Exp. 1837 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Leitura em plenário
Exp. 1838 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Leitura em plenário
Exp. 1887 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Leitura em plenário
Exp. 1840 - Pedido de Providência n.º 623/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita nos becos 2,3 e 4 localizado na estrada Alvaro Ignacio Fernandes, Bairro sanga funda". Leitura em plenário
Exp. 1844 - Pedido de Providência n.º 624/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita revisão de lâmpadas na Estrada dos Wink em frente aos números 70 e 130, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1845 - Pedido de Providência n.º 625/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja patrolado e colocado britas ou saibro na rua Pitangueiras, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1846 - Pedido de Providência n.º 626/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que seja incluído na lista de prioridades, a pavimentação e saneamento básico, da RUA DA FIGUEIRA, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1847 - Pedido de Providência n.º 627/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja efetuado limpeza com recolhimento de lixo, patrolamento e colocação de britas na rua jardim, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1852 - Pedido de Providência n.º 628/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita pintura e manutenção da sinalização na rotatória do bairro Berto círio, califórnia e Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1853 - Pedido de Providência n.º 629/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita patrolamento e colocação de brita na rua Gaúcha, bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 1854 - Pedido de Providência n.º 630/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicito conserto de erosão localizadas na estrada a do Passito, no bairro Califórnia, ". Leitura em plenário
Exp. 1855 - Pedido de Providência n.º 631/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a troca de lâmpada no poste em frente ao nº 40 na Rua Carlos Fraga, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1857 - Pedido de Providência n.º 632/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a pintura dos quebra-molas na Rua Carlos Gomes, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1858 - Pedido de Providência n.º 633/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que o Executivo realize a instalação de redutores de velocidade na Av. Santa Rita, no trecho da Vila Machado, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1860 - Pedido de Providência n.º 634/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza dos bueiros em todas as ruas do Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1861 - Pedido de Providência n.º 635/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita pintura dos quebra-molas situados na Rua Marinho Peixoto, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1862 - Pedido de Providência n.º 636/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a desobstrução de canos e valos em toda a extensão da Estrada Álvaro Ignácio Fernandes, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1865 - Pedido de Providência n.º 637/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita o recolhimento de resíduos na rua 11 de abril, ao lado do n°187, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1866 - Pedido de Providência n.º 638/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a manutenção asfáltica na Av. central sul lot. popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1868 - Pedido de Providência n.º 639/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a retirada de entulhos e limpeza na Rua do Ipê entre os números 1230 ao 1521, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1869 - Pedido de Providência n.º 640/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e a colocação de brita base em toda a extensão da Rua Carlos Gomes, no trecho não asfaltado, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1870 - Pedido de Providência n.º 641/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza, roçada, patrolamento e colocação de brita-base na Rua da Pedreira, no trecho não pavimentado, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1875 - Pedido de Providência n.º 642/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a troca de lâmpada do poste na avenida Getúlio Vargas esquina com Hermes Viana, bairro Berto círio". Leitura em plenário
Exp. 1876 - Pedido de Providência n.º 643/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a troca de lâmpada do poste na avenida Getúlio Vargas em frente ao mercado ideal, bairro Berto círio". Leitura em plenário
Exp. 1877 - Pedido de Providência n.º 644/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a troca da tampa do bueiro na Rua Filomena esquina com Rua da pedreira, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 1881 - Pedido de Providência n.º 645/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita pintura dos cordões, quebra-molas e faixas de pedestre em todas as principais ruas e avenidas do Município". Leitura em plenário
Exp. 1883 - Pedido de Providência n.º 646/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita colocação de bancos na área externa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente". Leitura em plenário
Exp. 1884 - Pedido de Providência n.º 647/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua Álvaro Ignácio Fernandes, a partir do nº 62, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1885 - Pedido de Providência n.º 648/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita colocação de placas de sinalização PARE, pedestre, sinalização no asfalto e faixa de travessia de pedestres nas Ruas Vilson Xavier e Rua A acesso à Av. Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1886 - Pedido de Providência n.º 649/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo, que instrua aos funcionários das unidades de saúde que exijam a identificação do paciente desde da triagem até o atendimento final". Leitura em plenário
Exp. 1888 - Pedido de Providência n.º 650/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a colocação de brita na rua da prainha, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1834 - Requerimento n.º 065/21 - Mesa Diretora - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 08 DO MESMO MÊS, ÀS 17 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. Leitura em plenário
Exp. 1835 - Requerimento n.º 066/21 - Mesa Diretora - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, NO PLENÁRIO DESTA CASA. Leitura em plenário
Exp. 1848 - Requerimento n.º 069/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Requer que nas sessões ordinárias volte a ser permitido a presença da comunidade no plenário. Leitura em plenário
Exp. 1873 - Requerimento n.º 071/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Solicita que a homenagem na Sessão da Semana Farroupilha seja destinada para homenagear a Sra. Gedi Pereira da Silva. Leitura em plenário
Exp. 1841 - Indicação n.º 420/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a troca da parada de ônibus na rua Marcolino veríssimo esquina com a estrada do luizinho, bairro Sanga funda". Leitura em plenário
Exp. 1842 - Indicação n.º 421/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, para que seja aumentado o número de vagas em escolinhas de educação infantil em nosso Município". Leitura em plenário
Exp. 1843 - Indicação n.º 422/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita substituição de duas paradas, uma localizada na Estrada da Pedreira esquina com a Rua Boqueirão do Caju e outra localizada na Rua Boqueirão do Caju esquina com a Rua Ametista, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1850 - Indicação n.º 423/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicia que a secretaria competente estude viabilidade para instalação de abrigos em paradas de ônibus na Rua Carlos de Souza Pereira, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1851 - Indicação n.º 424/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao cdd dos correios, responsável pela distribuição no município de Nova Santa Rita, que realize a expansão de distribuição domiciliar das correspondências, contemplando o Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1856 - Indicação n.º 425/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que o Executivo Municipal envie a RGE Sul um ofício solicitando a instalação de braços de luminárias na Rua Carlos Gomes, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1859 - Indicação n.º 426/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a presidência do Legislativo a instalação de barras de apoio no banheiro do Plenário desta Casa Legislativa". Leitura em plenário
Exp. 1863 - Indicação n.º 427/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, a instalação de placas de identificação na avenida Getúlio Vargas e na estrada da pedreira, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 1864 - Indicação n.º 428/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, a instalação de uma placa de sinalização proibindo a passagem de caminhão na rua Hermes Viana, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1867 - Indicação n.º 429/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao executivo que estude a possibilidade de criar um projeto de incentivo a confecção e distribuição de sacolas retornáveis nos mercados do município também conhecidas por ecobag". Leitura em plenário
Exp. 1871 - Indicação n.º 430/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a Empresa RGE SUL, através do setor competente, realize a instalação de rede de baixa tensão com braços para luminárias na Rua do Ipê, próximo a Rua A Novo Horizonte, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1872 - Indicação n.º 431/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, que avalie a possibilidade de instalar um container para lixo na Rua do Ipê, próximo aos números 1230 ao 1521, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1874 - Indicação n.º 432/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, para que seja estudado a possibilidade de construir uma Escola Municipal de primeiro grau e uma Escolinha de educação infantil no Bairro Morretes em nosso Município". Leitura em plenário
Exp. 1878 - Indicação n.º 433/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo, que encaminhe a empresa CCRVIASUL pedido de manutenção no trecho de asfalto da saída do bairro Berto círio sentido BR 386". Leitura em plenário
Exp. 1879 - Indicação n.º 434/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo, que encaminhe um ofício a METROPLAN solicitando a troca da empresa prestadora de serviços de transporte publico intermunicipal devido a precariedade do serviço hoje prestado". Leitura em plenário
Exp. 1880 - Indicação n.º 435/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a Empresa a RGE Sul, a colocação de iluminação pública, postes com braços de luminárias na rua do Ipê no trecho do loteamento Jardim do Campo até o loteamento Alto da Boa Vista". Leitura em plenário
Exp. 1882 - Indicação n.º 436/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo, a criação de um selo social Amiga da Mulher, para as empresas privadas, localizadas no município de Nova Santa Rita. ". Leitura em plenário
Exp. 1532 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rejeitado por 5x4 (Mendes, Eliel, Jocelino e Silvio)
Exp. 1783 - Moção n.º 020/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Leonardo Vieira (PDT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 32/2020, referindo-se à Reforma Administrativa, ou seja, o desmonte de todo o Serviço Público do nosso País. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1814 - Moção n.º 021/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Moção de apoio ao PL2064/2021, em trâmite na Câmara dos Deputados, há qual Dispõe sobre a criação de linhas de Crédito para microempresas e empresas de pequeno porte pelas instituições financeiras públicas federais. . Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1832 - Moção n.º 022/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Moção de Apoio ao Pronunciamento da Deputada Estadual Luciana Genro na Sessão Plenária do dia 03 de agosto de 2021, ao qual fala sobre supostas fraudes no concurso interno da Brigada Militar. Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1814 - Moção n.º 021/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Moção de apoio ao PL2064/2021, em trâmite na Câmara dos Deputados, há qual Dispõe sobre a criação de linhas de Crédito para microempresas e empresas de pequeno porte pelas instituições financeiras públicas federais. . Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1783 - Moção n.º 020/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Leonardo Vieira (PDT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 32/2020, referindo-se à Reforma Administrativa, ou seja, o desmonte de todo o Serviço Público do nosso País. Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1786 - Indicação n.º 402/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de dar retomada ao Programa de visitadores do PIM (Primeira Infância Melhor)". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1787 - Indicação n.º 403/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a instalação de lombadas e placa de identificação escolar na escola nova sociedade". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1809 - Indicação n.º 410/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a empresa de correios, que possa inserir no mapa de distribuição de correspondência a Rua travessa do Zalo, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1810 - Indicação n.º 411/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, que estude viabilidade para pavimentação asfáltica da rua Padre Eugênio Mees, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1827 - Indicação n.º 419/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a troca de todas as placas que denominam as ruas do munícipio que encontram-se danificadas". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1815 - Indicação n.º 412/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa RGE SUL, instalação de rede de baixa tensão na Estrada dos Fragas, próximo a Rua Amilton Amorim, Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1797 - Indicação n.º 406/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo, que realize com urgência a manutenção da via, na Avenida Getúlio Vargas desde o trevo da Califórnia até os trilhos do trem, bairro Califórnia. ". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1808 - Indicação n.º 409/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir uma Escola de educação infantil no bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1822 - Indicação n.º 415/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo Municipal que realize a pavimentação asfáltica da rua do Açude, no bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1823 - Indicação n.º 416/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude a viabilidade de colocação de placa de indicação para acesso de caminhões na rotula da avenida Getúlio Vargas em sentido a BR386, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1819 - Indicação n.º 413/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de realizar a revitalização dos principais acessos da cidade, como a entrada no bairro Berto Círio/Pedreira, entrada na Santa/Bairro Floresta, e entrada no bairro Sanga Funda/Centro. ". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1820 - Indicação n.º 414/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo,que analise a possibilidade de realizar a continuação da pavimentação na Rua Passo do Caí, entre o Loteamento Jardins até Rua Primavera, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1824 - Indicação n.º 417/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que seja feitos estudos e elaborado projeto para construção de Pista de Caminhada e Ciclovia paralelo a avenida Santa Rita em toda sua extensão". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1825 - Indicação n.º 418/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, para que seja providenciado a colocação de Lixeiras Comunitárias em todos os locais de difícil acesso para o caminhão que recolhe o lixo. ". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1802 - Indicação n.º 407/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que realize uma campanha juntamente com as Empresas do município, a fim de potencializar o Programa Menor Aprendiz, Priorizando os jovens do Nosso Município ". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1804 - Indicação n.º 408/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que amplie os atendimentos das consultas de fisioterapia e crie o programa FISIOTERAPIA EM CASA ". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1790 - Indicação n.º 404/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a construção de uma sala para os professores e funcionários da EMEi Vó Luiza, no bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1793 - Indicação n.º 405/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que equipe as escolas municipais com materiais esportivos a fim de incentivar a prática em diversas modalidades". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes.
Exp. 1796 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 1803 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DENOMINADA SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Retirado por vereador proponente.
Exp. 1740 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 1763 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O PROJETO AMIGOS DA ESCOLA". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 1889 - Requerimento n.º 072/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/21. Leitura em plenário
Exp. 1891 - Requerimento n.º 073/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045/2021, QUE SE ENCONTRA NA 2° PAUTA. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1782 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00, À SMS, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Documento Anexado por UNANIMIDADE.
Exp. 1839 - Requerimento n.º 068/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 046/2021 QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1837 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Documento Anexado por UNANIMIDADE.
Exp. 1849 - Requerimento n.º 070/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI 047/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. . Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1838 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Documento Anexado por UNANIMIDADE.
Exp. 1532 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado por UNANIMIDADE.
Exp. 1837 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1838 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1782 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00, À SMS, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1890 - Ata n.º 026/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Secretaria - "ATA Nº 026/2021 - 24º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 8 x 1 ( Vereadora Débora e Vereador Paulo ausentes).
Exp. 1532 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rejeitado por 5 x 4 ( Eliel, Paulo, Jocelino e Mendes)