Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 20/07/2021

Exp. 1485 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/21 - Poder Executivo - "INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Emenda

Exp. 1643 - Ata n.º 022/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT), Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Secretaria - "ATA Nº 022/2021 - 20º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1635 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Leitura em plenário

Exp. 1640 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Exp. 1682 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO PROGRAMA AVANÇAR, EIXO PAVIMENTA". Leitura em plenário

Exp. 1637 - Pedido de Providência n.º 528/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de Brita na Estrada dos Colonos, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 1638 - Pedido de Providência n.º 529/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita limpeza do terreno baldio ao lado da Secretaria de assistência social ". Leitura em plenário

Exp. 1639 - Pedido de Providência n.º 530/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita roçada e limpeza na rua Álvaro Inácio Fernandes, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 1644 - Pedido de Providência n.º 531/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a troca da tampa de boeiro localizado na rua Pastor Adão Michel com a esquina do beco 02, Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 1645 - Pedido de Providência n.º 532/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na Estrada da Pedreira, no trecho entre o Loteamento Floresta dos Plátanos e a antiga parada 20". Leitura em plenário

Exp. 1646 - Pedido de Providência n.º 533/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a pintura dos quebra-molas em toda a extensão da Avenida Santa Rita". Leitura em plenário

Exp. 1648 - Pedido de Providência n.º 534/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a manutenção asfáltica no entroncamento das Rua dos Tucanos com a Rua das Cerejeiras, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 1652 - Pedido de Providência n.º 535/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita que realize a colocação de um abrigo de parada de ônibus em frente ao prédio da UBS ADÃO PRETTO, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 1655 - Pedido de Providência n.º 536/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o conserto de tampa de caixa de coleta de aguas pluviais na rua G, colocação de cordões vazados na rua Pereiras próx. ao nº 12 e na rua das Laranjeiras próx. ao nº 365 Loteamento Vale Verde, bairro centro". Leitura em plenário

Exp. 1657 - Pedido de Providência n.º 537/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a desobstrução da boca de lobo localizada na rua Hermes Viana, em frente ao número 36, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 1658 - Pedido de Providência n.º 538/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a colocação de brita no beco 02 situado próximo ao N°4855 na Rua Airton Senna, Assentamento Santa Rita de Cássia II". Leitura em plenário

Exp. 1660 - Pedido de Providência n.º 539/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o Patrolamento e colocação de britas em toda sua extensão da Rua L, no bairro Berto círio". Leitura em plenário

Exp. 1663 - Pedido de Providência n.º 540/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a troca de lâmpada em frente ao mercado ideal, bairro Berto círio". Leitura em plenário

Exp. 1664 - Pedido de Providência n.º 541/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita roçada e limpeza em toda extensão da rua Carlos Gomes, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 1665 - Pedido de Providência n.º 542/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita revisão de lâmpadas em toda extensão da rua Amilton da Silva Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 1670 - Pedido de Providência n.º 543/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita na Rua Onze de Abril, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 1671 - Pedido de Providência n.º 544/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita poda de árvore próx. ao nº 560 na estrada dos Wink, no Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 1672 - Pedido de Providência n.º 545/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita manutenção asfáltica na Rua das Tangerina no Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 1674 - Pedido de Providência n.º 546/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a roçada e poda de árvores em toda a extensão do Beco da Isabel, bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 1675 - Pedido de Providência n.º 547/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a manutenção da tampa do bueiro, localizada na Rua Cândido Machado, próximo ao 36, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 1676 - Pedido de Providência n.º 548/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a colocação de brita e manutenção em toda a extensão da Rua Porto da Farinha, enquanto durar o processo de pavimentação, bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 1679 - Pedido de Providência n.º 549/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja colocado quebra-molas ou redutor de velocidade na rua das Laranjeiras em frente a Escola infantil smiligüido, bairro centro". Leitura em plenário

Exp. 1680 - Pedido de Providência n.º 550/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja patrolado e colocado britas ou saibro na rua Guajuviras, Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 1681 - Pedido de Providência n.º 551/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita na Rua Levino Antônio Viegas, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 1636 - Indicação n.º 355/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a construção de uma lombada na Av. Santa Rita, n° 2362, Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 1642 - Indicação n.º 356/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de nomear as escolas rurais por Escolas do Campo E incentivar o plantio de verduras, legumes e plantas medicinais nas escolas do campo". Leitura em plenário

Exp. 1647 - Indicação n.º 357/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a revitalização das praças de lazer no Loteamento Popular". Leitura em plenário

Exp. 1649 - Indicação n.º 358/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a pintura de sinalização viária nas ruas do loteamento Bela Vista, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 1651 - Indicação n.º 359/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que analise a viabilidade de implantar o EJA na Escola HOMERO FRAGA , no Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 1653 - Indicação n.º 360/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a Empresa RGE Sul que efetue extensão de rede no Beco Zeca dos Reis, localizado na Estrda do Picadão, Assentamento Itapui". Encaminhado à Reunião das Comissões

Exp. 1686 - Indicação n.º 361/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a troca de bueiro na esquina da rua Maria Januária com a Veneza bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 1656 - Indicação n.º 362/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a Empresa RGE SUL, o deslocamento de um poste na Rua Airton Senna ( em frente o N°4855), Assentamento Santa Rita de Cássia II". Leitura em plenário

Exp. 1683 - Indicação n.º 363/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja instalado placas de identificação com o nome das ruas no loteamento popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 1661 - Indicação n.º 364/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, a realocação da parada instalada na Rua Carlos de Souza Pereira, em frente ao numero 180, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 1666 - Indicação n.º 365/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, a criação de uma Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiências - CEPPDE, conforme anexo". Leitura em plenário

Exp. 1667 - Indicação n.º 366/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita que o Poder Executivo analise o anteprojeto, para a criação do Projeto de Lei o qual DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Exp. 1668 - Indicação n.º 367/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude a viabilidade para construir uma praça na rua da Igreja, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 1669 - Indicação n.º 368/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a Empresa Rge Sul que estude a possibilidade de retirar os fios de alta tensão que passa por cima da residência de n°47 da Rua Santa Clara, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 1673 - Indicação n.º 369/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, um estudo para colocação de 150 metros de asfalto na rua Tangerina, no Bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 1677 - Indicação n.º 370/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que seja elaborado projeto para regulamentação da Guarda Municipal no Município". Leitura em plenário

Exp. 1678 - Indicação n.º 371/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que sejam colocadas câmeras de monitoramento interligadas à sala de videomonitoramento no Bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 1641 - Requerimento n.º 054/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Requer que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 27 de julho, seja de homenagem ao dia do Colono e Motorista comemorado anualmente no dia 25 de julho e ao dia do Agricultor que ocorre no dia 28 de julho. Leitura em plenário

Exp. 1662 - Requerimento n.º 055/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicita retirada do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 015/2021. Leitura em plenário

Exp. 1650 - Pedido de Informação n.º 026/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita informação do número de pacientes que aguardam por consulta com especialista e/ou procedimentos de média e alta complexidade". Leitura em plenário

Exp. 1659 - Moção n.º 016/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Moção de apoio ao PL115/2021, em trâmite na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que cria a Lei de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar. Leitura em plenário

Exp. 1590 - Indicação n.º 337/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita colocação de lixeira em frente ao Posto de saúde Adão Pretto, localizado na Rua Dr. Lourenço Záccaro, n° 1050, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1593 - Indicação n.º 339/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que analise a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Estrada Itapui , Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 0694 - Emenda n.º 009/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Emenda Substitutiva - PLE 37/2021 INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Leitura em plenário e Comissão de Constituição e Justiça por 6 x 5 (Leonardo, Débora, Ieda, Andréia, Rodrigo e Ildo) e Comissão de Constituição e Justiça por UNANIMIDADE. e Comissão de Constituição e Justiça por 6 X 4 ( Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio) e Comissão de Constituição e Justiça por UNANIMIDADE.

Exp. 1688 - Requerimento n.º 057/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicita o uso do espaço da fala do Grande Expediente da sessão plenária do dia 27 de julho para homenagear o Corpo de Bombeiros. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1689 - Requerimento n.º 058/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através deste oficio comunicar a mesa diretora desta casa legislativa que se cumpra o Regimento interno desta casa no seu ART; 117º ... §3º Tratando-se de causa com que se beneficie pessoalmente ou beneficie a parente, pessoa ou empresa de que seja procurador, o vereador está impedido de votar. Sendo assim senhor presidente a vereadora Andréia Margarete Fochezatto é casada com o senhor Antônio Fochezatto que tem contrato administrativo Nº 013/2021 com o executivo municipal no valor de total de 15.198,60 conforme anexo. Portanto estaria legislando em causa própria, sendo assim a nobre vereadora deverá se abster da votação para que a matéria em votação não seja prejudicada. Leitura em plenário por presidente.

Exp. 1589 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Cumpre Primeira Pauta

Exp. 1532 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta

Exp. 1588 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ALTERA O NOME DAS RUAS D, E, F, G DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ROSAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Primeira Pauta

Exp. 1685 - Requerimento n.º 056/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 042/2021 QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Aprovado por 9 x 1 (Jocelino Rodrigues)

Exp. 1614 - Indicação n.º 346/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude a viabilidade de realizar a pavimentação com pvs no Beco do Jorge, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1615 - Indicação n.º 347/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude viabilidade de realizar pavimentação com PVS na rua Landell de Moura, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1630 - Indicação n.º 353/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a reforma do acesso de entrada do PA no centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1631 - Indicação n.º 354/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o recapeamento asfáltico das ruas Soldado Lino, São Vicente, São Pedro e São João do Loteamento Céu Azul, Bairro Berto Círio. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1619 - Indicação n.º 348/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de banco em uma parada localizada na rua Amilton da Silva Amorim esquina com a rua Alameda Paz, Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1620 - Indicação n.º 349/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de redutor de velocidade próximo ao n°220, da Rua Waldemar Vicente da Costa, Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1603 - Indicação n.º 342/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através do setor competente analise a possibilidade de realizar a entrega de correspondências no Condomínio Santa Rita e no Condomínio Padre Reus, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1604 - Indicação n.º 343/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, através da Secretaria competente analise a possibilidade de realizar a alteração e atualização, conforme proposta em anexo, na Lei 1027/2011, a qual DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1591 - Indicação n.º 338/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita um estudo para o colocação de redutor de velocidade na Av. Santa Rita próx. ao beco do Machado, Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1624 - Indicação n.º 350/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que se realize um estudo para a construção de calçada no pontilhão da rua das Flores Bairro Berto Cirio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1627 - Indicação n.º 351/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, a que seja incluído no planejamento da cidade Vagas de estacionamento especial para veículos conduzidos por idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, entre outros. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1628 - Indicação n.º 352/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que seja providenciado em regime de Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos e construído rampas de acesso, nas esquinas das ruas e em todos os locais onde tem faixa de segurança para travessia de pedestres, em cumprimento a Lei Federal nº 10.098/2000". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1594 - Indicação n.º 340/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito que seja encaminhado ao Gabinete do Governador do Estado RS e A Secretaria de Segurança Publica do Estado RS, O Pedido de aumento do efetivo de 6 policiais militares para compor o efetivo do 15º Batalhão PM, no município de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1597 - Indicação n.º 341/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que realize a aquisição de uma Unidade Móvel de SAÚDE e ODONTOLOGICA". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1606 - Indicação n.º 344/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instituir o Abrigo Municipal de Animais". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1607 - Indicação n.º 345/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo a criação de uma Central Municipal de Doações". Aprovado por UNANIMIDADE.