Exp. 1485 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/21 - Poder Executivo - "INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Documento Anexado
Exp. 1633 - Ata n.º 021/21 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "ATA Nº 021/2021 - 19º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 8 votos, vereadora Ieda e vereador Rodrigo não estavam presentes.
Exp. 0692 - Emenda n.º 007/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Emenda Substitutiva - PLE 37/2021 INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Leitura em plenário
Exp. 1589 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Leitura em plenário
Exp. 1588 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "ALTERA O NOME DAS RUAS D, E, F, G DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ROSAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Leitura em plenário
Exp. 1592 - Pedido de Providência n.º 505/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita troca de fotocélula do poste de iluminação publica localizada na rua Carlos de Souza Pereira próximo a escola Vasconcelos Jardim". Leitura em plenário
Exp. 1595 - Pedido de Providência n.º 506/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita Roçada e limpeza na Rua Adalberto Martins Viegas em toda sua extensão, bairros Sanga Funda e Caju". Leitura em plenário
Exp. 1596 - Pedido de Providência n.º 507/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita revisão de lâmpadas na Estrada dos Wink em frente aos números 70 e 130, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1598 - Pedido de Providência n.º 508/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que realize a ampliação nos atendimentos de consultas de fisioterapias pós operatórios no município". Leitura em plenário
Exp. 1599 - Pedido de Providência n.º 509/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que realize um estudo para a Contratação de uma clinica que possa fazer os exames de Mamografia e Ultrassom das Mamas aqui no Município de Nova Santa Rita ". Leitura em plenário
Exp. 1600 - Pedido de Providência n.º 510/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita o recolhimento de galhos na Travessa do Zalo N°72, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1601 - Pedido de Providência n.º 511/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a manutenção do esgoto pluvial em frente ao n° 587, na Rua Canjerana, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1602 - Pedido de Providência n.º 512/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita com a máxima urgência a sinalização horizontal em toda a extensão da Rua das Flores, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1605 - Pedido de Providência n.º 513/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a desobstrução da boca de lobo na Av. Getúlio Vargas, próximo ao nº952, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1608 - Pedido de Providência n.º 514/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o recapeamento asfáltico no Beco do Nilo, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1609 - Pedido de Providência n.º 515/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na Rua Padre Eugênio Mess, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1610 - Pedido de Providência n.º 516/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base no Beco da Liberdade e no Beco da Isabel, no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1611 - Pedido de Providência n.º 517/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a roçada e patrolamento com colocação de brita base na rua Livino Antônio Vieira, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1612 - Pedido de Providência n.º 518/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a possibilidade de colocar brita base no Beco 3 localizado na Rua L, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1632 - Pedido de Providência n.º 519/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o nivelamento da pavimentação da rua Cedro no Loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1616 - Pedido de Providência n.º 520/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita conserto de bueiro localizado próximo ao n°365 da Avenida Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1617 - Pedido de Providência n.º 521/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita revisão de lâmpadas em toda extensão da Rua Carlos Fraga situada no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1618 - Pedido de Providência n.º 522/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza e roçada em todas as ruas do Assentamento Santa Rita de Cássia II, Bairro Centro. ". Leitura em plenário
Exp. 1621 - Pedido de Providência n.º 523/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a troca da tampa do bueiro e limpeza do mesmo, localizado na avenida Vereador Deoclécio Rodrigues, em frente ao número 3066, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1622 - Pedido de Providência n.º 524/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a troca da tampa do bueiro e desobstrução do mesmo, localizado na rua A, em frente ao número 330, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1623 - Pedido de Providência n.º 525/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a troca da tampa do bueiro e limpeza do mesmo, localizado na rua Hermes Viana, esquina com o beco um, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1625 - Pedido de Providência n.º 526/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a roçada e limpeza no terreno localizado na esquina do beco do machado, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1626 - Pedido de Providência n.º 527/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a manutenção de pintura asfáltica da Av. Getúlio Vargas, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1590 - Indicação n.º 337/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita colocação de lixeira em frente ao Posto de saúde Adão Pretto, localizado na Rua Dr. Lourenço Záccaro, n° 1050, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1591 - Indicação n.º 338/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita um estudo para o colocação de redutor de velocidade na Av. Santa Rita próx. ao beco do Machado, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1593 - Indicação n.º 339/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que analise a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Estrada Itapui , Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1594 - Indicação n.º 340/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicito que seja encaminhado ao Gabinete do Governador do Estado RS e A Secretaria de Segurança Publica do Estado RS, O Pedido de aumento do efetivo de 6 policiais militares para compor o efetivo do 15º Batalhão PM, no município de Nova Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 1597 - Indicação n.º 341/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que realize a aquisição de uma Unidade Móvel de SAÚDE e ODONTOLOGICA". Leitura em plenário
Exp. 1603 - Indicação n.º 342/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através do setor competente analise a possibilidade de realizar a entrega de correspondências no Condomínio Santa Rita e no Condomínio Padre Reus, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1604 - Indicação n.º 343/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, através da Secretaria competente analise a possibilidade de realizar a alteração e atualização, conforme proposta em anexo, na Lei 1027/2011, a qual DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". Leitura em plenário
Exp. 1606 - Indicação n.º 344/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instituir o Abrigo Municipal de Animais". Leitura em plenário
Exp. 1607 - Indicação n.º 345/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo a criação de uma Central Municipal de Doações". Leitura em plenário
Exp. 1614 - Indicação n.º 346/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude a viabilidade de realizar a pavimentação com pvs no Beco do Jorge, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1615 - Indicação n.º 347/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude viabilidade de realizar pavimentação com PVS na rua Landell de Moura, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1619 - Indicação n.º 348/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de banco em uma parada localizada na rua Amilton da Silva Amorim esquina com a rua Alameda Paz, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1620 - Indicação n.º 349/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de redutor de velocidade próximo ao n°220, da Rua Waldemar Vicente da Costa, Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1624 - Indicação n.º 350/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que se realize um estudo para a construção de calçada no pontilhão da rua das Flores Bairro Berto Cirio". Leitura em plenário
Exp. 1627 - Indicação n.º 351/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, a que seja incluído no planejamento da cidade Vagas de estacionamento especial para veículos conduzidos por idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, entre outros. ". Leitura em plenário
Exp. 1628 - Indicação n.º 352/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que seja providenciado em regime de Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos e construído rampas de acesso, nas esquinas das ruas e em todos os locais onde tem faixa de segurança para travessia de pedestres, em cumprimento a Lei Federal nº 10.098/2000". Leitura em plenário
Exp. 1630 - Indicação n.º 353/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a reforma do acesso de entrada do PA no centro". Leitura em plenário
Exp. 1631 - Indicação n.º 354/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o recapeamento asfáltico das ruas Soldado Lino, São Vicente, São Pedro e São João do Loteamento Céu Azul, Bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 1195 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMMA, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Aprovado por 9 x 1, vereador Jocelino.
Exp. 1485 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/21 - Poder Executivo - "INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1533 - Indicação n.º 315/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao executivo, que estude a possibilidade de realizar o Plantio e distribuição de mudas de árvores frutíferas no Município ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1534 - Indicação n.º 316/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que analise a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Estrada Álvaro Ignácio Fernandes, antiga Estrada Nova, bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1583 - Indicação n.º 336/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita a viabilidade de incluir horários de ônibus para a rua Marinho Peixoto, bairro centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1582 - Indicação n.º 335/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita troca da parada de ônibus junto a passarela no km 437,3 da BR 386, acesso ao bairro Berto círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1557 - Indicação n.º 325/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude viabilidade para serem fornecidos aos munícipes de Nova Santa Rita tratamento de canal pelo SUS (sistema único de saúde)". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1558 - Indicação n.º 326/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude viabilidade para inscrever o município de Nova Santa Rita no programa nacional para receber uma escola cívico-militar". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1570 - Indicação n.º 330/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o pagamento de auxilio transporte a todos os funcionários concursados do município que possuam duas matrículas". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1567 - Indicação n.º 329/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a reforma nas salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Hélio Fraga ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1562 - Indicação n.º 327/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de redutores de velocidade próximo ao n°704 sentido Bairro Centro e em frente ao n°867 sentido Centro Bairro, da Rua Dr. Lourenço Záccaro, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1563 - Indicação n.º 328/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa RGE Sul extensão de rede de Alta Tensão da Rua Manoel Silveira até o n°41 da Rua 9 de Dezembro, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1552 - Indicação n.º 321/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo, faça a sinalização do guard rail na rua da areia, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1553 - Indicação n.º 322/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo, que faça o recapeamento da rua da areia em frente a empresa Trânsito Brasil". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1580 - Indicação n.º 333/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, que passe a realizar o pagamento do piso salarial dos profissionais da rede pública de educação aos professores do Município de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1581 - Indicação n.º 334/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, que analise a possibilidade de realizar a inclusão do adicional de risco de vida aos conselheiros tutelares e aos motoristas concursados lotados no Conselho Tutelar". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1579 - Indicação n.º 332/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude a viabilidade para a colocação de redutor de velocidade na Rua Pastor Júlio Adão Michel, no Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1578 - Indicação n.º 331/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita que seja feito um estudo de viabilidade para fazer o recapeamento asfáltico na entrada da Av. Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1556 - Indicação n.º 324/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que com base na Lei Federal Nº 13.465/2017, elabore projeto no sentido de viabilizar a Regularização Fundiária de todas as habitações ou lotes adquiridos em nosso Município a 05 anos ou mais". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1555 - Indicação n.º 323/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que determine ao setor competente de sua administração para que sejam criadas, e, ou reativadas as que por ventura já existirem, centrais de distribuição de correspondência, em todos os bairros da nossa cidade que não tem entrega residencial de correspondência". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1539 - Indicação n.º 318/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que realize um estudo junto ao Governo Estadual com a Proposta de Implantar um Posto da Brigada Militar no Bairro CAJU". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1538 - Indicação n.º 317/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que viabilize a vacinação de imunização ao coronavírus(COVID 19) para todas as mães lactantes, residentes no município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1542 - Indicação n.º 319/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a instituição da separação correta de resíduos em todos os órgãos públicos municipais". Aprovado por 9 votos, vereador Jocelino não estava presente.
Exp. 1543 - Indicação n.º 320/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a instalação de lixeiras em todas as paradas de ônibus do município". Aprovado por 9 votos, vereador Jocelino não estava presente.
Exp. 1532 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 1477 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 1520 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 1195 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMMA, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1634 - Requerimento n.º 053/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - Solicito o adiamento da votação do PL 37/2021, com base no Art. 102 § 2º, III do Regimento Interno. Aprovado por UNANIMIDADE.