Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 08/06/2021

Exp. 1077 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/21 - Poder Executivo - "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCECER DE FORMA NÃO ONEROSA 80 HORAS/MAQUINAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA". Emenda

Exp. 0689 - Emenda n.º 004/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Emenda Aditiva - PLE 22/2021 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCECER DE FORMA NÃO ONEROSA 80 HORAS/MAQUINAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA". Leitura em plenário

Exp. 1311 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/21 - Poder Executivo - "ALTERA ARTIGOS DA LEI 1640/2021 QUE INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Exp. 1310 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE PROFISSIONAIS DA SAÚDE". Leitura em plenário

Exp. 1314 - Pedido de Providência n.º 370/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita roçada e revisão de lâmpadas em toda extensão da rua Alcides Amorim, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 1315 - Pedido de Providência n.º 371/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita manutenção na caixa de boca de lobo e tampa e limpeza de valo na estrada do marcolino nº 201, bairro Sanga Funda. ". Leitura em plenário

Exp. 1316 - Pedido de Providência n.º 372/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a limpeza, roçada na Estrada dos Pires, bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 1317 - Pedido de Providência n.º 373/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o recolhimento do lixo descartado irregularmente e a colocação de placas de PROIBIDO COLOCAR LIXO na esquina das ruas Vertente e Figueira, no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 1321 - Pedido de Providência n.º 374/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita revisão de lâmpadas, patrolamento e colocação de brita base na rua Capão do Loteamento Maria José, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 1322 - Pedido de Providência n.º 375/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base na Rua Ametista localizada no Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 1323 - Pedido de Providência n.º 376/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a retirada de galhos na Rua Fortaleza N°56, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 1324 - Pedido de Providência n.º 377/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que o Executivo providencie a retirada do poste junto ao portão de pedestres na EMEI Vó Luiza, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 1327 - Pedido de Providência n.º 378/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a secretaria competente que faça a troca de lâmpada da Avenida Getúlio Vargas esquina com a Hermes Viana". Leitura em plenário

Exp. 1328 - Pedido de Providência n.º 379/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a troca de lâmpada na estrada da pedreira em frente ao Nivaldo pneus, bairro Pedreira". Leitura em plenário

Exp. 1330 - Pedido de Providência n.º 380/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a retirada de galhos na Rua 11 de Abril, próx. ao N°121, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 1331 - Pedido de Providência n.º 381/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a troca de lâmpada na Avenida Getúlio Vargas em frente ao número 2360". Leitura em plenário

Exp. 1335 - Pedido de Providência n.º 382/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a roçada e a poda de árvores na rua Airton Senna assentamento Santa Rita de Cássia ll". Leitura em plenário

Exp. 1336 - Pedido de Providência n.º 383/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita recolhimento de galhos proveniente de poda de árvore próximo ao nº 120, da rua J - Lot. Popular, bairro Berto Círio ". Leitura em plenário

Exp. 1346 - Pedido de Providência n.º 384/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o acréscimo de placas de sinalização do quebra-molas com no mínimo 10 metros de distância do mesmo, em todas as vias do município onde não há esta identificação". Leitura em plenário

Exp. 1341 - Pedido de Providência n.º 385/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a manutenção asfáltica na Rua 20 de Março próximo ao N° 653, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 1343 - Pedido de Providência n.º 386/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base nas ruas Ametista do Sul e Ágata, bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 1345 - Pedido de Providência n.º 387/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita a colocação de placas de identificação com o nome das ruas no Loteamento Bela Vista, conforme LEI Nº 1.517/2019 DE 21 DE MAIO DE 2019". Leitura em plenário

Exp. 1347 - Pedido de Providência n.º 388/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o recapeamento asfáltico na Travessa 16, no Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 1348 - Pedido de Providência n.º 389/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na Rua Porto da Farinha, bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 1349 - Pedido de Providência n.º 390/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e colocação de britas, na Rua Rodolfo Boyen (trecho não pavimentado), no bairro Pedreira". Leitura em plenário

Exp. 1352 - Pedido de Providência n.º 391/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a desobstrução nos canos de esgoto localizado no pontilhão da estrada dos Pires, bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 1353 - Pedido de Providência n.º 392/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a manutenção de pintura asfáltica na Avenida Santa Rita, Estrada Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 1358 - Pedido de Providência n.º 393/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita troca da parada de ônibus existente na Travessa Nossa Senhora Aparecida, bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 1357 - Moção n.º 013/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - Moção de repúdio ao comportamento machista, imoral e ilegal dispensados a doutora Nisi Yamaguchi e a doutora Mayra Pinheiro no âmbito da CPI do covid por parte de alguns senadores da república federativa do brasil. Leitura em plenário

Exp. 1312 - Requerimento n.º 039/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - Solicita a retirada do PLL 011/2021 para adequação da redação final do projeto. Leitura em plenário

Exp. 1318 - Indicação n.º 240/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita à concessionária CCR Via Sul que analise a possibilidade de fazer alargamento da via nas duas saídas principais do Centro x sentido Canoas e no outro sentido da via, alargamento na BR 386, acesso ao bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 1319 - Indicação n.º 241/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude possibilidade de implantar o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS no Município ". Leitura em plenário

Exp. 1320 - Indicação n.º 242/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao executivo, que seja feito estudos para implantação de uma capatazia ou subprefeitura na antiga escola 13 de Maio, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 1325 - Indicação n.º 243/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a pavimentação do trecho final da Rua Veneza, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 1326 - Indicação n.º 244/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a construção de uma UBS no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 1329 - Indicação n.º 245/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo, que avalie a possibilidade de implantar programa de saúde nas escolas municipais, através parcerias com as universidades". Leitura em plenário

Exp. 1332 - Indicação n.º 246/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo que encaminhe novamente a CCR VIA SUL o pedido de recapeamento da entrada do bairro Berto círio sentido BR386". Leitura em plenário

Exp. 1333 - Indicação n.º 247/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo, a criação de um PORTFOLIO descente e atualizado para nossa cidade, e que seja distribuído nas repartições publicas. ". Leitura em plenário

Exp. 1334 - Indicação n.º 248/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo a pavimentação e saneamento básico na Rua Esperança, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 1337 - Indicação n.º 249/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que encaminhe para RGE SUL um ofício, pedindo a instalação de braços de luminárias na Rua Pinheiro próximo ao rio, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 1338 - Indicação n.º 250/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo a implantação de redutores de velocidade na Rua Amilton da Silva Amorim em frente ao nº 252, direção bairro-centro e em frente ao nº 950, sentido centro-bairro, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 1339 - Indicação n.º 251/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita à CORSAN o conserto do calçamento da rua Veneza próximo ao nº 443, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 1342 - Indicação n.º 252/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita ao Executivo, a instalação de braço com luminária no poste existente no Beco Pedro Fraga em frente ao n°643, Bairro Sanga Funda. ". Leitura em plenário

Exp. 1344 - Indicação n.º 253/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita ao Executivo, a implantação de uma parada de ônibus na BR386, trecho de saída da Rua Dr. Lourenço Zaccaro, acesso a rodovia a direita". Leitura em plenário

Exp. 1350 - Indicação n.º 254/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, que realize a extensão de 100 metros da rede de baixa tensão na Rua dos Pinheiros, entre a Rua da Vertente e a Rua Canjerana, além da colocação de braços para iluminação pública, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 1351 - Indicação n.º 255/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, a instalação de duas lombadas na Rua dos Pinheiros, próximo a EMEF Campos Salles, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 1354 - Indicação n.º 256/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a substituição da tampa do bueiro localizado na rua passo da taquara esquina do beco da servidão entre o numero 1898 e 832. no bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 1355 - Indicação n.º 257/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que realize um estudo para a viabilidade de colocação de um cano de concreto na rua passo da taquara esquina do beco de servidão entre o numero 1898 e 832. no bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 1359 - Indicação n.º 258/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que analise a possibilidade de criação de um Fundo Municipal de Segurança Pública destinado a compra de equipamentos e aparelhamento da Polícia Civil e Brigada Militar em nosso Município. ". Leitura em plenário

Exp. 1364 - Ata n.º 016/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Secretaria e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 016/2021 - 14º SESSÃO ORDINÁRIA". Leitura em plenário por 8 votos, vereadora Ieda e vereador Jocelino não estavam presentes.

Exp. 1289 - Moção n.º 012/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a empresa de transporte CONSORCIO DE TRANSPORTES NOVA SANTA RITA - VIANOVA. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1255 - Indicação n.º 226/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, a colocação de placa PROIBIDO COLOCAR LIXO, na Rua Adalberto Martins Viegas, onde encontra-se acúmulo de lixo, bairro sanga funda e Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1256 - Indicação n.º 227/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita recapeamento asfáltico no Beco do Nilo, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1305 - Indicação n.º 237/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita que Empresa Corsan realize conserto asfáltico na Rua do Ipê, próximo ao nº 65, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1302 - Indicação n.º 230/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude viabilidade para instalação de placas de identificação nas Ruas do loteamento Céu Azul, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1284 - Indicação n.º 238/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a empresa Expresso Charqueadas, que estude viabilidade para implantar um número maior de veículos em nosso município, melhorando o transporte e itinerário municipal". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1250 - Indicação n.º 223/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de duas câmeras de vídeo monitoramento na rua Maria Eugenia da Conceição Fraga, uma na esquina com a Marinho Peixoto e a outra esquina com a Airton Sena, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1301 - Indicação n.º 225/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de implementar programa de fornecimento e distribuição de absorventes na rede municipal de ensino de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1258 - Indicação n.º 228/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa RGE SUL a substituição de poste de madeira localizado em frente ao n°1491/1501 da Avenida Getúlio Vargas, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1260 - Indicação n.º 229/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa RGE SUL que efetue a poda de árvore em frente ao n°498 da Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1252 - Indicação n.º 224/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o recapeamento asfáltico na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues desde o número 3058 até a Escola Vó Enedina, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1264 - Indicação n.º 232/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, com a máxima urgência a poda da vegetação que está tomando conta da rede de baixa e alta tensão na Estrada Porto da Farinha, em frente ao n° 01 e ao Mercado Riboli, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1306 - Indicação n.º 239/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, a pavimentação da Rua da Vertente, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1274 - Indicação n.º 235/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a substituição de todas as paradas antigas de transporte publico por paradas cobertas na Estrada do Itapuí, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1275 - Indicação n.º 236/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude possibilidade de pavimentar a rua da Prainha, bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1263 - Indicação n.º 231/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a Empresa RGE Sul, que sejam corrigidos em seu sistema os endereços que constam em suas faturas onde invertem o nome do Bairro Pedreira Por Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1266 - Indicação n.º 233/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que analise a viabilidade de implantar o programa farmácia móvel no Município". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1269 - Indicação n.º 234/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que o Executivo disponibilize no site da prefeitura um espaço contendo valor total da obra, valor pago até o momento, porcentagem de execução e prazo para conclusão, a fim de que a população possa acompanhar o andamento das obras". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1246 - Indicação n.º 222/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de realizar parcerias com os Institutos Federais de Canoas e Porto Alegre a fim de ofertar cursos técnicos para qualificação da população". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1245 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/21 - Poder Executivo - "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO E APRIMORAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SEDIADO NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA/RS". Cumpre Primeira Pauta

Exp. 1195 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMMA, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Cumpre Segunda Pauta

Exp. 0690 - Emenda n.º 005/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Emenda Substitutiva - PLE 22/2021 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCECER DE FORMA NÃO ONEROSA 80 HORAS/MAQUINAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA". Arquivado

Exp. 1309 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDA DE PÚBLICA". Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1360 - Requerimento n.º 040/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2021 QUE SE ENCONTRA NA 1 PAUTA. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1361 - Requerimento n.º 041/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE . Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1362 - Requerimento n.º 042/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2021. Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 1363 - Requerimento n.º 043/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2021. Aprovado por UNANIMIDADE.