Exp. 2003 - Ata n.º 028/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 028/2021 - 26º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 9 votos, vereadoras Ieda e Débora não estava presente na votação. por 8 votos, vereadoras Ieda e Débora não estava presente na votação.
Exp. 2002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR, MEDIANTE CONDIÇÕES, UM VEÍCULO AUTOMOTOR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA USO DA POLÍCIA CIVIL". Leitura em plenário
Exp. 2001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DE NOVA SANTA RITA". Leitura em plenário
Exp. 1946 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "PEDIDO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA ". Leitura em plenário
Exp. 2000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DA MULHER INSTITUÍDA PELA LEI 1.524/19". Leitura em plenário
Exp. 1951 - Pedido de Providência n.º 676/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita colocação de Brita e Compactação com rolo no BECO DA SERVIDÃO localizado na estrada do luizinho, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1957 - Pedido de Providência n.º 678/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a troca ou conserto do acento de um abrigo de ônibus localizado na Rua da Pedreira próx. ao nº 163, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 1958 - Pedido de Providência n.º 679/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a limpeza de caixas de coleta de águas pluviais, e requisite o serviço do caminhão de hidro jato para que seja feito serviço de desassoreamento na rua A do Loteamento Recanto do Sol". Leitura em plenário
Exp. 1959 - Pedido de Providência n.º 680/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a limpeza e pintura de cordões no Loteamento Recanto do Sol". Leitura em plenário
Exp. 1963 - Pedido de Providência n.º 681/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de faixas de segurança para travessia de pedestres em frente as paradas de ônibus ao longo da av. Getúlio Vargas, bairro Berto Círio, até o trevo do bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1952 - Pedido de Providência n.º 677/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita na Estrada Porto da Figueira, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1967 - Pedido de Providência n.º 682/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a desobstrução dos bueiros no trecho entre as ruas das Flores e Miguel Couto". Leitura em plenário
Exp. 1968 - Pedido de Providência n.º 683/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita melhorias da via no Beco 1 da Rua dos Pinheiros, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1969 - Pedido de Providência n.º 684/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita revisão da lâmpada no poste em frente ao nº 296 na Rua Timbaúva, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1970 - Pedido de Providência n.º 685/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, o patrolamento e colocação de brita base na rua pinheiro, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1971 - Pedido de Providência n.º 686/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, o patrolamento e colocação de brita base na rua da igreja, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1972 - Pedido de Providência n.º 687/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizada com máxima urgência a revitalização da sinalização de trânsito do trevo da Califórnia, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1973 - Pedido de Providência n.º 688/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, o patrolamento e colocação de brita base na rua esperança, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1974 - Pedido de Providência n.º 689/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizado a revisão das lâmpadas dos postes, próximo a empresa Transito Brasil, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1975 - Pedido de Providência n.º 690/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na Estrada dos Bloedow, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1977 - Pedido de Providência n.º 691/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja trocado o banco da parada de ônibus, na Estrada da Pedreira próximo ao número 70, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 1978 - Pedido de Providência n.º 692/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base no Beco Liberdade e no Beco da Libertação, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1979 - Pedido de Providência n.º 693/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na Rua Esmeralda e na Rua Pérola, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1983 - Pedido de Providência n.º 694/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a realização de troca de lâmpada na rua da Estação no Bairro Califórnia vulgo Vasconcelos Jardim próx. ao nº 55". Leitura em plenário
Exp. 1984 - Pedido de Providência n.º 695/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a troca de fotocélula no poste de iluminação publica na rua Carlos de Souza Pereira poste este próximo a escola Vasconcelos Jardim". Leitura em plenário
Exp. 1985 - Pedido de Providência n.º 696/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento, colocação de brita, roçada e limpeza em toda extensão da Estrada dos Fragas e Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1986 - Pedido de Providência n.º 697/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base, em toda extensão da Estrada Picadão, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1989 - Pedido de Providência n.º 698/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita manutenção de pintura e concerto no cercamento da praça e academia pública, localizada na rua Primavera, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1992 - Pedido de Providência n.º 699/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita providências no sentido de recolher o lixo que algumas pessoas estão depositando na rua do Ipê nas proximidades do numero 146 e buscar formas de coibir estes atos. ". Leitura em plenário
Exp. 1993 - Pedido de Providência n.º 700/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita limpeza com recolhimento de lixo e colocado placas proibindo depositar lixo, na área verde n°04, no loteamento novo horizonte ". Leitura em plenário
Exp. 1994 - Pedido de Providência n.º 701/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita o conserto e troca de lâmpadas no beco do Barroso, em frente ao n°86, na estrada dos Bloedow, bairro Morretes ". Leitura em plenário
Exp. 1997 - Pedido de Providência n.º 702/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita colocação de uma cobertura para espera dos usuários em atendimento na Secretaria Municipal de Meio Ambiente". Leitura em plenário
Exp. 1998 - Pedido de Providência n.º 703/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de uma elevada e sinalização na rua da Pedreira próximo ao número 2526, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 1999 - Pedido de Providência n.º 704/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o rebaixamento na entrada da rua Maria da Conceição Fraga, no entroncamento da rua Marinho Peixoto (Conhecida como Lomba do Dorvalino)". Leitura em plenário
Exp. 1948 - Indicação n.º 456/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instituir um sistema de videomonitoramento colaborativo". Leitura em plenário
Exp. 1949 - Indicação n.º 457/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a empresa STI a ampliação da tabela horária aos finais de semana e feriados". Leitura em plenário
Exp. 1954 - Indicação n.º 458/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a empresa RGE SUL a manutenção no poste de concreto localizado na entrada da rua Carlos de Souza Pereira, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1955 - Indicação n.º 459/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o Recapeamento Asfáltico na Rua Da IGREJA, Bairro Berto Círio ". Leitura em plenário
Exp. 1956 - Indicação n.º 460/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, a construção de um PLAY GROUND Na Rua Da Igreja, no Bairro Berto Círio ". Leitura em plenário
Exp. 1960 - Indicação n.º 461/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao executivo, que estude a possibilidade de viabilizar o Programa Minha Casa Minha Vida ou outro programa similar, com a finalidade de implantar moradias no Município". Leitura em plenário
Exp. 1961 - Indicação n.º 462/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao executivo, que realize um estudo para distribuição de gás ou vale-gás para as famílias vulneráveis". Leitura em plenário
Exp. 1962 - Indicação n.º 463/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que a Secretaria de Educação disponibilize para os Professores da rede municipal de ensino, notebooks e chips com acesso a internet". Leitura em plenário
Exp. 1964 - Indicação n.º 464/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de placas de sinalização de controle de velocidade ao longo da av. Getúlio Vargas, bairro Berto Círio até o trevo da Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1965 - Indicação n.º 465/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, a pavimentação e saneamento básico na rua esperança, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1966 - Indicação n.º 466/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, a pavimentação e saneamento básico na travessa do Zalo, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 1976 - Indicação n.º 467/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja construído um passeio público e que seja instalado um guard rail, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 3830, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1980 - Indicação n.º 468/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, com a máxima urgência a construção de paradas de ônibus com bancos e cobertura em toda a extensão da Rua Pastor Júlio Adão Michel, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1981 - Indicação n.º 469/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, que realize com a máxima urgência a colocação de bancos nas paradas existentes em toda a extensão da Rua Pastor Júlio Adão Michel, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1987 - Indicação n.º 470/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que juntamente com a CCR Via Sul, realize um estudo para instalação de um redutor de velocidade na BR 386 enfrente a empresa Darcy Pacheco". Leitura em plenário
Exp. 1988 - Indicação n.º 471/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita à Empresa RGE SUL, troca do poste de energia localizado em frente ao n°3100 da Estrada Itapuí, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1990 - Indicação n.º 472/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, a pavimentação ou calcamento com Pavs do refúgio localizado junto ao ponto de embarque e desembarque de passageiros de ônibus, na avenida Santa Rita, esquina com a rua primavera (em frente ao antigo armazém do Ibanez) no sentido bairro centro". Leitura em plenário
Exp. 1991 - Indicação n.º 473/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que analise a viabilidade da criação de um Museu Municipal, com local destinado para que colecionadores de objetos antigos e curiosidades possam expor os mesmos ao público em nossa cidade. ". Leitura em plenário
Exp. 1995 - Indicação n.º 474/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal analise o anteprojeto em anexo, para a criação do Projeto de Lei o qual DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 1996 - Indicação n.º 475/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita a possibilidade de criar Sinalização Especial para travessia de animais, através de faixas pintadas com patinhas". Leitura em plenário
Exp. 1953 - Moção n.º 024/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Moção de Repúdio contra MP1045 em trâmite no Senado Federal, proposta a qual Reduz o FGTS, Contratações sem Carteira Assinada, Fim de Férias Remuneradas e do 13° Salário, Pagamentos de Bônus Valendo a Metade do Salário Mínimo no Lugar do Salário e fim da Contribuição das Empresas à Previdência. Leitura em plenário
Exp. 1982 - Requerimento n.º 078/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Requer que o uso da fala do Grande Expediente da sessão plenária do dia 08 de Setembro seja para homenagear o Dia do Veterinário. Leitura em plenário
Exp. 1950 - Pedido de Informação n.º 031/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito a relação de crianças que aguardam por vaga na Educação Infantil com o detalhamento por bairro de residência". Leitura em plenário
Exp. 1944 - Requerimento n.º 075/21 - Mesa Diretora - NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA FARROUPILHA, NO DIA 16 DE SETEMBRO, ÀS 19 HORAS, NO CENTRO DE EVENTOS DO PARQUE OLMIRO BRANDÃO. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1933 - Moção n.º 023/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - Moção de apoio a comissão de aprovados no processo do CTSP 2021 que busca junto ao governo estadual a convocação para habilitação e nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso conforme Edital nº 019/DE-DET/2021 de 14 de maio de 2021, para o cargo de 2º Sargento da Brigada Militar. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1898 - Indicação n.º 437/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao executivo que estude a possibilidade de implantar um programa para doar próteses dentárias para a população de baixa renda do Município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1899 - Indicação n.º 438/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao executivo, que estude a possibilidade de criar o Programa Bolsa Aluguel Social". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1919 - Indicação n.º 446/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, que estude viabilidade para construir uma capela mortuária no cemitério do bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1920 - Indicação n.º 447/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, que estude viabilidade para realizar a pavimentação asfáltica da estrada Álvaro Ignácio Fernandes, bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1930 - Indicação n.º 450/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de câmeras de vídeo monitoramento na rua do Ipê, em frente ao Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1931 - Indicação n.º 451/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo a criação do Conselho municipal do Turismo e o Fundo Municipal do Turismo no Município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1918 - Indicação n.º 445/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a substituição de todas as paradas de transporte público na Estrada do Itapuí, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1917 - Indicação n.º 444/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa RGE SUL poda de árvores localizadas próximo ao n°498 da Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1943 - Indicação n.º 455/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de um contêiner para o descarte correto de alguns resíduos na Rua J, no Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1908 - Indicação n.º 440/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo, a pavimentação com PVS no beco 1 da Rua F, bairro Berto círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1916 - Indicação n.º 443/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, que realize em toda a extensão da Rua Antônio Emilio Pereira, bairro Califórnia, a sinalização para limites de velocidade, faixas de segurança e sinalização de PARE em todas as travessias da via". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1915 - Indicação n.º 442/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, que analise a viabilidade de construir ECOPONTOS em locais estratégicos no Município de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1901 - Indicação n.º 439/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que faça estudo da possibilidade de criar em conjunto com as duas empresas de transporte coletivo que prestam serviço em nossa cidade, um aplicativo com a tabela de horários sempre atualizada. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1912 - Indicação n.º 441/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que avalie a possibilidade de construção de um Pavilhão destinado aos agricultores e produtores do nosso Município. ". Aprovado por 6x4 (Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 1941 - Indicação n.º 453/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Excutivo, que juntamente com a CCR Via Sul, realize um estudo para construção de Dois Viadutos sobre a BR 386 sendo um na travessia do bairro caju/ centro , e bairro sanga funda/centro e vice -versa". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1942 - Indicação n.º 454/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que realize um estudo para a pavimentação da Rua Passo da Taquara, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1926 - Indicação n.º 448/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que o Executivo estude a possibilidade de levar a Feira Orgânica para os demais bairros do município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1929 - Indicação n.º 449/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que elabora um projeto para incentivar a Cultura e o Lazer através da apresentação de artistas locais". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1895 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 1892 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 1893 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/21 - Mesa Diretora - "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDA DE PÚBLICA". Documento Anexado por UNANIMIDADE.
Exp. 1946 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "PEDIDO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA ". Aprovado por 069/2021
Exp. 2000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DA MULHER INSTITUÍDA PELA LEI 1.524/19". Aprovado por 069/2021
Exp. 1947 - Requerimento n.º 077/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/2021 QUE SE ENCONTRA NA 1° PAUTA. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1953 - Moção n.º 024/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Moção de Repúdio contra MP1045 em trâmite no Senado Federal, proposta a qual Reduz o FGTS, Contratações sem Carteira Assinada, Fim de Férias Remuneradas e do 13° Salário, Pagamentos de Bônus Valendo a Metade do Salário Mínimo no Lugar do Salário e fim da Contribuição das Empresas à Previdência. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1893 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/21 - Mesa Diretora - "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDA DE PÚBLICA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo