Exp. 2061 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Leitura em plenário
Exp. 2063 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Leitura em plenário
Exp. 2110 - Ata n.º 030/21 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "ATA Nº 030/2021 - 28º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 9 votos, vereador Paulinho não estava presente.
Exp. 2064 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 2062 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Leitura em plenário
Exp. 2065 - Pedido de Providência n.º 734/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a colocação de Brita e Compactação com rolo na rua Carlos de Souza Pereira bairro Califórnia, vulgo Vasconcelos Jardim". Leitura em plenário
Exp. 2066 - Pedido de Providência n.º 735/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita o patrolamento com colocação de brita base na rua Fortaleza no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2067 - Pedido de Providência n.º 736/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a manutenção asfáltica da pista de rodagem, em toda extensão da av. Getúlio Vargas até a empresa de cimento Intercement no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2072 - Pedido de Providência n.º 737/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita revisão de lâmpadas queimadas entre o número 304 e 314 localizado na estrada do Picadão, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2073 - Pedido de Providência n.º 738/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a revisão de lâmpada em frente ao n° 40, localizado na estrada Pró alcool, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2074 - Pedido de Providência n.º 739/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a limpeza de Bueiro localizado na rua ametista, bairro caju ". Leitura em plenário
Exp. 2075 - Pedido de Providência n.º 740/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita uma operação tapa-buracos na Estrada Alcides Amorim, no trecho ao lado do Velopark, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2076 - Pedido de Providência n.º 741/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na Estrada Porto da Figueira, no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2077 - Pedido de Providência n.º 742/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a troca de lâmpada na Rua G em frente ao nº 38, Loteamento Vale Verde, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2082 - Pedido de Providência n.º 743/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita reparo na travessa 32 via de acesso secundário ao Loteamento Popular, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2083 - Pedido de Providência n.º 744/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita reparos no trevo de acesso ao bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2085 - Pedido de Providência n.º 745/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizado com máxima urgência o conserto asfáltico, na avenida Getúlio Vargas, na curva do loteamento popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2088 - Pedido de Providência n.º 746/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, a troca de lâmpada queimada na rua da igreja em frente ao n°166, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2089 - Pedido de Providência n.º 747/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, a colocação de brita base no beco 3 localizado na rua L, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2093 - Pedido de Providência n.º 748/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizado o conserto da foto célula do poste, localizado na avenida Getúlio Vargas em frente ao número 3818, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2094 - Pedido de Providência n.º 749/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita revisão de Lâmpadas em toda a extensão da Rua Amilton da Silva Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2095 - Pedido de Providência n.º 750/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizado a desobstrução das bocas de lobo localizadas na rua José Pires Calino, em toda sua extensão, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2096 - Pedido de Providência n.º 751/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o nivelamento e colocação de saibro na rua dos Marinheiros, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2098 - Pedido de Providência n.º 752/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita retirada do acúmulo de terra, localizado próximo ao nº1015 da Av. Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2099 - Pedido de Providência n.º 753/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a limpeza e roçada do pátio da escola Hélio Fraga, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2100 - Pedido de Providência n.º 754/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza de valo em frente ao n°222 da Rua Maria da Conceição Fraga, situada próximo ao Assentamento Santa Rita de Cássia II, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2104 - Pedido de Providência n.º 755/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e a colocação de brita-base em toda a extensão da Estrada Capão da União, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2105 - Pedido de Providência n.º 756/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e a colocação de brita-base em toda a extensão da Estrada dos Pires, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 2106 - Pedido de Providência n.º 757/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita limpeza e a roçada em todas as ruas do Loteamento Jardim Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2109 - Pedido de Providência n.º 758/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, a roçada nas laterais da rua F, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2068 - Indicação n.º 494/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que realize a construção de paradas com cobertura em toda a extensão da Rua Carlos de Souza Pereira com a Volta Grande, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 2069 - Indicação n.º 495/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de implantar uma escola de ensino médio com técnico em nosso município". Leitura em plenário
Exp. 2070 - Indicação n.º 496/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que realize um estudo para a pavimentação da Rua dos Wink, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 2071 - Indicação n.º 497/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, a construção de uma lombada em frente ao posto de saúde Rural da Coopan". Leitura em plenário
Exp. 2078 - Indicação n.º 498/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a Empresa CCR Via Sul, que faça a instalação de redutores de velocidade nos trechos próximos as rótulas de acesso a cidade". Leitura em plenário
Exp. 2079 - Indicação n.º 499/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita viabilidade juntos as empresas de transporte publico municipal (Expresso Charqueadas) e intermunicipal (Vianova) que seja incluído nos itinerários a rua Ipê Centro-Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2080 - Indicação n.º 500/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que o estacionamento na rua do Ipê, seja somente em um sentido". Leitura em plenário
Exp. 2081 - Indicação n.º 501/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o conserto do asfalto na rua do Ipê, na descida do Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 2084 - Indicação n.º 502/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja providenciado a pintura de duas faixas de segurança com rebaixamento das calçadas para travessia de pedestres, na rua Lourenço Zacaro esquina com a rua Juvenal Machado em ambos os lados, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2087 - Indicação n.º 504/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a construção de um pórtico nas entradas da cidade". Leitura em plenário
Exp. 2090 - Indicação n.º 505/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, a manutenção dos brinquedos em todas as praças do lot. popular, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 2086 - Indicação n.º 503/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja incluído na lista de prioridades de pavimentação e saneamento básico, a rua da prainha no Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 2091 - Indicação n.º 506/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, que institua novamente a obrigatoriedade da execução dos hinos: nacional, estadual e municipal, conforme a lei ordinária 646/2003. ". Leitura em plenário
Exp. 2101 - Indicação n.º 507/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo, que realize a substituição de uma parada localizada em frente ao n°1635 da Rua Ayrton Senna, Assentamento Santa Rita de Cássia II, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2107 - Indicação n.º 508/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, o recapeamento em toda a extensão da Rua Butiás, no Loteamento Jardim Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 2108 - Indicação n.º 509/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, a possibilidade de realizar um novo edital para cadastro e distribuição do saldo remanescente da Lei Aldir Blanc". Leitura em plenário
Exp. 2092 - Requerimento n.º 083/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - Solicita que seja considerado este requerimento como justificativa legal da minha ausência na sessão plenária ordinária 08 de setembro de 2021. Leitura em plenário
Exp. 2097 - Requerimento n.º 084/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Solicito a cedência do Plenário Amilton Amorim para a Metroplan no dia 23 de Setembro ás 15 horas. Leitura em plenário
Exp. 2102 - Requerimento n.º 085/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicita retirada da PLL 020/2021, qual AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leitura em plenário
Exp. 2092 - Requerimento n.º 083/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - Solicita que seja considerado este requerimento como justificativa legal da minha ausência na sessão plenária ordinária 08 de setembro de 2021. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2055 - Moção n.º 025/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Moção de REPÚDIO a todas as formas de privatização das empresas ESTATAIS do RS, bem como REPUDIA a venda ou alienação dessas Empresas públicas. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2050 - Indicação n.º 492/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de adquirir novas viaturas para o policiamento do município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2051 - Indicação n.º 493/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aproveitar os Professores com formação em psicopedagogia e fonoaudiólogo para auxiliar a Direção no desenvolvimento dos alunos das Escolas do Município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2035 - Indicação n.º 485/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, que estude viabilidade para realizar a pavimentação asfáltica da rua dez de novembro, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2046 - Indicação n.º 490/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita que a Empresa RGE Sul realize o conserto de um poste de concreto que está caindo na Av. Deoclecio Rodrigues, próximo ao nº 2245, bairro Berto Círio. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2047 - Indicação n.º 491/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, que forneça o serviço de entrega de correspondências no Loteamento Lago da Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2039 - Indicação n.º 486/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a criação do Programa Farmácia Solidária, através do Projeto em anexo". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2040 - Indicação n.º 487/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que a secretaria competente tome providências para que o proprietário do lote vizinho ao loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio, realize o corte dos eucaliptos de sua propriedade". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2020 - Indicação n.º 480/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de instalar uma Academia ao Ar Livre ao lado da Associação de Moradores do Loteamento Popular situada na Travessa Quarenta e Seis do Loteamento popular, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2021 - Indicação n.º 481/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa RGE SUL poda de árvores localizadas próximo ao n°530 da Rua Florida, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2025 - Indicação n.º 482/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a recolocação da placa proibindo caminhão na rua das Flores, bairro Berto Círio ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2012 - Indicação n.º 478/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, com urgência a sinalização horizontal e vertical entre o trevo da Av. Getúlio Vargas, no bairro Califórnia, até a Empresa Intercement, bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2013 - Indicação n.º 479/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a revitalização e pintura dos quebra-molas em todas as ruas pavimentadas do Loteamento Maria José, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2043 - Indicação n.º 488/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que sejam efetuados estudos para a criação de uma ESCOLA DE RODEIOS, DANÇAS, FOLCLORE E CULTURAS TRADICIONALISTAS, para crianças e adolescentes, no Parque Olmiro Brandão, juntamente com a AETNSR ( Associação das Entidades Tradicionalista de Nova Santa Rita) e os Piquetes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2044 - Indicação n.º 489/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja estudado a possibilidade de colocar Guard-Rail e placas de sinalização de curva perigosa e tachões na rua dos pinheiros, no entroncamento com a rua Timbauva, em ambos os sentidos, no Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 2055 - Moção n.º 025/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Moção de REPÚDIO a todas as formas de privatização das empresas ESTATAIS do RS, bem como REPUDIA a venda ou alienação dessas Empresas públicas. Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes
Exp. 2050 - Indicação n.º 492/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de adquirir novas viaturas para o policiamento do município". Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes
Exp. 2047 - Indicação n.º 491/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, que forneça o serviço de entrega de correspondências no Loteamento Lago da Califórnia". Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes
Exp. 2046 - Indicação n.º 490/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita que a Empresa RGE Sul realize o conserto de um poste de concreto que está caindo na Av. Deoclecio Rodrigues, próximo ao nº 2245, bairro Berto Círio. ". Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes
Exp. 2044 - Indicação n.º 489/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja estudado a possibilidade de colocar Guard-Rail e placas de sinalização de curva perigosa e tachões na rua dos pinheiros, no entroncamento com a rua Timbauva, em ambos os sentidos, no Bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes
Exp. 2043 - Indicação n.º 488/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que sejam efetuados estudos para a criação de uma ESCOLA DE RODEIOS, DANÇAS, FOLCLORE E CULTURAS TRADICIONALISTAS, para crianças e adolescentes, no Parque Olmiro Brandão, juntamente com a AETNSR ( Associação das Entidades Tradicionalista de Nova Santa Rita) e os Piquetes". Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes
Exp. 2040 - Indicação n.º 487/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que a secretaria competente tome providências para que o proprietário do lote vizinho ao loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio, realize o corte dos eucaliptos de sua propriedade". Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes
Exp. 2039 - Indicação n.º 486/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a criação do Programa Farmácia Solidária, através do Projeto em anexo". Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes
Exp. 2035 - Indicação n.º 485/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, que estude viabilidade para realizar a pavimentação asfáltica da rua dez de novembro, bairro Caju". Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes
Exp. 2051 - Indicação n.º 493/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aproveitar os Professores com formação em psicopedagogia e fonoaudiólogo para auxiliar a Direção no desenvolvimento dos alunos das Escolas do Município". Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes
Exp. 2020 - Indicação n.º 480/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de instalar uma Academia ao Ar Livre ao lado da Associação de Moradores do Loteamento Popular situada na Travessa Quarenta e Seis do Loteamento popular, Bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes
Exp. 2021 - Indicação n.º 481/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa RGE SUL poda de árvores localizadas próximo ao n°530 da Rua Florida, Bairro Caju". Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes
Exp. 2025 - Indicação n.º 482/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a recolocação da placa proibindo caminhão na rua das Flores, bairro Berto Círio ". Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes
Exp. 2012 - Indicação n.º 478/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, com urgência a sinalização horizontal e vertical entre o trevo da Av. Getúlio Vargas, no bairro Califórnia, até a Empresa Intercement, bairro Morretes". Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes
Exp. 2029 - Indicação n.º 483/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, a construção do Refeitório e ampliação da cozinha na Escola Miguel Couto, No Bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes
Exp. 2008 - Indicação n.º 476/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que amplie a oferta de atendimento psicológico e facilite o acesso dos munícipes a este serviço". Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes
Exp. 2004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes
Exp. 2061 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes
Exp. 2007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 2004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 1946 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "PEDIDO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA ". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 2000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DA MULHER INSTITUÍDA PELA LEI 1.524/19". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 2111 - Requerimento n.º 087/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - Solicita que seja incluído na ordem do dia o requerimento n°083/2021, que se encontra no expediente. Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes
Exp. 1763 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O PROJETO AMIGOS DA ESCOLA". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1740 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1763 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O PROJETO AMIGOS DA ESCOLA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2061 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2009 - Indicação n.º 477/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo a elaboração de um programa de redução do consumo de energia elétrica". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2030 - Indicação n.º 484/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, a Pavimentação Da Rua Manoel Silveira, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 2103 - Requerimento n.º 086/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 052/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.