Exp. 1375 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.630,00, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Emenda
Exp. 1423 - Ata n.º 017/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT), Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Secretaria - "ATA Nº 017/2021 - 15º SESSÃO ORDINÁRIA". Leitura em plenário
Exp. 1404 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Leitura em plenário
Exp. 1375 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.630,00, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Leitura em plenário
Exp. 1405 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00, AO IMAS, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Leitura em plenário
Exp. 1406 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00, À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Leitura em plenário
Exp. 1368 - Pedido de Providência n.º 394/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a revisão de lâmpadas dos postes, nº 207 e 208, localizadas na estrada dos colonos, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1370 - Pedido de Providência n.º 395/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a manutenção asfáltica na rua do Ipê no Loteamento Popular, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1371 - Pedido de Providência n.º 396/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a colocação de brita base em toda a extensão da rua Carlos de Souza Pereira, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1372 - Pedido de Providência n.º 397/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a limpeza e manutenção asfáltica da pista de rodagem na Av. Getúlio Vargas, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1376 - Pedido de Providência n.º 398/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza, pintura de meio-fio e faixa de pedestres em todas as ruas do Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1377 - Pedido de Providência n.º 399/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza dos bueiros em todas as ruas do Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1380 - Pedido de Providência n.º 400/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a limpeza, roçada e pintura de cordões no Loteamento Lago da Califórnia, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1381 - Pedido de Providência n.º 401/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o patrolamento na Estrada dos Fraga e Estrada porto da Figueira, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1383 - Pedido de Providência n.º 402/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a limpeza e Roçada na Rua Dos Marinheiros, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1387 - Pedido de Providência n.º 403/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a troca de lâmpada no poste em frente ao nº 30 na Rua da Prainha, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1389 - Pedido de Providência n.º 404/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita conserto da tampa de bueiro localizado na Rua Dr. Lourenço Záccaro esquina com a Rua Hélio Fraga". Leitura em plenário
Exp. 1391 - Pedido de Providência n.º 405/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de britas na Estrada do Luizinho, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1392 - Pedido de Providência n.º 406/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a poda da vegetação arbórea e roçada, na Estrada da Volta Grande, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1393 - Pedido de Providência n.º 407/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a retirada de galhos na Rua Maria Rita próx. ao N°321, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1394 - Pedido de Providência n.º 408/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita o recolhimento de resíduos na Rua da Igreja próx. ao N°275, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1395 - Pedido de Providência n.º 409/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a retirada de galhos na Rua D próx. ao N°99 no Lot. Maria José, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1399 - Pedido de Providência n.º 410/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a troca de lâmpada na Rua José pires calino esquina com a Avenida Getúlio Vargas". Leitura em plenário
Exp. 1400 - Pedido de Providência n.º 411/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a troca de lâmpada em frente ao mercado ideal na avenida Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1407 - Pedido de Providência n.º 412/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o conserto asfáltico entre o nº 109 e a Brigada Militar na Rua da Pedreira, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 1408 - Pedido de Providência n.º 413/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e a colocação de brita-base no trecho não asfaltado da Rua 11 de Abril, assim como o nivelamento na via, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1409 - Pedido de Providência n.º 414/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita limpeza e a retirada de galhos na Rua Marinho Peixoto, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1412 - Pedido de Providência n.º 415/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o recolhimento de galhos, na rua Timbaúva próx. ao nº 258, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1414 - Pedido de Providência n.º 416/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de distribuir embalagens (sacos de ráfia), aos contribuintes que residem em local onde é feita a coleta seletiva. ". Leitura em plenário
Exp. 1416 - Pedido de Providência n.º 417/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o nivelamento e colocação de saibro na rua dos Marinheiros, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1417 - Pedido de Providência n.º 418/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o nivelamento e colocação de saibro na rua da Vertente, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1388 - Pedido de Informação n.º 019/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito informações referentes ao plano municipal de Turismo e das diretrizes aplicadas pelo órgão responsável visando o desenvolvimento de nosso potencial turístico". Leitura em plenário
Exp. 1401 - Pedido de Informação n.º 020/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito informação por qual motivo que em 6 meses de governo ainda não foi feito licitação para compra de sonorizador e instalação de redutores de velocidades para o município". Leitura em plenário
Exp. 1367 - Indicação n.º 260/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que seja pavimentado com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), os dois trechos não pavimentados da rua da pedreira". Leitura em plenário
Exp. 1366 - Indicação n.º 259/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de aumentar as margens do pontilhão na estrada dos Pires bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 1402 - Pedido de Informação n.º 021/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita informação sobre a licitação de transporte coletivo municipal, e se caso não tenha sido feito qual os motivos que levaram a estender tal contrato que deveria ser provisório e de urgência". Leitura em plenário
Exp. 1369 - Indicação n.º 261/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude possibilidade de Adquirir um microônibus com estrutura de consultório médico para atender os locais mais distantes da cidade". Leitura em plenário
Exp. 1373 - Indicação n.º 262/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a construção de uma parada com cobertura na Rua Carlos de Souza Pereira, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1378 - Indicação n.º 264/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal envie a essa casa Legislativa projeto semelhante ao PL 022/21 aprovado por essa casa, contemplando os demais agricultores do nosso município". Leitura em plenário
Exp. 1379 - Indicação n.º 265/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita confecção de placas com o nome das ruas do Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1382 - Indicação n.º 266/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, a criação de uma Unidade Dispensadora de Medicamentos Antirretrovirais (HIV/AIDS) ". Leitura em plenário
Exp. 1384 - Indicação n.º 267/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de realizar a instalação de rede de escoamento pluvial na Rua da Pedreira na altura do nº 320,bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 1385 - Indicação n.º 268/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo a inclusão de álcool em gel 70% nas cestas básicas distribuídas as famílias em situação de vulnerabilidade social". Leitura em plenário
Exp. 1386 - Indicação n.º 269/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que equipe as praças públicas do município e pracinhas de recreação das escolas municipais com brinquedos adaptados as crianças portadoras de deficiência motora". Leitura em plenário
Exp. 1390 - Indicação n.º 270/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude possibilidade de criar o programa de Kits de higiene bucal infantil nas escolas municipais". Leitura em plenário
Exp. 1397 - Indicação n.º 272/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude a viabilidade para que o caminhão de coleta de lixo passe regularmente em toda a extensão da Rua Pinheiro, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1396 - Indicação n.º 273/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que estude viabilidade para instalação de abrigos em paradas de ônibus na Rua Carlos de Souza Pereira, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1398 - Indicação n.º 274/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo, coloque sonorizador e faixa de pedestre próximo a esquina da rua do Ipê com a Avenida Getúlio Vargas". Leitura em plenário
Exp. 1403 - Indicação n.º 275/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo, que realize a licitação para construção da capela mortuária no cemitério do Berto círio". Leitura em plenário
Exp. 1410 - Indicação n.º 276/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que firme convênio com empresas que realizem a coleta de lâmpadas, e que seja instalado pontos de coletas estratégicos, como por exemplo, em supermercados e postos de gasolina". Leitura em plenário
Exp. 1411 - Indicação n.º 277/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita com máxima urgência a sinalização adequada e a instalação de lombada na Rua Getúlio Vargas, próximo ao Beco do Miguel, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1413 - Indicação n.º 278/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que se faça estudos da possibilidade de cercar e implantar uma Praça com Academia ao ar livre no terreno em frente a UBS Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 1415 - Indicação n.º 279/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo, que analise a possibilidade de criar a Casa de Cultura no município". Leitura em plenário
Exp. 1424 - Indicação n.º 263/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo que efetue a pavimentação com Pvs na rua dos Marinheiros, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1365 - Requerimento n.º 044/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicita retirada do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 012/2021. Leitura em plenário
Exp. 1423 - Ata n.º 017/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT), Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Secretaria - "ATA Nº 017/2021 - 15º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 8 votos, vereador Paulo e vereador Jocelino não estavam presentes.
Exp. 1357 - Moção n.º 013/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - Moção de repúdio ao comportamento machista, imoral e ilegal dispensados a doutora Nisi Yamaguchi e a doutora Mayra Pinheiro no âmbito da CPI do covid por parte de alguns senadores da república federativa do brasil. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1319 - Indicação n.º 241/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude possibilidade de implantar o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS no Município ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1320 - Indicação n.º 242/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao executivo, que seja feito estudos para implantação de uma capatazia ou subprefeitura na antiga escola 13 de Maio, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1318 - Indicação n.º 240/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita à concessionária CCR Via Sul que analise a possibilidade de fazer alargamento da via nas duas saídas principais do Centro x sentido Canoas e no outro sentido da via, alargamento na BR 386, acesso ao bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1344 - Indicação n.º 253/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita ao Executivo, a implantação de uma parada de ônibus na BR386, trecho de saída da Rua Dr. Lourenço Zaccaro, acesso a rodovia a direita". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1334 - Indicação n.º 248/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo a pavimentação e saneamento básico na Rua Esperança, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1337 - Indicação n.º 249/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que encaminhe para RGE SUL um ofício, pedindo a instalação de braços de luminárias na Rua Pinheiro próximo ao rio, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1329 - Indicação n.º 245/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo, que avalie a possibilidade de implantar programa de saúde nas escolas municipais, através parcerias com as universidades". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1339 - Indicação n.º 251/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita à CORSAN o conserto do calçamento da rua Veneza próximo ao nº 443, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1338 - Indicação n.º 250/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo a implantação de redutores de velocidade na Rua Amilton da Silva Amorim em frente ao nº 252, direção bairro-centro e em frente ao nº 950, sentido centro-bairro, bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1342 - Indicação n.º 252/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo, a instalação de braço com luminária no poste existente no Beco Pedro Fraga em frente ao n°643, Bairro Sanga Funda. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1332 - Indicação n.º 246/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo que encaminhe novamente a CCR VIA SUL o pedido de recapeamento da entrada do bairro Berto círio sentido BR386". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1333 - Indicação n.º 247/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo, a criação de um PORTFOLIO descente e atualizado para nossa cidade, e que seja distribuído nas repartições publicas. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1350 - Indicação n.º 254/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, que realize a extensão de 100 metros da rede de baixa tensão na Rua dos Pinheiros, entre a Rua da Vertente e a Rua Canjerana, além da colocação de braços para iluminação pública, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1351 - Indicação n.º 255/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, a instalação de duas lombadas na Rua dos Pinheiros, próximo a EMEF Campos Salles, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1354 - Indicação n.º 256/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a substituição da tampa do bueiro localizado na rua passo da taquara esquina do beco da servidão entre o numero 1898 e 832. no bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1355 - Indicação n.º 257/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que realize um estudo para a viabilidade de colocação de um cano de concreto na rua passo da taquara esquina do beco de servidão entre o numero 1898 e 832. no bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1359 - Indicação n.º 258/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que analise a possibilidade de criação de um Fundo Municipal de Segurança Pública destinado a compra de equipamentos e aparelhamento da Polícia Civil e Brigada Militar em nosso Município. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1325 - Indicação n.º 243/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a pavimentação do trecho final da Rua Veneza, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1326 - Indicação n.º 244/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a construção de uma UBS no bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1420 - Requerimento n.º 045/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 030/2021, QUE SE ENCONTRA NA 2° PAUTA. Leitura em plenário por UNANIMIDADE.
Exp. 1421 - Requerimento n.º 046/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Leitura em plenário por UNANIMIDADE.
Exp. 1422 - Requerimento n.º 047/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Leitura em plenário por UNANIMIDADE.
Exp. 1245 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/21 - Poder Executivo - "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO E APRIMORAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SEDIADO NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA/RS". Leitura em plenário por UNANIMIDADE.
Exp. 1404 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1375 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.630,00, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0691 - Emenda n.º 006/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Emenda Modificativa - PLE 33/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.630,00, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Leitura em plenário e Comissão de Constituição e Justiça por UNANIMIDADE.
Exp. 1404 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1375 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.630,00, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1245 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/21 - Poder Executivo - "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO E APRIMORAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SEDIADO NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA/RS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo