Exp. 1139 - Ata n.º 012/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 012/2021 - 10º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1077 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/21 - Poder Executivo - "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCECER DE FORMA NÃO ONEROSA 80 HORAS/MAQUINAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA". Leitura em plenário
Exp. 1078 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Leitura em plenário
Exp. 1103 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.785.314,67 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC". Leitura em plenário
Exp. 1079 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 1080 - Pedido de Providência n.º 266/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita com urgência o conserto da tubulação e do asfalto na Rua Caju em frente ao nº 480, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1082 - Pedido de Providência n.º 267/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita roçada e revisão de todas as lâmpadas de postes na Estrada Álvaro Ignácio Fernandes, antiga Estrada Nova, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1085 - Pedido de Providência n.º 268/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita troca de lâmpada na Rua da Prainha, no poste em frente ao nº 30, no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1086 - Pedido de Providência n.º 269/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a poda de vegetação arbórea, roçada e limpeza na Rua L, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1095 - Pedido de Providência n.º 270/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a construção de uma caixa de coleta pluvial e Limpeza do Valo de escoamento na Rua Olavo Viegas Nº 36, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1098 - Pedido de Providência n.º 271/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a roçada e limpeza na Área da Associação de Moradores do Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 1101 - Pedido de Providência n.º 272/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita o recolhimento de resíduos na Rua Maria Rita próx. ao nº 321, Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1102 - Pedido de Providência n.º 273/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a manutenção asfáltica na Travessa 44 do Loteamento Popular, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1106 - Pedido de Providência n.º 274/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a manutenção asfáltica na Rua Santos Dumont, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1108 - Pedido de Providência n.º 275/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e colocação de britas base, na Estrada Maria Conceição Fraga, no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1109 - Pedido de Providência n.º 276/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza de entulhos em toda a extensão da Rua Dona Margarida, no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1110 - Pedido de Providência n.º 277/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a retirada de entulho na Rua Jardim, esquina com a Rua da Prainha, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1112 - Pedido de Providência n.º 278/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a troca de fotocélula no poste de iluminação publica na rua A do loteamento Recanto do Sol, Bairro Pedreira. ". Leitura em plenário
Exp. 1113 - Pedido de Providência n.º 279/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a troca de fotocélula do poste de iluminação pública na estrada da Pedreira, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 1114 - Pedido de Providência n.º 280/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a troca da tampa de boca de lobo localizado na estrada boqueirão do caju esquina com a rua ametista, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1115 - Pedido de Providência n.º 281/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita roçada e limpeza na Escola Tiradentes, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1116 - Pedido de Providência n.º 282/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita a roçada e limpeza na parada situada na estrada da Pedreira em frente a rua dona Nena, no Bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 1124 - Pedido de Providência n.º 283/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a limpeza de esgoto em frente ao nº 105 da Av. Central Leste, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 1125 - Pedido de Providência n.º 284/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita conserto de buraco na rua do Ipê, em frete ao nº 1310, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 1126 - Pedido de Providência n.º 285/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita recolhimento de lixo depositado irregularmente em frente ao nº 46 da rua do Ipê, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 1127 - Pedido de Providência n.º 286/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o conserto e a troca da tampa do boeiro, localizado na rua Cajú em frente ao nº 131, Bairro Cajú". Leitura em plenário
Exp. 1128 - Pedido de Providência n.º 287/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o recolhimento de galhos refente a poda de árvore no beco da Libertação, no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1129 - Pedido de Providência n.º 288/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a criação do estacionamento em sentido único na rua Santos Dumont, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1130 - Pedido de Providência n.º 289/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja colocado uma tampa na boca de lobo na esquina da rua Maria Januária com a rua Veneza, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1131 - Pedido de Providência n.º 290/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de um banco na parada de ônibus, localizada na Estrada dos Pires esquina com a Estrada Passo da Taquara, no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1084 - Pedido de Informação n.º 013/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que o Executivo informe o número de servidores em Cargos de Confiança, Funções Gratificadas e Representações de Gabinete com detalhamento por secretaria". Leitura em plenário
Exp. 1111 - Pedido de Informação n.º 014/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo a relação de todos os prédios alugados pela administração com detalhamento de valor pago, localização e utilização". Leitura em plenário
Exp. 1099 - Requerimento n.º 030/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - Requer que as sessões ordinárias voltem a ser presenciais e não mais por via online como tem sido nos últimos meses. . Leitura em plenário
Exp. 1081 - Indicação n.º 167/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que encaminhe a CCR Via Sul solicitação para que a empresa realize a manutenção asfáltica da via e do recuo no trecho entre a empresa Harman e o Posto Sim". Leitura em plenário
Exp. 1083 - Indicação n.º 168/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instalar portão eletrônico com câmera de identificação em todas as escolas da rede pública de ensino". Leitura em plenário
Exp. 1087 - Indicação n.º 169/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de implantar um Restaurante popular na cidade". Leitura em plenário
Exp. 1094 - Indicação n.º 170/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que encaminhe para a Rge Sul um oficio, pedindo a instalação de vinte e três (23) braços de luminárias na rua Vereador Deoclécio Rodrigues, desde o nº 851 até o nº 2711,e também realize a instalação de rede baixa desde o nº 851 até a esquina com rua Dos Eucaliptos no Loteamento Recanto da Quinta. ". Leitura em plenário
Exp. 1093 - Indicação n.º 171/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "No sentido de que o Poder Executivo analise a possibilidade de implantar câmeras de vídeo monitoramento na Estrada Itapuí , Bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1140 - Indicação n.º 172/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita que o Poder Executivo Municipal, analise o anteprojeto em anexo, para a criação do Projeto de Lei o qual DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 1097 - Indicação n.º 173/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo a construção de uma Sala para os Professores, um Arquivo e uma reforma geral na Escola José Bonifácio". Leitura em plenário
Exp. 1096 - Indicação n.º 174/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que a guarda municipal realize o serviço de portaria para controle de acesso e a ronda das escolas públicas municipais". Leitura em plenário
Exp. 1136 - Indicação n.º 175/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a Empresa RGE SUL, que analise a viabilidade de construir rede de baixa tensão na Rua Beco do Jorge, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1104 - Indicação n.º 176/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que a empresa RGE Sul, instale uma rede elétrica de baixa tensão e iluminação pública em toda a extensão da Rua Esmeralda, bairro Floresta". Leitura em plenário
Exp. 1105 - Indicação n.º 177/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a empresa RGE SUL a substituição dos postes de madeira em toda extensão da rua Veneza, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1107 - Indicação n.º 178/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que realize reserva no município de área física à ser destinada para implantação de um distrito industrial". Leitura em plenário
Exp. 1117 - Indicação n.º 179/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo a possibilidade de efetuar a recolocação de blocos de paralelepípedos na totalidade do Loteamento Recanto do Sol, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 1120 - Indicação n.º 180/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita a instalação de uma pracinha com brinquedos no Residencial Cambará, localizado na Rua do Ipê, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1121 - Indicação n.º 181/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo a implantação de guarda patrimonial em todas as escolas do município ". Leitura em plenário
Exp. 1122 - Indicação n.º 182/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza e colocação de tampa de bueiro na rua Via do Contorno, em frete ao nº 35, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário
Exp. 1123 - Indicação n.º 183/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita recolhimento do lixo descartado irregularmente e colocação de placa de PROIBIDO COLOCAR LIXO na estrada dos Fragas, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1132 - Indicação n.º 184/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo a construção de um Centro de Proteção Animal, e uma unidade móvel (castra móvel) preparada para efetuar castração em cães e gatos em nosso Município. ". Leitura em plenário
Exp. 1133 - Indicação n.º 185/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo a viabilidade da criação de casa de acolhida para Idosos em nosso Município". Leitura em plenário
Exp. 1134 - Indicação n.º 186/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo que realize o inicio da obra de ampliação da Escola Alfredo Antônio Amorim". Leitura em plenário
Exp. 1048 - Moção n.º 011/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Moção de apoio ao piso salarial nacional dos enfermeiros. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1029 - Indicação n.º 152/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo o estudo para a colocação de um semáforo de 3 tempos na rua Dr. Lourênço Záccaro com a rua Juvenal Machado, Bairro centro. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1059 - Indicação n.º 162/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita que a empresa RGE SUL análise a viabilidade de construir rede de baixa tensão na Rua dos Meneghetti, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1061 - Indicação n.º 163/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a pavimentação asfáltica na rua padre Eugênio Mees, bairro Berto círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1072 - Indicação n.º 166/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a pavimentação asfáltica da rua L, bairro Berto círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1049 - Indicação n.º 158/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de uma elevada e sinalização na rua da Pedreira próximo ao número 2526, bairro Pedreira". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1043 - Indicação n.º 156/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de uma parada de ônibus em frente ao n°220 da Rua Waldemar Vicente da Costa, Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1045 - Indicação n.º 157/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de lixeira próximo ao n°1802 da Avenida Santa Rita, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1035 - Indicação n.º 153/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo a implantação de uma Ouvidoria da Saúde, que seja realizada através de formulário na internet e por telefone". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1069 - Indicação n.º 164/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo a possibilidade de realizar um novo edital para cadastro e distribuição da verba da Lei Aldir Blanc". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1056 - Indicação n.º 160/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "solicita a colocação de placas com a identificação das ruas no Loteamento Popular, bairro Berto círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1058 - Indicação n.º 161/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que efetue a pavimentação da rua dos Bloedow". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1054 - Indicação n.º 159/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que em conjunto com as duas empresas de transporte coletivo que prestam serviço em nossa cidade, criem um aplicativo com a tabela de horários sempre atualizada dos mesmos". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1071 - Indicação n.º 165/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que os postos de saúde passem a transmitir em seus televisores, programas informativos relacionados à saúde pública, no município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1026 - Indicação n.º 151/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a pavimentação da estrada da pedreira até a esquina com a Av. Santa Rita caju (antiga parada 20) entre os bairros pedreira e caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1036 - Indicação n.º 154/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de ampliação da EMEF Santa Rita de Cássia". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1040 - Indicação n.º 155/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de pavimentação das Ruas Esmeralda e Pérola, no bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.000,00 À SMTSP, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Cumpre Primeira Pauta
Exp. 0986 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA A INCLUSÃO DE DUAS NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 1073 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Leitura em plenário por UNANIMIDADE.
Exp. 1075 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Leitura em plenário por UNANIMIDADE. por UNANIMIDADE.
Exp. 1073 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1075 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo