Exp. 1137 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00, À SMEC, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Leitura em plenário
Exp. 1138 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 955.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC". Leitura em plenário
Exp. 1141 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/21 - Poder Executivo - "PRORROGA O PERÍODO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA PREVISTO NO ART. 3º DA LEI Nº 1645/21, AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 1174 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/21 - Poder Executivo - "INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Leitura em plenário
Exp. 1191 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Denomina-se Beco Rudi Domingos de Oliveira o logradouro situado na Av. Santa Rita nº 320, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1145 - Pedido de Providência n.º 291/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da Estrada Marcolino Verissímo, no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1146 - Pedido de Providência n.º 292/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita em toda a extensão na Estrada Alvaro Ignacio Fernandes, Beco Um, Beco Dois, Beco Três, Beco Quatro, no bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1149 - Pedido de Providência n.º 293/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza, roçada, patrolamento e colocação de brita-base na Rua da Pedreira, no trecho não pavimentado, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1150 - Pedido de Providência n.º 294/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza, roçada, patrolamento e colocação de brita-base na Rua Passo da Taquara, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1151 - Pedido de Providência n.º 295/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a poda de árvores que estão quase encostando na rede de alta tensão em toda a extensão da Rua Princesa Isabel, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1152 - Pedido de Providência n.º 296/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a colocação de tampa de bueiro na esquina das Ruas Pinheiros e Canjerana, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1154 - Pedido de Providência n.º 297/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a poda de vegetação e limpeza em toda a extensão da Estrada Porto da Figueira". Leitura em plenário
Exp. 1157 - Pedido de Providência n.º 298/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a manutenção do bueiro localizado na Rua Azaléia, próx. ao N° 14, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1158 - Pedido de Providência n.º 299/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita base na Rua Perola, no Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1160 - Pedido de Providência n.º 300/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita á poda de árvores na Escola Nova Sociedade, bairro caju". Leitura em plenário
Exp. 1161 - Pedido de Providência n.º 301/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita opatrolamento e colocação de brita base na Rua Esmeralda, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1162 - Pedido de Providência n.º 302/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a manutenção de pintura asfáltica da Rua Princesa Isabel, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1164 - Pedido de Providência n.º 303/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a retirada de galhos e limpeza em volta da Escola José Bonifácio". Leitura em plenário
Exp. 1169 - Pedido de Providência n.º 304/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a limpeza e retirada de alguns tocos na Rua Esperança, próx. ao n°55, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1170 - Pedido de Providência n.º 305/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita em toda extensão da rua padre Eugenio Mees, bairro Berto círio". Leitura em plenário
Exp. 1172 - Pedido de Providência n.º 306/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a construção de rede com 50 metros de rede pluvial e 2 caixas de captação de água das chuvas na rua 11 de abril , no bairro Berto círio". Leitura em plenário
Exp. 1173 - Pedido de Providência n.º 307/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita o recolhimento de resíduos na Rua da Prainha, próx. ao N°44, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1178 - Pedido de Providência n.º 310/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita recolhimento do lixo depositado na rua Adalberto Martins Viegas, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1175 - Pedido de Providência n.º 308/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a troca de lâmpada da Rua Maria Januária em frente a escolinha infantil número 186". Leitura em plenário
Exp. 1177 - Pedido de Providência n.º 309/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita com urgência roçada em toda extensão da Estrada dos Fragas e Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1179 - Pedido de Providência n.º 311/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a roçada, patrolamento e colocação de brita-base na estrada Capão da União, Zona Rural". Leitura em plenário
Exp. 1183 - Pedido de Providência n.º 312/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que analise a viabilidade de implantar câmeras de videomonitoramento, no poste situado na esquina com a rua Primavera e em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental, Campos Salles, ambas no Bairro Califórnia. ". Leitura em plenário
Exp. 1184 - Pedido de Providência n.º 313/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a troca de Lâmpada em frente ao nº 644 na rua Veneza esquina com a Santos Dumont, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1187 - Pedido de Providência n.º 314/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita patrolamento, colocação de brita e limpeza na Av. Getúlio Vargas, BECO nº 4090, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1188 - Pedido de Providência n.º 315/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita patrolamento, colocação de brita e limpeza na Rua Leonildo Quadros ". Leitura em plenário
Exp. 1190 - Pedido de Providência n.º 316/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na rua Dona Laurinda, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1167 - Pedido de Informação n.º 015/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que disponibilize a este vereador, ordenadamente, cópia dos documentos gerados a partir dos pedidos de alvará destinados a instalação neste município das ditas, Clinicas de Reabilitação de Dependentes Químico e ou, as que a elas se assemelham, bem como quantas há nas áreas urbanas e rurais do município". Leitura em plenário
Exp. 1192 - Requerimento n.º 028/21 - Comissão de Finanças e Orçamento - Vimos por meio deste, em resposta ao Ofício 027/2021, apresentar os motivos pelos quais não consta reunião da Comissão de Finanças e Orçamento no Sistema Legis, utilizado para tramitação das proposições da Câmara de Vereadores. Leitura em plenário
Exp. 1144 - Indicação n.º 187/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que verifique a possibilidade de promover a compra de uma Roçadeira Articulada (Roçadeira braço) que possa ser acoplada ao trator". Leitura em plenário
Exp. 1147 - Indicação n.º 188/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, juntamente com a Empresa Expresso Charqueadas, analise a viabilidade para que todas as linhas municipais incluam no percurso passar pela Rua Marinho Peixoto, fazendo o retorno pela Rua A, no Loteamento Vale Verde, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1148 - Indicação n.º 189/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, a instalação de guard rail na entrada da Rua Esperança, sentido Av. Santa Rita a Rua Pinheiros, do lado direito, bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1155 - Indicação n.º 190/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que o Executivo estude a possibilidade de realizar o pagamento de gratificação aos servidores da Educação, visto que com o retorno das aulas presenciais estes estarão diretamente expostos a Covid-19". Leitura em plenário
Exp. 1156 - Indicação n.º 191/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que o Executivo realize a entrega gratuita de medicamentos, em domicílio para para pessoas idosas, acamadas e com deficiência". Leitura em plenário
Exp. 1159 - Indicação n.º 192/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a empresa RGE SUL, que estude viabilidade para construir rede de baixa tensão no Beco 03 localizado na rua L, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1163 - Indicação n.º 193/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o Executivo que analise a possibilidade de implantar câmeras de vídeo monitoramento na Estrada da Pedreira esquina com a boqueirão do caju, Bairro caju". Leitura em plenário
Exp. 1165 - Indicação n.º 194/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que analise a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do Beco da libertação, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1166 - Indicação n.º 195/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo, que analise a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do Beco do Barroso, Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1168 - Indicação n.º 196/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, através da Secretaria competente que estude viabilidade para construir uma lixeira comunitária, na Estrada Álvaro Ignacio Fernandes, próximo a Estrada dos Wink, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1171 - Indicação n.º 197/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que realize a construção de uma quadra poliesportiva no bairro pedreira". Leitura em plenário
Exp. 1176 - Indicação n.º 198/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa CCR Via Sul a troca de tampa de um bueiro localizado no Km 435 da BR/386". Leitura em plenário
Exp. 1180 - Indicação n.º 199/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a construção de um quebra-molas próximo ao nº 122 da Rua D situada no Residencial Parque das Rosas, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1181 - Indicação n.º 200/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo, o recolhimento de lixo nos becos Topázio e Ágata, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1182 - Indicação n.º 201/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao Executivo que notifique as empresas de telefonia/internet, para que façam o recolhimento das redes que não estão sendo utilizadas". Leitura em plenário
Exp. 1185 - Indicação n.º 202/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo, que sejam colocadas câmeras de monitoramento interligadas à sala de videomonitoramento no Bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1186 - Indicação n.º 203/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que faça a regulamentação do cargo de Motorista de Ambulância, ( Condutor de Veículos de Emergência) em consonância com a Lei Federal 123.998/2014 e em observação ao Art. 145-A do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503/1997". Leitura em plenário
Exp. 1189 - Indicação n.º 204/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, analise o anteprojeto em anexo, para a criação do Projeto de Lei o qual DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS". Leitura em plenário
Exp. 1193 - Indicação n.º 205/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita pavimentação com paralelepípedos no loteamento Maria José, priorizando a pavimentação das ruas B e C, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1143 - Requerimento n.º 032/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2021, QUE SE ENCONTRA NA 2° PAUTA. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1142 - Requerimento n.º 031/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.000,00 À SMTSP, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Leitura em plenário por UNANIMIDADE.
Exp. 1192 - Requerimento n.º 028/21 - Comissão de Finanças e Orçamento - Vimos por meio deste, em resposta ao Ofício 027/2021, apresentar os motivos pelos quais não consta reunião da Comissão de Finanças e Orçamento no Sistema Legis, utilizado para tramitação das proposições da Câmara de Vereadores. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1141 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/21 - Poder Executivo - "PRORROGA O PERÍODO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA PREVISTO NO ART. 3º DA LEI Nº 1645/21, AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado por UNANIMIDADE.
Exp. 0837 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA E OUTRAS PROVIDENCIAS". Aprovado por 6x4 (Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 0829 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "DENOMINA AS RUAS A,B ,C, E, F e G DO LOTEAMENTO JARDINS- ITTER PARQUE RESIDENCIAL". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1099 - Requerimento n.º 030/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Requer que as sessões ordinárias voltem a ser presenciais e não mais por via online como tem sido nos últimos meses. . Retirado por vereador proponente.
Exp. 1087 - Indicação n.º 169/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de implantar um Restaurante popular na cidade". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1093 - Indicação n.º 171/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "No sentido de que o Poder Executivo analise a possibilidade de implantar câmeras de vídeo monitoramento na Estrada Itapuí , Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1140 - Indicação n.º 172/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, analise o anteprojeto em anexo, para a criação do Projeto de Lei o qual DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 6x4 (Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 1120 - Indicação n.º 180/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita a instalação de uma pracinha com brinquedos no Residencial Cambará, localizado na Rua do Ipê, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1136 - Indicação n.º 175/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a Empresa RGE SUL, que analise a viabilidade de construir rede de baixa tensão na Rua Beco do Jorge, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1121 - Indicação n.º 181/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo a implantação de guarda patrimonial em todas as escolas do município ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1104 - Indicação n.º 176/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que a empresa RGE Sul, instale uma rede elétrica de baixa tensão e iluminação pública em toda a extensão da Rua Esmeralda, bairro Floresta". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1105 - Indicação n.º 177/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a empresa RGE SUL a substituição dos postes de madeira em toda extensão da rua Veneza, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1123 - Indicação n.º 183/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita recolhimento do lixo descartado irregularmente e colocação de placa de PROIBIDO COLOCAR LIXO na estrada dos Fragas, bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1122 - Indicação n.º 182/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza e colocação de tampa de bueiro na rua Via do Contorno, em frete ao nº 35, bairro Berto Círio. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1134 - Indicação n.º 186/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo que realize o inicio da obra de ampliação da Escola Alfredo Antônio Amorim". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1096 - Indicação n.º 174/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que a guarda municipal realize o serviço de portaria para controle de acesso e a ronda das escolas públicas municipais". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1107 - Indicação n.º 178/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que realize reserva no município de área física à ser destinada para implantação de um distrito industrial". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1117 - Indicação n.º 179/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo a possibilidade de efetuar a recolocação de blocos de paralelepípedos na totalidade do Loteamento Recanto do Sol, bairro Pedreira". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1132 - Indicação n.º 184/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo a construção de um Centro de Proteção Animal, e uma unidade móvel (castra móvel) preparada para efetuar castração em cães e gatos em nosso Município. ". Aprovado por 6x4 (Jocelino, Eliel, Mendes e Silvio)
Exp. 1133 - Indicação n.º 185/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo a viabilidade da criação de casa de acolhida para Idosos em nosso Município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1094 - Indicação n.º 170/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que encaminhe para a Rge Sul um oficio, pedindo a instalação de vinte e três (23) braços de luminárias na rua Vereador Deoclécio Rodrigues, desde o nº 851 até o nº 2711,e também realize a instalação de rede baixa desde o nº 851 até a esquina com rua Dos Eucaliptos no Loteamento Recanto da Quinta. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1097 - Indicação n.º 173/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo a construção de uma Sala para os Professores, um Arquivo e uma reforma geral na Escola José Bonifácio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1081 - Indicação n.º 167/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que encaminhe a CCR Via Sul solicitação para que a empresa realize a manutenção asfáltica da via e do recuo no trecho entre a empresa Harman e o Posto Sim". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1083 - Indicação n.º 168/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instalar portão eletrônico com câmera de identificação em todas as escolas da rede pública de ensino". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1077 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/21 - Poder Executivo - "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCECER DE FORMA NÃO ONEROSA 80 HORAS/MAQUINAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 1103 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.785.314,67 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 1079 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 1141 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/21 - Poder Executivo - "PRORROGA O PERÍODO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA PREVISTO NO ART. 3º DA LEI Nº 1645/21, AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0837 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA E OUTRAS PROVIDENCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0829 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "DENOMINA AS RUAS A,B ,C, E, F e G DO LOTEAMENTO JARDINS- ITTER PARQUE RESIDENCIAL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.000,00 À SMTSP, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo