Exp. 1296 - Ata n.º 015/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 015/2021 - 13º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 9 votos, vereador Jocelino não estava presente.
Exp. 1245 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/21 - Poder Executivo - "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO E APRIMORAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SEDIADO NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA/RS". Leitura em plenário
Exp. 1247 - Pedido de Providência n.º 342/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a poda de vegetação, o patrolamento e a colocação de brita-base na rua Passo do Caí, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1248 - Pedido de Providência n.º 343/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o recolhimento de galhos referente a poda de árvore na rua Hermes Viana, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1249 - Pedido de Providência n.º 344/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a troca da tampa do bueiro localizado em frente ao nº 3066 na avenida Vereador Deoclécio Rodrigues, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1251 - Pedido de Providência n.º 345/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a troca da tampa do bueiro localizado na rua das Malvinas esquina com o beco Um, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1254 - Pedido de Providência n.º 346/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a retirada de lixo na Estrada Boqueirão do CAJU, localizado próximo ao asfalto, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1257 - Pedido de Providência n.º 347/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a limpeza, roçada, patrolamento e colocação de brita-base na Rua Airton Senna, no Assentamento Santa Rita de Cassia II". Leitura em plenário
Exp. 1259 - Pedido de Providência n.º 348/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita Roçada e limpeza na rua Carlos Demoliner Neto, Bairro caju". Leitura em plenário
Exp. 1307 - Pedido de Providência n.º 349/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita com urgência o recapeamento do asfalto na saída da Rua Amilton da Silva Amorim próximo a BR/386, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1299 - Pedido de Providência n.º 350/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de brita base e que passe o rolo compactador próximo ao número 31 da Travessa 43, Loteamento Popular, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1265 - Pedido de Providência n.º 351/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita recolhimento do lixo depositado irregularmente em frente ao n°1400 da Rua do Ipê, Loteamento Popular, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1300 - Pedido de Providência n.º 352/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o patrolamento do beco da Rua São Paulo, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1267 - Pedido de Providência n.º 353/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a limpeza e roçada em toda a extensão do Loteamento Parque das Rosas, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1268 - Pedido de Providência n.º 354/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento da Rua Dulce Ferreira Gonçalves, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1270 - Pedido de Providência n.º 355/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o patrolamento e colocação de britas, na parte restante da rua Santa Clara, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1271 - Pedido de Providência n.º 356/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a troca de fotocélula do poste de iluminação publica de nº 796 na Estrada do Itapuí, Bairro Cajú. ". Leitura em plenário
Exp. 1272 - Pedido de Providência n.º 357/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a troca de fotocélula do poste de iluminação publica de numeração 136 na Estrada do Itapuí, Bairro Cajú. ". Leitura em plenário
Exp. 1273 - Pedido de Providência n.º 358/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a limpeza da parada de transporte publico próximo ao número 420 na Estrada do Itapuí, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1276 - Pedido de Providência n.º 359/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a retirada de galhos na Rua da Igreja próx. ao n° 286, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1278 - Pedido de Providência n.º 360/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na Rua Che Guevara, no Assentamento Santa Rita de Cássia II". Leitura em plenário
Exp. 1281 - Pedido de Providência n.º 361/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na Rua das Caturritas, no Assentamento Santa Rita de Cássia II". Leitura em plenário
Exp. 1282 - Pedido de Providência n.º 362/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e nivelamento da Rua Candido Machado, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1283 - Pedido de Providência n.º 363/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a retirada de galhos na Rua Pinheiro próx. ao n°200, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1286 - Pedido de Providência n.º 364/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o corte dos eucaliptos que fazem divisa com o loteamento Recanto da Quinta, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1287 - Pedido de Providência n.º 365/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita roçada e limpeza no terreno ao lado da construção do posto de saúde do Caju, Rua E, Loteamento Parque das Rosas, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1288 - Pedido de Providência n.º 366/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita providencia quanto a obstrução do passeio publico (calçada) da residência localizada na esquina da Rua E (Lot. Parque das Rosas) com a Rua D (Lot. Maria José), bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1290 - Pedido de Providência n.º 367/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a colocação de brita no beco 02 situado próximo ao nº 4855 na Rua Airton Senna, Assentamento Santa Rita de Cássia ll". Leitura em plenário
Exp. 1294 - Pedido de Providência n.º 368/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita patrolamento e colocação de brita na rua Romeu Veríssimo, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1295 - Pedido de Providência n.º 369/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a limpeza de bueiro em frente a Ferragem Senger e ao número 1787, na Av Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1262 - Pedido de Informação n.º 017/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo cópia das ATAS de reuniões do conselho municipal do FUNDEB de Nova Santa Rita, do ano de 2020". Leitura em plenário
Exp. 1293 - Pedido de Informação n.º 018/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita um relatório informando o quantitativo de ausência de pacientes agendados em consultas e exames no ano de 2020 e 2021 até maio.;". Leitura em plenário
Exp. 1289 - Moção n.º 012/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a empresa de transporte CONSORCIO DE TRANSPORTES NOVA SANTA RITA - VIANOVA. Leitura em plenário
Exp. 1285 - Requerimento n.º 037/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Requer que seja criado uma comissão especial conforme ART; 61 inciso I do regimento interno para a discutir a problemática e encontrar possíveis soluções para o transporte público em Nova santa Rita. Leitura em plenário
Exp. 1246 - Indicação n.º 222/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de realizar parcerias com os Institutos Federais de Canoas e Porto Alegre a fim de ofertar cursos técnicos para qualificação da população". Leitura em plenário
Exp. 1250 - Indicação n.º 223/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de duas câmeras de vídeo monitoramento na rua Maria Eugenia da Conceição Fraga, uma na esquina com a Marinho Peixoto e a outra esquina com a Airton Sena, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1252 - Indicação n.º 224/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o recapeamento asfáltico na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues desde o número 3058 até a Escola Vó Enedina, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1301 - Indicação n.º 225/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de implementar programa de fornecimento e distribuição de absorventes na rede municipal de ensino de Nova Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 1255 - Indicação n.º 226/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, a colocação de placa PROIBIDO COLOCAR LIXO, na Rua Adalberto Martins Viegas, onde encontra-se acúmulo de lixo, bairro sanga funda e Caju". Leitura em plenário
Exp. 1256 - Indicação n.º 227/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita recapeamento asfáltico no Beco do Nilo, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1258 - Indicação n.º 228/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa RGE SUL a substituição de poste de madeira localizado em frente ao n°1491/1501 da Avenida Getúlio Vargas, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1260 - Indicação n.º 229/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa RGE SUL que efetue a poda de árvore em frente ao n°498 da Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1302 - Indicação n.º 230/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude viabilidade para instalação de placas de identificação nas Ruas do loteamento Céu Azul, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1263 - Indicação n.º 231/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a Empresa RGE Sul, que sejam corrigidos em seu sistema os endereços que constam em suas faturas onde invertem o nome do Bairro Pedreira Por Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1264 - Indicação n.º 232/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, com a máxima urgência a poda da vegetação que está tomando conta da rede de baixa e alta tensão na Estrada Porto da Farinha, em frente ao n° 01 e ao Mercado Riboli, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1266 - Indicação n.º 233/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que analise a viabilidade de implantar o programa farmácia móvel no Município". Leitura em plenário
Exp. 1269 - Indicação n.º 234/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que o Executivo disponibilize no site da prefeitura um espaço contendo valor total da obra, valor pago até o momento, porcentagem de execução e prazo para conclusão, a fim de que a população possa acompanhar o andamento das obras". Leitura em plenário
Exp. 1274 - Indicação n.º 235/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a substituição de todas as paradas antigas de transporte publico por paradas cobertas na Estrada do Itapuí, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1275 - Indicação n.º 236/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que estude possibilidade de pavimentar a rua da Prainha, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1305 - Indicação n.º 237/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita que Empresa Corsan realize conserto asfáltico na Rua do Ipê, próximo ao nº 65, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1306 - Indicação n.º 239/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, a pavimentação da Rua da Vertente, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1284 - Indicação n.º 238/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a empresa Expresso Charqueadas, que estude viabilidade para implantar um número maior de veículos em nosso município, melhorando o transporte e itinerário municipal". Leitura em plenário
Exp. 0956 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Santa Rita O DIA DOS VETERANOS da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0986 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA A INCLUSÃO DE DUAS NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1199 - Indicação n.º 206/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita construção de uma lombada em frente a serraria Garcia na rua caju Nº534, Bairro caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1242 - Indicação n.º 208/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita que a Empresa CORREIOS, forneça o serviço de entrega de correspondências no Loteamento Parque das Rosas, bairro Caju. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1217 - Indicação n.º 212/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a empresa RGE SUL, que analise a viabilidade para trocar um poste de madeira na av. Getúlio Vargas, em frente o n°1501,bairro Berto círio". Retirado por vereador proponente. Proposição realizada pela empresa.
Exp. 1228 - Indicação n.º 216/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que analise viabilidade de construir um poço artesiano e fazer uma estrutura para elevar a caixa de água no bairro porto da figueira". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1205 - Indicação n.º 208/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de um poste com braço para lâmpada em frente a parada da empresa Darcy Pacheco". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1221 - Indicação n.º 214/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de banco em uma parada de ônibus situada na esquina da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Júlio Pastor Adão Michel, Bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1225 - Indicação n.º 215/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a colocação de banco em duas paradas de ônibus situadas próximo ao n°510 uma do lado direito e outra do lado esquerdo da Rua dos Bloedow, Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1229 - Indicação n.º 217/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo que interceda junto a empresa RGE e solicite a extensão de rede baixa, na Rodovia Transaçoriana até o número 630, no bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1216 - Indicação n.º 211/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, a colocação de uma parada de ônibus com banco em frente a Empresa Pesa, na Av. Santa Rita ao Caju, bairro Floresta". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1218 - Indicação n.º 213/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, a manutenção, e posteriormente a ativação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada no Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1234 - Indicação n.º 218/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a construção de uma parada com cobertura na Rua Carlos de Souza Pereira próx. ao asfalto, bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1235 - Indicação n.º 219/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo a instalação de câmera de monitoramento na esquina da rua Wilson Xavier com a rua Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1236 - Indicação n.º 220/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita as empresas de telefonia móvel e internet que prestam serviço em nossa cidade, que estudem a possibilidade de estender redes de internet e antenas de captação de sinal de telefonia móvel, para os bairros mais afastados do centro da cidade e as zonas rurais. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1237 - Indicação n.º 221/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, entre em contato com o 3ºBSup e a InterCement, para verificar a possibilidade de firmarem uma parceria para executar um concerto com concreto usinado, na Av. Santa Rita/ Getúlio Vargas, desde o trevo da Califórnia até o final da mesma em Morretes. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1209 - Indicação n.º 209/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, a pavimentação da Rua Manoel Silveira, bairro centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1210 - Indicação n.º 210/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a manutenção do piso na entrada do Pronto-Atendimento em virtude de haver risco de queda dos pacientes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1202 - Indicação n.º 207/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo, a instalação de lixeiras na região central da cidade". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1195 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMMA, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 1137 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00, À SMEC, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 1138 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 955.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 1191 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Denomina-se Beco Rudi Domingos de Oliveira o logradouro situado na Av. Santa Rita nº 320, bairro Centro". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 1309 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Leonardo Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDA DE PÚBLICA". Documento Anexado
Exp. 1103 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.785.314,67 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0986 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA A INCLUSÃO DE DUAS NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Arquivado
Exp. 1077 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/21 - Poder Executivo - "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCECER DE FORMA NÃO ONEROSA 80 HORAS/MAQUINAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1285 - Requerimento n.º 037/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Requer que seja criado uma comissão especial conforme ART; 61 inciso I do regimento interno para a discutir a problemática e encontrar possíveis soluções para o transporte público em Nova santa Rita. Documento Anexado por UNANIMIDADE.
Exp. 1279 - Requerimento n.º 035/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2021. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1280 - Requerimento n.º 036/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2021. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0956 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Santa Rita O DIA DOS VETERANOS da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0986 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA A INCLUSÃO DE DUAS NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1103 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.785.314,67 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC". Encaminhado para Sanção pelo Executivo