Exp. 1554 - Ata n.º 020/21 - Secretaria, Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "ATA Nº 020/2021 - 18º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 8 votos, vereador Jocelino e vereadora Débora não estavam presentes.
Exp. 1532 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 1535 - Pedido de Providência n.º 477/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita na estrada da pedreira e na estrada boqueirão do caju, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1536 - Pedido de Providência n.º 478/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a revisão de lâmpadas em toda extensão da Rua Princesa Isabel, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1537 - Pedido de Providência n.º 479/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o conserto da tampa na caixa de escoamento pluvial localizado na rua do Ipê esquina com a rua 11 de Abril, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1540 - Pedido de Providência n.º 480/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a pintura da pista com a sinalização de PARE na via de Mão dupla na Rua Juvenal Machado, esquina com a Rua Lourenço Zaccaro, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1541 - Pedido de Providência n.º 481/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a limpeza de bueiro próximo a parada de ônibus na esquina do Libanês, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1544 - Pedido de Providência n.º 482/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a instalação de 2 paradas de ônibus com banco e cobertura na Av. Santa Rita, sendo uma em frente a EMEI Vó Luiza e a outra em frente a Flora da Alba". Leitura em plenário
Exp. 1545 - Pedido de Providência n.º 483/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o recapeamento asfáltico no trecho da Av. Getúlio Vargas próximo ao acesso secundário ao Loteamento Popular no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1546 - Pedido de Providência n.º 484/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que sejam tomadas providências no sentido de recolher o lixo que algumas pessoas estão depositando na rua do Ipe nas proximidades do numero 146 e buscar formas de coibir estes atos de alguns. ". Leitura em plenário
Exp. 1547 - Pedido de Providência n.º 485/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que que seja providenciado em regime de urgência, iluminação na entrada principal do parque de eventos Olmiro Brandão, nas proximidades da guarita onde ficam os guardas que fazem a ronda no local". Leitura em plenário
Exp. 1548 - Pedido de Providência n.º 486/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja colocado quebra-molas ou redutor de velocidade na entrada principal do parque de eventos Olmiro Brandão, nas proximidades da guarita onde ficam os guardas, em ambos os sentidos". Leitura em plenário
Exp. 1549 - Pedido de Providência n.º 487/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizado a manutenção da iluminação do poste localizado na avenida Santa Rita, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1550 - Pedido de Providência n.º 488/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizado a manutenção da iluminação do primeiro poste, localizado na entrada da rua Pastor Júlio Adão Michel, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1551 - Pedido de Providência n.º 489/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja realizado a manutenção da rua localizada no beco um, na Estrada Álvaro Ignácio Fernandes, no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1559 - Pedido de Providência n.º 490/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a manutenção do bueiro localizado na Rua Azaléia N°14, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1560 - Pedido de Providência n.º 491/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a manutenção do bueiro localizado na Rua L N°317, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1561 - Pedido de Providência n.º 492/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita base na Rua Leonildo Quadros, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1564 - Pedido de Providência n.º 493/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento, colocação de brita base, limpeza e roçada em toda a extensão da rua Capão da União, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1565 - Pedido de Providência n.º 494/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base em toda extensão do Beco do Mosquito localizado próximo à Estrada do Picadão, Assentamento Itapuí". Leitura em plenário
Exp. 1566 - Pedido de Providência n.º 495/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita rebaixamento na entrada da rua Maria da Conceição Fraga, no entroncamento da rua Marinho Peixoto ( Conhecida como Lomba do Dorvalino), bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1568 - Pedido de Providência n.º 496/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que as secretarias do município façam um mutirão de economia de energia elétrica nas repartições públicas". Leitura em plenário
Exp. 1571 - Pedido de Providência n.º 497/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base em toda extensão da Estrada Alcides Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1572 - Pedido de Providência n.º 498/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base em toda a extensão da Estrada do Picadão, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1573 - Pedido de Providência n.º 499/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base em toda a extensão da Rua Itapuí, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1574 - Pedido de Providência n.º 500/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a ativação do Projeto da Banda Municipal conforme a Lei 1142/13". Leitura em plenário
Exp. 1575 - Pedido de Providência n.º 501/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita base na Av. Deoclécio Rodrigues, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1576 - Pedido de Providência n.º 502/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base no beco do Ariovaldo, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1577 - Pedido de Providência n.º 503/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita o patrolamento, colocação de brita e roçada em toda extensão da Estrada dos Fragas e Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda. ". Leitura em plenário
Exp. 1584 - Pedido de Providência n.º 504/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a instalação de um container para lixo na Rua Álvaro Ignácio Fernandes, próximo ao número 140, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1533 - Indicação n.º 315/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao executivo, que estude a possibilidade de realizar o Plantio e distribuição de mudas de árvores frutíferas no Município ". Leitura em plenário
Exp. 1534 - Indicação n.º 316/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que analise a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Estrada Álvaro Ignácio Fernandes, antiga Estrada Nova, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1538 - Indicação n.º 317/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que viabilize a vacinação de imunização ao coronavírus(COVID 19) para todas as mães lactantes, residentes no município". Leitura em plenário
Exp. 1539 - Indicação n.º 318/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que realize um estudo junto ao Governo Estadual com a Proposta de Implantar um Posto da Brigada Militar no Bairro CAJU". Leitura em plenário
Exp. 1542 - Indicação n.º 319/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a instituição da separação correta de resíduos em todos os órgãos públicos municipais". Leitura em plenário
Exp. 1543 - Indicação n.º 320/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a instalação de lixeiras em todas as paradas de ônibus do município". Leitura em plenário
Exp. 1552 - Indicação n.º 321/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo, faça a sinalização do guard rail na rua da areia, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1553 - Indicação n.º 322/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo, que faça o recapeamento da rua da areia em frente a empresa Trânsito Brasil". Leitura em plenário
Exp. 1555 - Indicação n.º 323/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que determine ao setor competente de sua administração para que sejam criadas, e, ou reativadas as que por ventura já existirem, centrais de distribuição de correspondência, em todos os bairros da nossa cidade que não tem entrega residencial de correspondência". Leitura em plenário
Exp. 1556 - Indicação n.º 324/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que com base na Lei Federal Nº 13.465/2017, elabore projeto no sentido de viabilizar a Regularização Fundiária de todas as habitações ou lotes adquiridos em nosso Município a 05 anos ou mais". Leitura em plenário
Exp. 1557 - Indicação n.º 325/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude viabilidade para serem fornecidos aos munícipes de Nova Santa Rita tratamento de canal pelo SUS (sistema único de saúde)". Leitura em plenário
Exp. 1558 - Indicação n.º 326/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude viabilidade para inscrever o município de Nova Santa Rita no programa nacional para receber uma escola cívico-militar". Leitura em plenário
Exp. 1562 - Indicação n.º 327/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de redutores de velocidade próximo ao n°704 sentido Bairro Centro e em frente ao n°867 sentido Centro Bairro, da Rua Dr. Lourenço Záccaro, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1563 - Indicação n.º 328/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa RGE Sul extensão de rede de Alta Tensão da Rua Manoel Silveira até o n°41 da Rua 9 de Dezembro, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1567 - Indicação n.º 329/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a reforma nas salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Hélio Fraga ". Leitura em plenário
Exp. 1570 - Indicação n.º 330/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o pagamento de auxilio transporte a todos os funcionários concursados do município que possuam duas matrículas". Leitura em plenário
Exp. 1578 - Indicação n.º 331/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita que seja feito um estudo de viabilidade para fazer o recapeamento asfáltico na entrada da Av. Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1579 - Indicação n.º 332/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude a viabilidade para a colocação de redutor de velocidade na Rua Pastor Júlio Adão Michel, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1580 - Indicação n.º 333/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, que passe a realizar o pagamento do piso salarial dos profissionais da rede pública de educação aos professores do Município de Nova Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 1581 - Indicação n.º 334/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, que analise a possibilidade de realizar a inclusão do adicional de risco de vida aos conselheiros tutelares e aos motoristas concursados lotados no Conselho Tutelar". Leitura em plenário
Exp. 1582 - Indicação n.º 335/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita troca da parada de ônibus junto a passarela no km 437,3 da BR 386, acesso ao bairro Berto círio". Leitura em plenário
Exp. 1583 - Indicação n.º 336/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita a viabilidade de incluir horários de ônibus para a rua Marinho Peixoto, bairro centro". Leitura em plenário
Exp. 1478 - Moção n.º 014/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1480 - Indicação n.º 300/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a pavimentação da estrada da pedreira até a esquina com a Av. Santa Rita caju (antiga parada 20) entre os bairros pedreira e caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1479 - Indicação n.º 299/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de implantar uma Unidade de Centro de Saúde da Mulher". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1511 - Indicação n.º 308/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude viabilidade para continuar a pavimentação asfáltica na Estrada Boqueirão do Caju, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1512 - Indicação n.º 309/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a Empresa RGE SUL, que estude viabilidade para extensão de rede de baixa tensão na Rua Carlos de Souza Pereira, Bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1525 - Indicação n.º 313/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de PVS, em todo o pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Hélio Fraga". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1502 - Indicação n.º 306/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LEDS nas vias públicas de todo o município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1498 - Indicação n.º 304/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo a possibilidade de fazer parceria com a Universidade La Salle, para proporcionar cursos técnicos aos Servidores Públicos Municipais". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1493 - Indicação n.º 303/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a compra de um caminhão tanque para transportar adubo líquido para os agricultores do município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1527 - Indicação n.º 314/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo que crie os protocolos necessários e diretrizes para colocação de DIU HORMONAL gratuito pelo município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1508 - Indicação n.º 307/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo Municipal que realize a pavimentação asfáltica da rua Canjerana, no bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1522 - Indicação n.º 312/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a colocação de uma parada de ônibus com banco na Rua A esquina com a Rua N, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1484 - Indicação n.º 301/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que realize com urgência a sinalização horizontal e vertical entre o trevo da Av. Getúlio Vargas, no bairro Califórnia, até a Empresa Intercement, bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1501 - Indicação n.º 305/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a empresa RGE SUL a substituição de poste de madeira localizado na entrada da rua Carlos de Souza Pereira, Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1517 - Indicação n.º 311/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que a Empresa CORSAN veja a possibilidade de ceder um caminhão Hidrojato e sugador para limpeza e esvaziamento de fossa e poço-negro no beco do Jorge próx. ao nº748, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1516 - Indicação n.º 310/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a RGE Sul que verifique e tome as devidas providências no sentido de sanar o problema que está acontecendo com um poste situado na rua volta grande, em frente a residência nº 25, bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1477 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 1485 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/21 - Poder Executivo - "INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 1520 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 1310 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE PROFISSIONAIS DA SAÚDE". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 1466 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "INSTITUI NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA O PROJETO AMIGOS DA ESCOLA". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 1490 - Indicação n.º 302/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a instalação de bicicletários nas escolas públicas do município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1485 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/21 - Poder Executivo - "INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Documento Anexado
Exp. 1586 - Requerimento n.º 051/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA A MOÇÃO N° 015/2021 REFERE HÁ A bancada do PT de Nova Santa Rita apresenta MOÇÃO DE REPÚDIO à manifestação do Vereador Eliel Antônio Alves da Silva, Líder do PRTB na Câmara de Vereadores, na Sessão do dia 29/06/2021. Aprovado por 6 x 5 (Leonardo, Débora, Ieda, Andréia, Rodrigo e Ildo)
Exp. 1585 - Moção n.º 015/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) e Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - A bancada do PT de Nova Santa Rita apresenta MOÇÃO DE REPÚDIO à manifestação do Vereador Eliel Antônio Alves da Silva, Líder do PRTB na Câmara de Vereadores, na Sessão do dia 29/06/2021. Aprovado por 6 x 5 (Leonardo, Débora, Ieda, Andréia, Rodrigo e Ildo)
Exp. 1485 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/21 - Poder Executivo - "INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1587 - Requerimento n.º 052/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 037/2021 QUE SE ENCONTRA NA 1 PAUTA. Aprovado