Exp. 1735 - Ata n.º 023/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 023/2021 - 21º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1687 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Leitura em plenário
Exp. 1692 - Pedido de Providência n.º 552/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita limpeza e roçada na Estrada do Picadão e revisão de lâmpada em frente ao n° 304, bairro Caju ". Leitura em plenário
Exp. 1693 - Pedido de Providência n.º 553/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita revisão de lâmpadas na Estrada Picadão em frente aos números 30(poste 360) e 21 e na estrada do Luizinho Nº336, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1697 - Pedido de Providência n.º 554/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Estrada dos Pires, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1702 - Pedido de Providência n.º 555/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a manutenção no bueiro localizado na Rua da Pedreira, em frente ao número 471, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 1703 - Pedido de Providência n.º 556/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita que seja realizado o serviço de sinalização vertical e horizontal na saída da Rua Manoel Silveira para a Rua Dr. Lourenço Záccaro, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1704 - Pedido de Providência n.º 557/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita que seja realizado o serviço de sinalização vertical e horizontal na Rua Dr. Lourenço Záccaro, próximo ao número 752, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1706 - Pedido de Providência n.º 558/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a limpeza e roçada com trator com braço roçador rua Gaúcha no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1707 - Pedido de Providência n.º 559/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o patrolamento com colocação de brita base na rua Fortaleza, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1708 - Pedido de Providência n.º 560/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o conserto de caixa de coleta de aguas pluviais localizada na entrada da UBS Pedreira, no bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 1709 - Pedido de Providência n.º 561/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a manutenção nos bueiros e cordões do Beco 02 localizado na Rua Hermes Viana, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1710 - Pedido de Providência n.º 562/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita manutenção na travessa 14 Lot. Popular, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1711 - Pedido de Providência n.º 563/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita na Estrada Porto da Figueira, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1714 - Pedido de Providência n.º 564/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o prolongamento em toda a largura da via do quebra-molas em frente a EMEI Vó Luiza, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1715 - Pedido de Providência n.º 565/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita melhorias na iluminação pública no trecho sob a ponte do Rio dos Sinos". Leitura em plenário
Exp. 1718 - Pedido de Providência n.º 566/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Estrada Alvaro Ignacio Fernandes, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1719 - Pedido de Providência n.º 567/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base em toda extensão do Beco Pedro Fraga, Bairro Sanga Funda. ". Leitura em plenário
Exp. 1722 - Pedido de Providência n.º 568/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita uma ação tapa buracos e colocação de britas na estrada Maria Eugenia da Conceição Fraga a partir do Capão das Pombas até a Granja Nenê". Leitura em plenário
Exp. 1725 - Pedido de Providência n.º 569/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita que seja realizado a poda de árvore na Rua Manuel Silveira, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1726 - Pedido de Providência n.º 570/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base na rua Manuel Silveira, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1727 - Pedido de Providência n.º 571/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a manutenção na rua das Tangerinas, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1730 - Pedido de Providência n.º 572/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a revisão das lâmpadas na rua capão do padre pois as mesmas estão apresentando problemas nas fotocélulas e também algumas estão queimadas". Leitura em plenário
Exp. 1731 - Pedido de Providência n.º 573/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a troca da tampa do bueiro na esquina da rua das flores com a Avenida Getúlio Vargas". Leitura em plenário
Exp. 1737 - Pedido de Providência n.º 574/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a troca de lâmpadas na rua dos Eucaliptos na frente do número 79, no Loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1695 - Pedido de Informação n.º 027/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita informações ao Gabinete do Prefeito, quanto ao andamento dos estudos para instituição da Previdência Complementar aos servidores públicos do Município vinculados ao FUNPREV". Leitura em plenário
Exp. 1691 - Indicação n.º 372/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao executivo, que estude a possibilidade de colocar Guarda Municipal em todas as unidades de posto de saúde do Município". Leitura em plenário
Exp. 1694 - Indicação n.º 373/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de instalar uma Academia ao ar livre na comunidade Santa Luzia, Assentamento Sinos". Leitura em plenário
Exp. 1699 - Indicação n.º 374/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a colocação de tampa e limpeza em um bueiro localizado na Estrada Boqueirão do Caju esquina com a Rua Ametista, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1700 - Indicação n.º 375/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a Empresa Corsan, através do setor competente, realize o conserto asfáltico entre o trevo da Califórnia e a entrada da Rua Timbaúva, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1701 - Indicação n.º 376/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de criar o Projeto o Selo Empresa Parceira da Cidade no Combate ao Coronavírus, conforme projeto em anexo". Leitura em plenário
Exp. 1705 - Indicação n.º 377/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que realize um estudo para a Implantação do Centro de Educação Inclusiva e Acessibilidade, no município de Nova Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 1712 - Indicação n.º 378/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude viabilidade para fazer a pavimentação asfáltica na Rua Sepé Tiaraju, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1713 - Indicação n.º 379/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude viabilidade para fazer manutenção asfáltica na Rua 20 de Março próximo ao oleoduto da Petrobrás, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1716 - Indicação n.º 380/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude sobre a possível regulamentação para que empresas prestadoras de serviços façam a remoção de cabeamento e fiação excedentes instalados na cidade". Leitura em plenário
Exp. 1717 - Indicação n.º 381/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a pavimentação da Rua Passo do Caí, no trecho entre o Parque Olmiro Brandão e o Loteamento Jardins". Leitura em plenário
Exp. 1720 - Indicação n.º 382/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de dois quebra molas em frente a escola Campo Salles, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1721 - Indicação n.º 383/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Nosso Shopping, na avenida Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1723 - Indicação n.º 384/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de paradas de ônibus na extensão da Deoclécio Rodrigues esquina com as três ruas: Jacarandá, Eucaliptos e Cedro do Loteamento Recanto da Quinta, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1728 - Indicação n.º 385/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a realização de um estudo para e revitalização da pracinha na Escola Vasconcelos Jardim". Leitura em plenário
Exp. 1729 - Indicação n.º 386/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que realize um estudo para a colocação de PAVS em todo pátio da escola Vasconcelos Jardim". Leitura em plenário
Exp. 1734 - Indicação n.º 387/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a pavimentação da rua Cândido Machado, bairro centro". Leitura em plenário
Exp. 1738 - Indicação n.º 388/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a viabilidade de implantar o sistema de energia fotovoltaica em todos os prédios que são de sua propriedade". Leitura em plenário
Exp. 1696 - Requerimento n.º 060/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Homenagem ao dia do Colono, Motorista e Agricultor. Leitura em plenário
Exp. 1698 - Moção n.º 017/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - Concede Moção Honrosa aos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul pelo incansável trabalho realizado no incêndio ocorrido no prédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública. . Leitura em plenário
Exp. 1724 - Moção n.º 018/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT), Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - MOÇÃO DE REPUDIO AO FUNDO ELEITORAL. Leitura em plenário
Exp. 1736 - Moção n.º 019/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Moção de Agradecimento à Brigada Militar de Nova Santa Rita, pelo Trabalho de apoio e segurança desempenhado pela Corporação durante as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal do dia 13 e do dia 20 de julho de 2021. Leitura em plenário
Exp. 1405 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00, AO IMAS, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1406 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00, À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1659 - Moção n.º 016/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Moção de apoio ao PL115/2021, em trâmite na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que cria a Lei de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar. Aprovado por 6x4 (Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 1636 - Indicação n.º 355/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a construção de uma lombada na Av. Santa Rita, n° 2362, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1642 - Indicação n.º 356/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de nomear as escolas rurais por Escolas do Campo E incentivar o plantio de verduras, legumes e plantas medicinais nas escolas do campo". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1668 - Indicação n.º 367/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude a viabilidade para construir uma praça na rua da Igreja, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1656 - Indicação n.º 362/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a Empresa RGE SUL, o deslocamento de um poste na Rua Airton Senna ( em frente o N°4855), Assentamento Santa Rita de Cássia II". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1667 - Indicação n.º 366/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita que o Poder Executivo analise o anteprojeto, para a criação do Projeto de Lei o qual DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1686 - Indicação n.º 361/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a troca de bueiro na esquina da rua Maria Januária com a Veneza bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1669 - Indicação n.º 368/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a Empresa Rge Sul que estude a possibilidade de retirar os fios de alta tensão que passa por cima da residência de n°47 da Rua Santa Clara, Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1683 - Indicação n.º 363/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja instalado placas de identificação com o nome das ruas no loteamento popular, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1673 - Indicação n.º 369/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, um estudo para colocação de 150 metros de asfalto na rua Tangerina, no Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1666 - Indicação n.º 365/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, a criação de uma Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiências - CEPPDE, conforme anexo". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1661 - Indicação n.º 364/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, a realocação da parada instalada na Rua Carlos de Souza Pereira, em frente ao numero 180, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1678 - Indicação n.º 371/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que sejam colocadas câmeras de monitoramento interligadas à sala de videomonitoramento no Bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1677 - Indicação n.º 370/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que seja elaborado projeto para regulamentação da Guarda Municipal no Município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1653 - Indicação n.º 360/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a Empresa RGE Sul que efetue extensão de rede no Beco Zeca dos Reis, localizado na Estrda do Picadão, Assentamento Itapui". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1651 - Indicação n.º 359/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que analise a viabilidade de implantar o EJA na Escola HOMERO FRAGA , no Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1649 - Indicação n.º 358/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a pintura de sinalização viária nas ruas do loteamento Bela Vista, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1647 - Indicação n.º 357/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a revitalização das praças de lazer no Loteamento Popular". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1635 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 1640 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 1589 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 1588 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ALTERA O NOME DAS RUAS D, E, F, G DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ROSAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 1690 - Requerimento n.º 059/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 043/2021 QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1696 - Requerimento n.º 060/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Homenagem ao dia do Colono, Motorista e Agricultor. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1739 - Requerimento n.º 061/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - No Sentido que seja incluso na Ordem do Dia da presente Sessão, o Requerimento n°060/2021 que se encontra no Expediente para Homenagem ao dia do Colono, Motorista e Agricultor. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1687 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1405 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00, AO IMAS, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1406 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00, À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo