Exp. 0986 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA A INCLUSÃO DE DUAS NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Documento Anexado
Exp. 1032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.000,00 À SMTSP, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Documento Anexado
Exp. 1026 - Indicação n.º 151/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a pavimentação da estrada da pedreira até a esquina com a Av. Santa Rita caju (antiga parada 20) entre os bairros pedreira e caju". Leitura em plenário
Exp. 1035 - Indicação n.º 153/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo a implantação de uma Ouvidoria da Saúde, que seja realizada através de formulário na internet e por telefone". Leitura em plenário
Exp. 1029 - Indicação n.º 152/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo o estudo para a colocação de um semáforo de 3 tempos na rua Dr. Lourênço Záccaro com a rua Juvenal Machado, Bairro centro. ". Leitura em plenário
Exp. 1036 - Indicação n.º 154/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de ampliação da EMEF Santa Rita de Cássia". Leitura em plenário
Exp. 1040 - Indicação n.º 155/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de pavimentação das Ruas Esmeralda e Pérola, no bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1043 - Indicação n.º 156/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de uma parada de ônibus em frente ao n°220 da Rua Waldemar Vicente da Costa, Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1045 - Indicação n.º 157/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de lixeira próximo ao n°1802 da Avenida Santa Rita, Bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1049 - Indicação n.º 158/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de uma elevada e sinalização na rua da Pedreira próximo ao número 2526, bairro Pedreira". Leitura em plenário
Exp. 1054 - Indicação n.º 159/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que em conjunto com as duas empresas de transporte coletivo que prestam serviço em nossa cidade, criem um aplicativo com a tabela de horários sempre atualizada dos mesmos". Leitura em plenário
Exp. 1056 - Indicação n.º 160/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "solicita a colocação de placas com a identificação das ruas no Loteamento Popular, bairro Berto círio". Leitura em plenário
Exp. 1058 - Indicação n.º 161/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo que efetue a pavimentação da rua dos Bloedow". Leitura em plenário
Exp. 1059 - Indicação n.º 162/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita que a empresa RGE SUL análise a viabilidade de construir rede de baixa tensão na Rua dos Meneghetti, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1061 - Indicação n.º 163/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a pavimentação asfáltica na rua padre Eugênio Mees, bairro Berto círio". Leitura em plenário
Exp. 1069 - Indicação n.º 164/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo a possibilidade de realizar um novo edital para cadastro e distribuição da verba da Lei Aldir Blanc". Leitura em plenário
Exp. 1071 - Indicação n.º 165/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que os postos de saúde passem a transmitir em seus televisores, programas informativos relacionados à saúde pública, no município". Leitura em plenário
Exp. 1072 - Indicação n.º 166/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a pavimentação asfáltica da rua L, bairro Berto círio". Leitura em plenário
Exp. 1074 - Ata n.º 011/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 011/2021 - 9º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE pelos vereadores presentes (Andréia, Rodrigo, Leonardo, Débora, Ieda, Odegar, Silvio, Paulo e Eliel).
Exp. 1024 - Pedido de Providência n.º 240/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a limpeza e roçada em toda a extensão do bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1025 - Pedido de Providência n.º 241/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o concerto das caixas de escoamento pluvial e limpeza do passeio publico, nas ruas b, c ,do loteamento recanto do sol, esquina com a estrada da pedreira". Leitura em plenário
Exp. 1027 - Pedido de Providência n.º 242/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita limpeza e troca de tampa de boca de lobo, localizado em frente ao campo do Caju, na estrada do Itapuí, bairro caju". Leitura em plenário
Exp. 1028 - Pedido de Providência n.º 243/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita roçada e limpeza na rua pitangueiras, bairro centro". Leitura em plenário
Exp. 1033 - Pedido de Providência n.º 244/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita com a máxima urgência a instalação de uma parada de ônibus com banco na entrada da Rua Modesto Antônio Nunes, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1034 - Pedido de Providência n.º 245/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita a roçada, patrolamento e colocação de brita-base na Estrada dos Bloedow, bairro Morretes". Leitura em plenário
Exp. 1037 - Pedido de Providência n.º 246/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na Rua Maria Rita, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1038 - Pedido de Providência n.º 247/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento, roçada e colocação de brita-base na Estrada Zé Maria, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1039 - Pedido de Providência n.º 248/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a pintura de faixas de pedestres e quebra-molas em toda a extensão da Av. Santa Rita". Leitura em plenário
Exp. 1041 - Pedido de Providência n.º 249/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza de canos e valos em toda a extensão da Estrada dos Fragas, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1042 - Pedido de Providência n.º 250/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza de canos e valos em toda a extensão da Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1044 - Pedido de Providência n.º 251/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita pintura de quebra-molas e faixa de segurança em toda extensão da Rua Amilton da Silva Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário
Exp. 1046 - Pedido de Providência n.º 252/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita a instalação de duas luminárias na Rua Miguel Couto B1, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1047 - Pedido de Providência n.º 253/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita o recolhimento de galhos na Rua Pinheiro próximo ao Rio Dos Sinos, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1050 - Pedido de Providência n.º 254/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "solicita a reposição da placa de sinalização proibindo a passagem de caminhões na rua dona Nena, bairro pedreira". Leitura em plenário
Exp. 1052 - Pedido de Providência n.º 255/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a limpeza e pintura de cordões na Rua 20 de Março no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1055 - Pedido de Providência n.º 256/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - " Solicita a desobstrução do esgoto em frente ao número 89 na rua Central sul, loteamento popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1057 - Pedido de Providência n.º 257/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base na rua Fortaleza, Bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1060 - Pedido de Providência n.º 258/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a revisão de todas as lâmpadas dos postes, localizadas na estrada dos colonos, bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1062 - Pedido de Providência n.º 259/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "solicita a troca de fotocélula do poste de iluminação pública na rua Passo da Taquara no bairro Caju". Leitura em plenário
Exp. 1063 - Pedido de Providência n.º 260/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a manutenção asfáltica na rua Pinheiros, próximo ao número 945, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1064 - Pedido de Providência n.º 261/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a limpeza e canalização na vala situada na rua Carlos Demoliner Netto, no Caju". Leitura em plenário
Exp. 1065 - Pedido de Providência n.º 262/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o recolhimento de galhos referente a poda de árvore, na Avenida Getúlio Vargas próximo ao número 1636, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário
Exp. 1066 - Pedido de Providência n.º 263/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja colocado uma tampa na boca de lobo localizada na rua Pinheiros, próximo ao número 889, no bairro Califórnia". Leitura em plenário
Exp. 1067 - Pedido de Providência n.º 264/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a colocação de redutores de velocidade, Faixa de travessia de Pedestres e placas indicativas de velocidade máxima, na rua 07 de Setembro nas esquinas com as ruas D, E e F, no loteamento Vale Verde, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1070 - Pedido de Providência n.º 265/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o conserto do meio fio da calçada na esquina da Rua das Laranjeiras com a Av. Santa Rita, em frente ao CRAS, bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 1051 - Pedido de Informação n.º 010/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita informações sobre a distribuição do benefício da Lei Aldir Blanc no Município". Leitura em plenário
Exp. 1053 - Pedido de Informação n.º 011/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita informações sobre os recursos da Lei nº 14.017/2020 ( Lei Kandir), no ano de 2020". Leitura em plenário
Exp. 1068 - Pedido de Informação n.º 012/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB), Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB), Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita informações sobre a elaboração do projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara de Vereadores". Leitura em plenário
Exp. 1048 - Moção n.º 011/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Moção de apoio ao piso salarial nacional dos enfermeiros. Leitura em plenário
Exp. 1043 - Indicação n.º 156/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de uma parada de ônibus em frente ao n°220 da Rua Waldemar Vicente da Costa, Loteamento Bela Vista, Bairro Centro". Encaminhado à Reunião das Comissões
Exp. 1009 - Moção n.º 009/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Moção de Repúdio contra a PEC 280/2019. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1016 - Moção n.º 010/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - Manifestação de apelo ao Governador para que a Secretaria da Saúde Estadual, através da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), interceda junto ao Ministério de Saúde com o propósito de incluir no grupo prioritário contra o COVID-19 as pessoas portadoras do CID 10 - G40, Epilepsia, e do CID 10 - F84, Autismo. Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0970 - Indicação n.º 133/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a construção de duas paradas de ônibus com bancos e cobertura na estrada do luizinho, sendo a primeira próximo ao numero 210 e a segunda na esquina com a estrada itapui, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1020 - Indicação n.º 150/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita que o Executivo Municipal, analise o anteprojeto em anexo, para a criação do Projeto de Lei o qual: INSTITUI O PROGRAMA DESTINADO AO CONTROLE POPULACIONAL E CHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0979 - Indicação n.º 137/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo que realize a instalação de um quebra-molas em frente a UBS no Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1004 - Indicação n.º 144/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica na Rua Levino Antônio Vieira, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0972 - Indicação n.º 134/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que a empresa RGE Sul, instale uma rede elétrica de baixa tensão na Estrada da Itapuí, próximo ao número 5000, em uma extensão de 200 metros". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0984 - Indicação n.º 138/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de redutor de velocidade próximo ao n°220, da Rua Waldemar Vicente da Costa, Loteamento Bela Vista, Bairro centro". Aprovado por 9 x 1 (Eliel)
Exp. 0972 - Indicação n.º 134/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que a empresa RGE Sul, instale uma rede elétrica de baixa tensão na Estrada da Itapuí, próximo ao número 5000, em uma extensão de 200 metros". Aprovado por 9 x 1 ( Andréia) ( Por falhas na internet foi deslogada da sala de reunião do zoom, não sendo possível participar da votação.
Exp. 0988 - Indicação n.º 141/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa RGE SUL a substituição dos postes de madeira, em toda extensão da Estrada dos Fragas, Bairro Sanga Funda". Aprovado por 9x1 (Eliel)
Exp. 1006 - Indicação n.º 145/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que Executivo, terceirize os trabalhos nos cemitérios de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1007 - Indicação n.º 146/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo, que realize a construção de uma Escola de Educação Infantil no bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0975 - Indicação n.º 135/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, que converta o vale-transporte em vale internet aos professores da rede municipal, enquanto perdurar o estado de calamidade pública gerado pela pandemia da COVID-19". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0976 - Indicação n.º 136/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo a criação de um movimento assistencial em Nova Santa Rita, que seja responsável por coordenar, assistir e amparar pessoas carentes do município". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1011 - Indicação n.º 147/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita ao Executivo a viabilidade para colocação de um cano de concreto no na rua passo da taquara esquina do beco de servidão entre o numero 1898 e 832. no bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1013 - Indicação n.º 149/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita um estudo para a colocação de um semáforo na entrada e saída do bairro Berto Círio. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0999 - Indicação n.º 143/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita o Executivo para que encaminhe a esta casa legislativa proposição para criação de Projeto de Lei denominado (Calçada Verde), no Município de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1012 - Indicação n.º 148/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Executivo que analise a possibilidade e viabilidade de incluir no artigo 1° da Lei Municipal n° 443/99 os cargos de assistente social e todos os servidores que trabalham no CREAS. ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0997 - Indicação n.º 142/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - " Solicita ao Executivo que encaminhe a RGE Sul, o pedido de extensão de rede de iluminação publica na Rua Rodolfo Boyer, no Bairro Pedreira ". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0985 - Indicação n.º 139/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a construção de passeio público sobre córrego na Av Santa Rita, próximo ao nº 3830, bairro Berto Círío". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0987 - Indicação n.º 140/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de abertura Parque Olmiro Brandão para atividades de lazer". Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0956 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Santa Rita O DIA DOS VETERANOS da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências". Cumpre Segunda Pauta
Exp. 0986 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA A INCLUSÃO DE DUAS NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021". Cumpre Primeira Pauta