Exp. 1784 - Ata n.º 025/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 025/2021 - 23º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1796 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ". Leitura em plenário
Exp. 1803 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DENOMINADA SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Leitura em plenário
Exp. 1785 - Pedido de Providência n.º 599/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o conserto da luminária do poste, localizado na Rua Hermes Viana, em frente ao número 85, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1788 - Pedido de Providência n.º 600/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a RGE Sul a substituição dos postes de madeira por postes de concreto na Av. do Passito, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1789 - Pedido de Providência n.º 601/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a revisão das lâmpadas no trecho entre o Terminal Berto Círio e a Ponte sobre o Rio dos Sinos". Leitura em plenário
Exp. 1791 - Pedido de Providência n.º 602/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a troca de lâmpada do poste em frente a escola Nova Sociedade". Leitura em plenário
Exp. 1792 - Pedido de Providência n.º 603/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na Rua Ver. Daniel de Lima Pereira, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1794 - Pedido de Providência n.º 604/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita roçada e limpeza na Avenida Santa Rita, próximo ao nº 1386, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1795 - Pedido de Providência n.º 605/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a limpeza de caixa d água da comunidade do Itapuí, localizado no beco do Incra, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1798 - Pedido de Providência n.º 606/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita roçada e limpeza em toda extensão da rua João Correa, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1800 - Pedido de Providência n.º 607/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza e roçada em todas as ruas do Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1801 - Pedido de Providência n.º 608/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita revitalização na rótula do Bairro Califórnia e colocação de placas de sinalização". Leitura em plenário
Exp. 1805 - Pedido de Providência n.º 609/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que realize a rede de baixa iluminação e colocação de braços com luminárias em Led, em toda a extensão da rua Porto da Farinha, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1806 - Pedido de Providência n.º 610/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a pintura de amarelo do cordão com colocação de placa de proibido estacionar e parar na rua da Pedreira desde o nº 595 até a entrada da empresa Dorf Ketal, bairro pedreira". Leitura em plenário
Exp. 1807 - Pedido de Providência n.º 611/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizada a troca da parada localizada na Rua Capão do Padre , próximo ao número 160, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1811 - Pedido de Providência n.º 612/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, que faça uma manutenção na praça infantil Larilá no lot. popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1812 - Pedido de Providência n.º 613/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, manutenção asfáltica na rua A, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1813 - Pedido de Providência n.º 614/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, o patrolamento da rua do açude, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1816 - Pedido de Providência n.º 615/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na Rua Che Guevara, no Assentamento Santa Rita de Cássia II". Leitura em plenário
Exp. 1817 - Pedido de Providência n.º 616/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na Rua Airton Senna, no Assentamento Santa Rita de Cássia II". Leitura em plenário
Exp. 1818 - Pedido de Providência n.º 617/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a troca do banco da parada na Rua da Pedreira, em frente ao número 363, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 1821 - Pedido de Providência n.º 618/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita o patrolamento e colocação de saibro na Rua Leonildo Quadros, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1826 - Pedido de Providência n.º 619/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que seja providenciado em regime de urgência a pavimentação nas ruas, Das Hortênsias e Dez de Novembro, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 1829 - Pedido de Providência n.º 620/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo, que realize e intensifique a fiscalização ambiental nos lugares em que há descarte de resíduos de modo irregular". Leitura em plenário
Exp. 1831 - Pedido de Providência n.º 621/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o conserto da luminária do poste, localizado na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues, próximo ao número 3066, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1833 - Pedido de Providência n.º 622/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base na Av. Deoclécio Rodrigues, trecho de pelo menos 1km desde a Av. Santa Rita e o Beco do Nilo, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1799 - Requerimento n.º 062/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - Requer que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto, seja de homenagem aos 15 anos da Lei Maria da Penha. Leitura em plenário
Exp. 1830 - Requerimento n.º 064/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Solicito que seja prorrogado por mais sessenta dias o prazo para a Comissão Especial do transporte Público dar seguimento e conclusão dos trabalhos, conforme art. 2º da portaria 046/2021. . Leitura em plenário
Exp. 1786 - Indicação n.º 402/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de dar retomada ao Programa de visitadores do PIM (Primeira Infância Melhor)". Leitura em plenário
Exp. 1787 - Indicação n.º 403/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a instalação de lombadas e placa de identificação escolar na escola nova sociedade". Leitura em plenário
Exp. 1790 - Indicação n.º 404/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a construção de uma sala para os professores e funcionários da EMEi Vó Luiza, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1793 - Indicação n.º 405/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que equipe as escolas municipais com materiais esportivos a fim de incentivar a prática em diversas modalidades". Leitura em plenário
Exp. 1797 - Indicação n.º 406/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo, que realize com urgência a manutenção da via, na Avenida Getúlio Vargas desde o trevo da Califórnia até os trilhos do trem, bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 1802 - Indicação n.º 407/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que realize uma campanha juntamente com as Empresas do município, a fim de potencializar o Programa Menor Aprendiz, Priorizando os jovens do Nosso Município ". Leitura em plenário
Exp. 1804 - Indicação n.º 408/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que amplie os atendimentos das consultas de fisioterapia e crie o programa FISIOTERAPIA EM CASA ". Leitura em plenário
Exp. 1808 - Indicação n.º 409/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir uma Escola de educação infantil no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1809 - Indicação n.º 410/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a empresa de correios, que possa inserir no mapa de distribuição de correspondência a Rua travessa do Zalo, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1810 - Indicação n.º 411/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao executivo, que estude viabilidade para pavimentação asfáltica da rua Padre Eugênio Mees, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1815 - Indicação n.º 412/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa RGE SUL, instalação de rede de baixa tensão na Estrada dos Fragas, próximo a Rua Amilton Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1819 - Indicação n.º 413/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de realizar a revitalização dos principais acessos da cidade, como a entrada no bairro Berto Círio/Pedreira, entrada na Santa/Bairro Floresta, e entrada no bairro Sanga Funda/Centro. ". Leitura em plenário
Exp. 1820 - Indicação n.º 414/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo,que analise a possibilidade de realizar a continuação da pavimentação na Rua Passo do Caí, entre o Loteamento Jardins até Rua Primavera, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1822 - Indicação n.º 415/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo Municipal que realize a pavimentação asfáltica da rua do Açude, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1823 - Indicação n.º 416/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude a viabilidade de colocação de placa de indicação para acesso de caminhões na rotula da avenida Getúlio Vargas em sentido a BR386, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1824 - Indicação n.º 417/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que seja feitos estudos e elaborado projeto para construção de Pista de Caminhada e Ciclovia paralelo a avenida Santa Rita em toda sua extensão". Leitura em plenário
Exp. 1825 - Indicação n.º 418/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, para que seja providenciado a colocação de Lixeiras Comunitárias em todos os locais de difícil acesso para o caminhão que recolhe o lixo. ". Leitura em plenário
Exp. 1827 - Indicação n.º 419/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a troca de todas as placas que denominam as ruas do munícipio que encontram-se danificadas". Leitura em plenário
Exp. 1783 - Moção n.º 020/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Leonardo Vieira (PDT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 32/2020, referindo-se à Reforma Administrativa, ou seja, o desmonte de todo o Serviço Público do nosso País. Leitura em plenário
Exp. 1814 - Moção n.º 021/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Moção de apoio ao PL2064/2021, em trâmite na Câmara dos Deputados, há qual Dispõe sobre a criação de linhas de Crédito para microempresas e empresas de pequeno porte pelas instituições financeiras públicas federais. . Leitura em plenário
Exp. 1832 - Moção n.º 022/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Moção de Apoio ao Pronunciamento da Deputada Estadual Luciana Genro na Sessão Plenária do dia 03 de agosto de 2021, ao qual fala sobre supostas fraudes no concurso interno da Brigada Militar. Leitura em plenário
Exp. 1741 - Indicação n.º 389/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a colocação de uma pracinha infantil e uma academia ao ar livre no Lot. Parque das Rosas( Maria Jose), Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1743 - Indicação n.º 390/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de criar um de Banco de Agasalho e um Banco de Alimentos no Município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1774 - Indicação n.º 399/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a Empresa RGE SUL, que estude viabilidade de construir extensão da rede de baixa tensão na Rua Adão Modesto Nunes, Bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1777 - Indicação n.º 400/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a Empresa RGE SUL, que analise viabilidade de construir rede de baixa tensão na rua Beco do Jorge, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1780 - Indicação n.º 401/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a pintura dos quebra molas da rua Veneza e recolocação das placas de sinalização dos mesmos que foram danificados". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1753 - Indicação n.º 391/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de banco em uma parada localizada na Estrada Boqueirão do Caju, esquina com a Rua Ametista, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1766 - Indicação n.º 397/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que se estude a possibilidade de dar continuação ao asfalto no trecho faltante da rua Canjerana, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1754 - Indicação n.º 392/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a manutenção dos PAVs na Rua Tucanos, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1758 - Indicação n.º 394/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, a pavimentação no trecho não pavimentado da Rua da Vertente, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1760 - Indicação n.º 395/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que seja pavimentado com CBUQ, concreto betuminoso usinado a quente, o pátio do P.A (posto vinte e quatro horas), Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1761 - Indicação n.º 396/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que os postos de saúde passem a transmitir em seus televisores, programas informativos relacionados à saúde pública, no município". Rejeitado por 8x2 (Paulo e Leonardo).
Exp. 1757 - Indicação n.º 393/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que realize Reforma e Construção de 2 Salas novas, refeitório, cozinha, e banheiros novos na Escola Jose Bonifácio, no Bairro Pedreira ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1773 - Indicação n.º 398/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que o Executivo Municipal envie ao Legislativo projeto de lei que proíba a suspenção do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o Cadastro Único". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1740 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 1782 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00, À SMS, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 1763 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O PROJETO AMIGOS DA ESCOLA". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 1836 - Requerimento n.º 067/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/2021. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1828 - Requerimento n.º 063/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - No Sentido que seja incluso na Ordem do Dia da presente Sessão, o Requerimento n°062/2021 que se encontra no Expediente para Homenagem aos 15 Anos da Lei Maria da Penha. Aprovado por UNANIMIDADE.