Exp. 2162 - Ata n.º 031/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 031/2021 - 29º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 9 votos, vereador Jocelino não estava presente.
Exp. 2112 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Leitura em plenário
Exp. 2113 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMDUH, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Leitura em plenário
Exp. 2117 - Pedido de Providência n.º 759/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a revisão de todas as lâmpadas dos postes localizado na estrada dos colonos, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2118 - Pedido de Providência n.º 760/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - " Solicita a limpeza de valo localizado na estrada boqueirão do Caju, no fim do asfalto, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2120 - Pedido de Providência n.º 761/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita roçada próximo a barragem situada na Rua Tchê Guevara, Assentamento Santa Rita de Cássia II, Bairro Centro. ". Leitura em plenário
Exp. 2121 - Pedido de Providência n.º 762/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza dos canos situados próximo ao número 215 da rua Tchê Guevara no Assentamento Santa Rita de Cássia II, Bairro Centro. ". Leitura em plenário
Exp. 2122 - Pedido de Providência n.º 763/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizado a manutenção asfáltica na rua A, próximo ao número 328, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2123 - Pedido de Providência n.º 764/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizada a manutenção da iluminação pública do poste localizado na avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 321, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2124 - Pedido de Providência n.º 765/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizado a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da rua Carlos Boll, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2127 - Pedido de Providência n.º 766/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na Rua Padre Eugênio Mess, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2128 - Pedido de Providência n.º 767/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na Rua Livino Antônio Vieira, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2129 - Pedido de Providência n.º 768/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a limpeza da área lateral ao Rio dos Sinos, no trecho sob a ponte". Leitura em plenário
Exp. 2130 - Pedido de Providência n.º 769/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a limpeza do terreno localizado no beco do Machado, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2131 - Pedido de Providência n.º 770/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a troca de fotocélula no poste de iluminação publica na rua Carlos de Souza Pereira, Bairro Califórnia, vulgo Vasconcelos Jardim". Leitura em plenário
Exp. 2132 - Pedido de Providência n.º 771/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a desobstrução dos canos de esgoto localizado no pontilhão da Estrada dos Pires, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2137 - Pedido de Providência n.º 772/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza dos bueiros existentes no Loteamento Jardim Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2138 - Pedido de Providência n.º 773/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita uma operação tapa buracos no acesso a Estrada Alcides Amorim, próximo ao Velopark, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2139 - Pedido de Providência n.º 774/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a colocação de tachões redutores de velocidade e pintura da faixa de pedestre em frente a UBS Estratégia de Saúde da Família Coronel Olímpio, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2140 - Pedido de Providência n.º 775/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o recapeamento e reestruturação da rede de escoamento pluvial da Rua da Pedreira, Bairro Pedreira ". Leitura em plenário
Exp. 2142 - Pedido de Providência n.º 776/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita melhorias na infraestrutura da Rua Romeu Veríssimo, como patrolamento e colocação de brita no Beco da Rua F, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2159 - Pedido de Providência n.º 777/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita melhorias no final da rua Carlos Gomes até a empresa Harman do Brasil, no trecho não pavimentado, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2144 - Pedido de Providência n.º 778/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita base na Rua do Prado, Assentamento Monte Piu". Leitura em plenário
Exp. 2145 - Pedido de Providência n.º 779/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a a retirada de galhos na rua Z n°150, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2146 - Pedido de Providência n.º 780/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a roçada na praça e nas laterais da Rua da Igreja, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2148 - Pedido de Providência n.º 781/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base na Rua Ametista localizada no Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2149 - Pedido de Providência n.º 782/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e a colocação de brita-base em toda a extensão da Rua Manoel Silveira, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2152 - Pedido de Providência n.º 783/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base em toda extensão do Beco Pedro Fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2154 - Pedido de Providência n.º 784/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita patrolamento, nivelamento, colocação de saibro e roçada na rua Carlos de Souza Pereira, sentido Av. Getúlio Vargas ao Rio dos Sinos, Bairro Morretes. ". Leitura em plenário
Exp. 2114 - Indicação n.º 510/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que realize um estudo junto a engenharia de transito, afim de trazer melhorias a segurança e a trafegabilidade no cruzamento das seguintes vias: Av. Getúlio Vargas, Rua Vilson Xavier e Rua A, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2115 - Indicação n.º 511/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo a possibilidade de reativar e atualizar o CMD (Conselho Municipal de Desportos), e fazer as devidas atualizações necessárias". Leitura em plenário
Exp. 2116 - Indicação n.º 512/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a colocação de uma academia ao ar livre na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, Bairro Itapuí". Leitura em plenário
Exp. 2119 - Indicação n.º 513/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, analise o anteprojeto em anexo, para a criação do Projeto de Lei o qual: ALTERA DENOMINAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO E REQUISITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 2125 - Indicação n.º 514/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a STI que estude a possibilidade de implantar linhas diretas até o Parkshopping Canoas". Leitura em plenário
Exp. 2126 - Indicação n.º 515/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que faça a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo municipal e intermunicipal". Leitura em plenário
Exp. 2133 - Indicação n.º 516/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que estude a viabilidade para a colocação de redutor de velocidade na Rua Pastor Júlio Adão Michel, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2134 - Indicação n.º 517/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que analise a viabilidade da colocação de um cano de concreto na rua Passo da Taquara esquina do beco de servidão, entre o numero 1898 e 832. no bairro Caju. ". Leitura em plenário
Exp. 2135 - Indicação n.º 518/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que analise a possibilidade das Escolas Municipais de Educação Infantil retornarem ao turno integral". Leitura em plenário
Exp. 2136 - Indicação n.º 519/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que realize a instalação de abrigo (parada de ônibus) para alunos da rede pública municipal na esquina da Rua Alfezama com a Rua Camélias, em frente ao número 91, e na Rua Alfazema, em frente ao número 196, no Lago da Califórnia, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2147 - Indicação n.º 520/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude viabilidade para pavimentação e saneamento básico na rua Z, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2150 - Indicação n.º 521/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita recolhimento do lixo descartado irregularmente e colocação de placa de PROIBIDO COLOCAR LIXO na Estrada Boqueirão do Caju, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2151 - Indicação n.º 522/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita instalação de braço com luminária no poste existente no beco Pedro Fraga em frente ao nº 643, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2153 - Indicação n.º 523/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita que a empresa CCR VIA SUL efetue o desassoreamento nas valas situadas no Km 435 da Br386/Tabaí, Nova Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 2155 - Indicação n.º 524/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a instalação de interfones nas escolas de ensino fundamental e educação infantil de Nova Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 2157 - Indicação n.º 525/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, que estude viabilidade para pavimentação e saneamento básico da rua da igreja, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2141 - Requerimento n.º 088/21 - Mesa Diretora - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 13 DO MESMO MÊS, ÀS 18 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA , COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. Leitura em plenário
Exp. 2160 - Requerimento n.º 090/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 28 de setembro, seja de homenagem ao Centenário de Paulo Freire comemorado no dia 19 de setembro de 2021. Leitura em plenário
Exp. 2069 - Indicação n.º 495/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de implantar uma escola de ensino médio com técnico em nosso município". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2071 - Indicação n.º 497/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, a construção de uma lombada em frente ao posto de saúde Rural da Coopan". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2079 - Indicação n.º 499/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita viabilidade juntos as empresas de transporte publico municipal (Expresso Charqueadas) e intermunicipal (Vianova) que seja incluído nos itinerários a rua Ipê Centro-Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2090 - Indicação n.º 505/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, a manutenção dos brinquedos em todas as praças do lot. popular, bairro Berto Círio. ". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2091 - Indicação n.º 506/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, que institua novamente a obrigatoriedade da execução dos hinos: nacional, estadual e municipal, conforme a lei ordinária 646/2003. ". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2080 - Indicação n.º 500/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o estacionamento na rua do Ipê, seja somente em um sentido". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2081 - Indicação n.º 501/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o conserto do asfalto na rua do Ipê, na descida do Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2101 - Indicação n.º 507/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo, que realize a substituição de uma parada localizada em frente ao n°1635 da Rua Ayrton Senna, Assentamento Santa Rita de Cássia II, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2107 - Indicação n.º 508/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, o recapeamento em toda a extensão da Rua Butiás, no Loteamento Jardim Santa Rita, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2108 - Indicação n.º 509/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, a possibilidade de realizar um novo edital para cadastro e distribuição do saldo remanescente da Lei Aldir Blanc". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2068 - Indicação n.º 494/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que realize a construção de paradas com cobertura em toda a extensão da Rua Carlos de Souza Pereira com a Volta Grande, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2070 - Indicação n.º 496/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que realize um estudo para a pavimentação da Rua dos Wink, bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2084 - Indicação n.º 502/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja providenciado a pintura de duas faixas de segurança com rebaixamento das calçadas para travessia de pedestres, na rua Lourenço Zacaro esquina com a rua Juvenal Machado em ambos os lados, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2086 - Indicação n.º 503/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja incluído na lista de prioridades de pavimentação e saneamento básico, a rua da prainha no Bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2078 - Indicação n.º 498/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a Empresa CCR Via Sul, que faça a instalação de redutores de velocidade nos trechos próximos as rótulas de acesso a cidade". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2087 - Indicação n.º 504/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a construção de um pórtico nas entradas da cidade". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2063 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 2064 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 2004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 2007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 2062 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTES: Jocelino. por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTE: Jocelino.
Exp. 2112 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes. AUSENTE: Jocelino
Exp. 2062 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2160 - Requerimento n.º 090/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 28 de setembro, seja de homenagem ao Centenário de Paulo Freire comemorado no dia 19 de setembro de 2021. Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2161 - Requerimento n.º 091/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 055/2021, QUE SE ENCONTRA NA 1ª PAUTA. Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2163 - Requerimento n.º 092/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - No sentido que seja incluso na Ordem do Dia da presente Sessão, o Requerimento n°090/2021 que se encontra no Expediente para Homenagem ao Centenário de Paulo Freire comemorado no dia 19/09/2021. Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2158 - Requerimento n.º 089/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 056/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.