Exp. 1781 - Ata n.º 024/21 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "ATA Nº 024/2021 - 22º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 9 votos, vereador Paulo não estava presente.
Exp. 1740 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 1763 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O PROJETO AMIGOS DA ESCOLA". Leitura em plenário
Exp. 1782 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00, À SMS, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Leitura em plenário
Exp. 1742 - Pedido de Providência n.º 575/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita colocação de brita no beco do Macari, localizado na Maria José, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1745 - Pedido de Providência n.º 576/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a instalação de aproximadamente 300 metros de rede pluvial na Rua Romeu Veríssimo, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1746 - Pedido de Providência n.º 577/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de Brita na estrada capão do padre, Bairro sanga funda". Leitura em plenário
Exp. 1747 - Pedido de Providência n.º 578/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base, no Beco João Batista localizado próximo a rua Porto da Farinha, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1748 - Pedido de Providência n.º 579/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento, colocação de brita base, roçada e limpeza em toda extensão do Beco Florida localizado próximo a rua Caju, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1749 - Pedido de Providência n.º 580/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita recolhimento de restos de poda de árvore em toda extensão da Estrada do Luizinho, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1750 - Pedido de Providência n.º 581/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita no beco um, localizado na estrada Alvaro Ignacio Fernandes, Bairro sanga funda". Leitura em plenário
Exp. 1751 - Pedido de Providência n.º 582/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a troca de parada de ônibus na rua João Sírio Flores sem numero, no bairro Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 1752 - Pedido de Providência n.º 583/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o conserto de um buraco no asfalto e também coloque cordão vazado em tampa de caixa de bueiro, na rua José Pires Callino próx. ao nº 214, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1755 - Pedido de Providência n.º 584/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita uma operação para limpeza e desobstrução dos bueiros no Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1756 - Pedido de Providência n.º 585/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e a colocação de britas base em toda a extensão da Rua da Vertente, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1759 - Pedido de Providência n.º 586/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e a colocação de brita base em toda a extensão da Estrada Maria da Conceição Fraga, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1762 - Pedido de Providência n.º 587/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita base na rua da Vertente, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1764 - Pedido de Providência n.º 588/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita que realize a poda de vegetação, o patrolamento e a colocação de brita-base na Rua Passo do Caí, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1765 - Pedido de Providência n.º 589/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita o patrolamento e a colocação de brita base na Rua Canjerana, bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 1767 - Pedido de Providência n.º 590/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizado o conserto da iluminação pública do poste localizado na Rua L, próximo ao número 328, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1768 - Pedido de Providência n.º 591/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizado a manuntenção da Rua da Vertente, principalmente no acesso á rua dos Pinheiros, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1769 - Pedido de Providência n.º 592/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a manutenção asfáltica na travessa 43 Lot. Popular, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1770 - Pedido de Providência n.º 593/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a troca de tampa de bueiro na Av Santa Rita em frente ao nº 4220, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1771 - Pedido de Providência n.º 594/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a manutenção asfáltica na travessa 41 Lot. Popular, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1772 - Pedido de Providência n.º 595/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a colocação de brita no Beco 01 localizado na Rua Esperança, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1776 - Pedido de Providência n.º 596/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base da Rua Formosa, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1778 - Pedido de Providência n.º 597/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de remanejar uma parada de ônibus com abrigo, que está situada na avenida Santa Rita em frente ao nº 301, sentido centro - BR 386". Leitura em plenário
Exp. 1779 - Pedido de Providência n.º 598/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita reparos nos braços de luminárias na Estrada Astrogildo, no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1744 - Pedido de Informação n.º 028/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a Secretaria Municipal de Esportes a relação do número de academias ao ar livre, bem como a sua localização". Leitura em plenário
Exp. 1775 - Pedido de Informação n.º 029/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo informações sobre quais ações estão sendo realizadas em estímulo ao Programa Jovem Aprendiz Municipal, bem como quais ações são realizadas para fiscalizar o cumprimento da Lei 1606/2020". Leitura em plenário
Exp. 1741 - Indicação n.º 389/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a colocação de uma pracinha infantil e uma academia ao ar livre no Lot. Parque das Rosas( Maria Jose), Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1743 - Indicação n.º 390/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de criar um de Banco de Agasalho e um Banco de Alimentos no Município". Leitura em plenário
Exp. 1753 - Indicação n.º 391/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de banco em uma parada localizada na Estrada Boqueirão do Caju, esquina com a Rua Ametista, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1754 - Indicação n.º 392/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a manutenção dos PAVs na Rua Tucanos, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1757 - Indicação n.º 393/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que realize Reforma e Construção de 2 Salas novas, refeitório, cozinha, e banheiros novos na Escola Jose Bonifácio, no Bairro Pedreira ". Leitura em plenário
Exp. 1758 - Indicação n.º 394/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, a pavimentação no trecho não pavimentado da Rua da Vertente, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1760 - Indicação n.º 395/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que seja pavimentado com CBUQ, concreto betuminoso usinado a quente, o pátio do P.A (posto vinte e quatro horas), Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1761 - Indicação n.º 396/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que os postos de saúde passem a transmitir em seus televisores, programas informativos relacionados à saúde pública, no município". Leitura em plenário
Exp. 1766 - Indicação n.º 397/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que se estude a possibilidade de dar continuação ao asfalto no trecho faltante da rua Canjerana, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1773 - Indicação n.º 398/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que o Executivo Municipal envie ao Legislativo projeto de lei que proíba a suspenção do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o Cadastro Único". Leitura em plenário
Exp. 1774 - Indicação n.º 399/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a Empresa RGE SUL, que estude viabilidade de construir extensão da rede de baixa tensão na Rua Adão Modesto Nunes, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1777 - Indicação n.º 400/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a Empresa RGE SUL, que analise viabilidade de construir rede de baixa tensão na rua Beco do Jorge, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1780 - Indicação n.º 401/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a pintura dos quebra molas da rua Veneza e recolocação das placas de sinalização dos mesmos que foram danificados". Leitura em plenário
Exp. 1762 - Pedido de Providência n.º 587/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita base na rua da Vertente, Bairro Califórnia". Retirado por presidente. Pedido repetido no boletim.
Exp. 1477 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1310 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE PROFISSIONAIS DA SAÚDE". Aprovado por 6x4 (Ieda, Andréia, Rodrigo e Débora).
Exp. 1520 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1698 - Moção n.º 017/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - Concede Moção Honrosa aos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul pelo incansável trabalho realizado no incêndio ocorrido no prédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública. . Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1724 - Moção n.º 018/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - MOÇÃO DE REPUDIO AO FUNDO ELEITORAL. Aprovado por 6x4 (Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio).
Exp. 1736 - Moção n.º 019/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Moção de Agradecimento à Brigada Militar de Nova Santa Rita, pelo Trabalho de apoio e segurança desempenhado pela Corporação durante as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal do dia 13 e do dia 20 de julho de 2021. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1691 - Indicação n.º 372/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao executivo, que estude a possibilidade de colocar Guarda Municipal em todas as unidades de posto de saúde do Município". Aprovado por 9 x 1, vereador Paulo.
Exp. 1694 - Indicação n.º 373/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de instalar uma Academia ao ar livre na comunidade Santa Luzia, Assentamento Sinos". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1712 - Indicação n.º 378/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude viabilidade para fazer a pavimentação asfáltica na Rua Sepé Tiaraju, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1713 - Indicação n.º 379/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude viabilidade para fazer manutenção asfáltica na Rua 20 de Março próximo ao oleoduto da Petrobrás, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1723 - Indicação n.º 384/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de paradas de ônibus na extensão da Deoclécio Rodrigues esquina com as três ruas: Jacarandá, Eucaliptos e Cedro do Loteamento Recanto da Quinta, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1734 - Indicação n.º 387/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a pavimentação da rua Cândido Machado, bairro centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1699 - Indicação n.º 374/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a colocação de tampa e limpeza em um bueiro localizado na Estrada Boqueirão do Caju esquina com a Rua Ametista, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1721 - Indicação n.º 383/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Nosso Shopping, na avenida Santa Rita, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1720 - Indicação n.º 382/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de dois quebra molas em frente a escola Campo Salles, no Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1728 - Indicação n.º 385/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a realização de um estudo para e revitalização da pracinha na Escola Vasconcelos Jardim". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1729 - Indicação n.º 386/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que realize um estudo para a colocação de PAVS em todo pátio da escola Vasconcelos Jardim". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1700 - Indicação n.º 375/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a Empresa Corsan, através do setor competente, realize o conserto asfáltico entre o trevo da Califórnia e a entrada da Rua Timbaúva, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1701 - Indicação n.º 376/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de criar o Projeto o Selo Empresa Parceira da Cidade no Combate ao Coronavírus, conforme projeto em anexo". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1705 - Indicação n.º 377/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que realize um estudo para a Implantação do Centro de Educação Inclusiva e Acessibilidade, no município de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1738 - Indicação n.º 388/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a viabilidade de implantar o sistema de energia fotovoltaica em todos os prédios que são de sua propriedade". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1716 - Indicação n.º 380/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude sobre a possível regulamentação para que empresas prestadoras de serviços façam a remoção de cabeamento e fiação excedentes instalados na cidade". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1717 - Indicação n.º 381/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a pavimentação da Rua Passo do Caí, no trecho entre o Parque Olmiro Brandão e o Loteamento Jardins". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1635 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 1640 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 1635 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 1744 - Pedido de Informação n.º 028/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a Secretaria Municipal de Esportes a relação do número de academias ao ar livre, bem como a sua localização". Documento Anexado
Exp. 1477 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1310 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE PROFISSIONAIS DA SAÚDE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1520 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1485 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/21 - Poder Executivo - "INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Leitura em plenário