência n.º 798/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza, roçada, patrolamento e colocação de brita base em toda a extensão da Estrada Maria da Conceição Fraga, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2187 - Pedido de Providência n.º 799/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a manutenção de lâmpadas na avenida Getúlio Vargas em frente ao numero 190. ". Leitura em plenário
Exp. 2192 - Pedido de Providência n.º 800/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita manutenção asfáltica na rua José Pires Calino, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2189 - Pedido de Providência n.º 801/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a manutenção dos sonorizadores localizado em frente ao UBS Coronel Olympio, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2193 - Pedido de Providência n.º 802/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a pintura de faixa de segurança enfrente a todas as parada de transporte publico da rua Pastor Júlio Adão Michel, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2194 - Pedido de Providência n.º 803/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua da Deoclécio Rodrigues na esquina do beco do Nilo Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2198 - Pedido de Providência n.º 804/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a pintura de meio-fio na Rua F, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2199 - Pedido de Providência n.º 805/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a roçada em toda a extensão da Rua L, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2202 - Pedido de Providência n.º 806/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza, roçada, patrolamento e colocação de brita-base na Rua Manoel Prates". Leitura em plenário
Exp. 2205 - Pedido de Providência n.º 807/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a limpeza e roçada do pátio da EMEI Vó Luiza, bairro Califórnia". Retirado por vereador proponente.
Exp. 2206 - Pedido de Providência n.º 808/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita melhorias na iluminação da Rua das Flores, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2207 - Pedido de Providência n.º 809/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a troca de lâmpada na Rua Vilson Xavier em frente ao nº 37, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2210 - Pedido de Providência n.º 810/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita o conserto em erosão e troca de tampas de bocas de lobo localizadas na Rua dos Pinheiros esquina com a estrada do Passito, nº 700 no bairro Califórnia, e que seja feita uma revisão geral em todas as bocas de lobo localizadas nessas duas Ruas. ". Leitura em plenário
Exp. 2211 - Pedido de Providência n.º 811/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita para que seja colocado uma parada de ônibus com abrigo na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues, em frente ao nº 3147, no sentido Centro Bairro". Leitura em plenário
Exp. 2212 - Pedido de Providência n.º 812/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja colocada uma parada de ônibus com abrigo na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues, em frente, ou nas proximidades do Cemitério, no sentido Centro Bairro". Leitura em plenário
Exp. 2197 - Pedido de Informação n.º 032/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito ao Poder Executivo que disponibilize a este vereador, ordenadamente, cópia de documentos de quem é responsável pelo monitoramento das câmera de segurança do município, Bem como onde ficam armazenadas, quem as monitora e quanto tempo fica armazenada as filmagens das mesma". Leitura em plenário
Exp. 2215 - Pedido de Informação n.º 033/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito informações quanto ao Videomonitoramento Eletrônico utilizado na cidade. considerando:Posição das Câmeras;Capacidade de Resolução das câmeras;Capacidade de armazenamento dos dados;Capacidade de identificação das câmeras em dias de chuva e a noite;". Leitura em plenário
Exp. 2175 - Moção n.º 026/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Moção de Repúdio ao veto do Presidente Jair Bolsonaro, ao PL823/2021 o qual estabelece suporte à agricultura familiar até o fim de 2022, como prorrogação, descontos, renegociação de dívidas de operação de crédito rural, flexibilização na concessão de crédito e o auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza. Leitura em plenário
Exp. 2164 - Requerimento n.º 093/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Solicita que seja considerado este requerimento como justificativa legal minha ausência na 30º sessão plenária ordinária de 21 de setembro de 2021. Leitura em plenário
Exp. 2168 - Indicação n.º 526/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a limpeza, tapar os buracos e colocar areia grossa com britas na Orla do Rio dos Sinos, rua do Contorno (Estrada da Pedreira) em baixo da ponte, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2171 - Indicação n.º 527/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que realize o estudo para criação de um novo plano de carreira dos profissionais da rede Municipal de Educação". Leitura em plenário
Exp. 2173 - Indicação n.º 528/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que realize estudos de realinhamento das vias com cordões, rede pluvial e recapeamento assim como alargamento das Ruas Rodolfo Boyer, Rua Guilhermina, Rua Esmeralda, no bairro Pedreira ". Leitura em plenário
Exp. 2174 - Indicação n.º 529/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo a construção de uma lombada em frente a Escola Arca de Noé, localizada no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2176 - Indicação n.º 530/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, Realize a canalização na rua Canjerana prox. ao nº 755 na parte não asfaltada. Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2185 - Indicação n.º 531/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a Empresa RGE SUL que efetue com urgência poda de uma árvore em frente ao n°30 da Rua Érico Veríssimo, Loteamento Bela Vista, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2186 - Indicação n.º 532/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que viabilize a aquisição de um carro para realizar o transporte dos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise no município". Leitura em plenário
Exp. 2190 - Indicação n.º 533/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo que realize a troca do ponto de ônibus na avenida Getúlio Vargas sentido bairro centro, em frente ao numero 3664 e passe o mesmo para as proximidades do numero 3456". Leitura em plenário
Exp. 2191 - Indicação n.º 534/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para implantação do ensino médio na Escola Miguel Couto, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2195 - Indicação n.º 535/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo a possibilidade de efetuar a recolocação de blocos de paralelepípedos na totalidade do Loteamento Recanto do Sol, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 2196 - Indicação n.º 536/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de aumentar as margens do pontilhão na estrada dos Pires bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 2200 - Indicação n.º 537/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo que realize a instalação de uma parada de ônibus na avenida Getúlio Vargas próximo ao número 3890, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2201 - Indicação n.º 538/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita à Empresa RGE SUL que realize a extensão de rede de baixa tensão na Estrada Porto da Figueira, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2203 - Indicação n.º 539/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a Empresa RGE SUL a troca dos postes de madeira da rede de alta tensão por postes de concreto, em toda a extensão da Rua Timbaúva, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2204 - Indicação n.º 540/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a prorrogação da gratificação temporária para os profissionais da saúde por mais três meses, por serviços essenciais prestados no combate à pandemia do Covid19. ". Leitura em plenário
Exp. 2208 - Indicação n.º 541/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer atendimento médico no bairro Caju em alguns dias da semana até a conclusão da obra da UBS no Maria José". Leitura em plenário
Exp. 2209 - Indicação n.º 542/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instalar sistema de coleta e armazenamento de água pluvial em todos os prédios públicos". Leitura em plenário
Exp. 2213 - Indicação n.º 543/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que entre em contato com o 3ºBSup e a InterCement, para verificar a possibilidade de firmarem uma parceria para executar um concerto com concreto usinado, na Av. Santa Rita/ Getúlio Vargas, desde o trevo da Califórnia até o final da mesma em Morretes. ". Leitura em plenário
Exp. 2214 - Indicação n.º 544/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo para que seja construído abrigos e banheiros nos pontos de táxi do Município, e que seja liberado um ponto de táxi livre para embarque e desembarque de passageiros nas proximidades do supermercado Ideal". Leitura em plenário
Exp. 2141 - Requerimento n.º 088/21 - Mesa Diretora - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 13 DO MESMO MÊS, ÀS 18 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA , COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2116 - Indicação n.º 512/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a colocação de uma academia ao ar livre na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, Bairro Itapuí". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2150 - Indicação n.º 521/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita recolhimento do lixo descartado irregularmente e colocação de placa de PROIBIDO COLOCAR LIXO na Estrada Boqueirão do Caju, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2119 - Indicação n.º 513/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, analise o anteprojeto em anexo, para a criação do Projeto de Lei o qual: ALTERA DENOMINAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO E REQUISITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2147 - Indicação n.º 520/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude viabilidade para pavimentação e saneamento básico na rua Z, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2157 - Indicação n.º 525/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, que estude viabilidade para pavimentação e saneamento básico da rua da igreja, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2155 - Indicação n.º 524/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a instalação de interfones nas escolas de ensino fundamental e educação infantil de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2151 - Indicação n.º 522/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita instalação de braço com luminária no poste existente no beco Pedro Fraga em frente ao nº 643, Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2153 - Indicação n.º 523/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita que a empresa CCR VIA SUL efetue o desassoreamento nas valas situadas no Km 435 da Br386/Tabaí, Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2135 - Indicação n.º 518/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que analise a possibilidade das Escolas Municipais de Educação Infantil retornarem ao turno integral". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2136 - Indicação n.º 519/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que realize a instalação de abrigo (parada de ônibus) para alunos da rede pública municipal na esquina da Rua Alfezama com a Rua Camélias, em frente ao número 91, e na Rua Alfazema, em frente ao número 196, no Lago da Califórnia, Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2133 - Indicação n.º 516/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que estude a viabilidade para a colocação de redutor de velocidade na Rua Pastor Júlio Adão Michel, Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2134 - Indicação n.º 517/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que analise a viabilidade da colocação de um cano de concreto na rua Passo da Taquara esquina do beco de servidão, entre o numero 1898 e 832. no bairro Caju. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2114 - Indicação n.º 510/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que realize um estudo junto a engenharia de transito, afim de trazer melhorias a segurança e a trafegabilidade no cruzamento das seguintes vias: Av. Getúlio Vargas, Rua Vilson Xavier e Rua A, no Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2115 - Indicação n.º 511/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo a possibilidade de reativar e atualizar o CMD (Conselho Municipal de Desportos), e fazer as devidas atualizações necessárias". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2125 - Indicação n.º 514/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a STI que estude a possibilidade de implantar linhas diretas até o Parkshopping Canoas". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2126 - Indicação n.º 515/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que faça a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo municipal e intermunicipal". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2113 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMDUH, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 2063 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 2064 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta