Resultado da Sessão de 09/03/2021

Exp. 0055 - Pedido de Providência n.º 018/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita patrolamento e Roçada na estrada da Pedreira". Leitura em plenário

Exp. 0046 - Requerimento n.º 004/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - Solicita cópias dos contratos com as empresas responsáveis pelo transporte municipal e intermunicipal. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0033 - Moção n.º 001/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Moção de apoio a convocação de todos os aprovados do último concurso público do Corpo De Bombeiros RS. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0007 - Indicação n.º 001/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AZALÉIA E ANGAZEIRO, SITUADAS NO BAIRRO CALIFÓRNIA". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0008 - Indicação n.º 002/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JARDIM, BAIRRO MORRETES". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Indicação n.º 003/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que seja feito estudos para implantação de capatazias, ou subprefeituras nos bairros ou regiões da nossa cidade. ". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0010 - Indicação n.º 004/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o Poder Executivo elabore projeto para viabilizar a Regularização Fundiária de todas as habitações do Município". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0022 - Indicação n.º 005/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a empresa CORSAN, o conserto do asfalto na rua Santos Dumont, bairro Berto Círio. ". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0014 - Indicação n.º 006/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, elabore projeto de lei no sentido de criar o Programa de Incentivo à expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0023 - Indicação n.º 007/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a Secretaria do Meio Ambiente, a retomada do projeto de recolhimento do óleo de cozinha e ampliá-lo". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0025 - Indicação n.º 008/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita construção de um quebra molas em frente a serraria Garcia na rua caju 534, Bairro caju". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0027 - Indicação n.º 009/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita construção de DOIS quebra molas no loteamento Jardim do campo, bairro Califórnia. ". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0034 - Indicação n.º 010/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita construção de quebra-molas na Rua Sete de Setembro, localizada no Loteamento Vale Verde, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0037 - Indicação n.º 011/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a empresa RGE SUL, a substituição de postes de madeira por postes de concreto na rua Ivo Flores, bairro Pedreira". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0038 - Indicação n.º 012/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a Empresa CCR VIA SUL, realize reparos e manutenção da sinalização na BR 386 no trecho de acesso ao bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0040 - Indicação n.º 013/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita instalação de dois quebra molas em frente a escola Campo Salles, no Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0042 - Indicação n.º 014/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Nosso Shopping, na avenida Santa Rita, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0054 - Indicação n.º 015/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita que o executivo elabore projeto no sentido de que o IPTU arrecadado seja destinado a obras de melhorias e regularização fundiária em seu bairro de origem". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0083 - Ata n.º 003/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "ATA Nº 003/2021 - 1º SESSÃO ORDINÁRIA". Leitura em plenário por UNANIMIDADE

Exp. 0059 - Pedido de Providência n.º 019/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita patrolamento e nivelamento da rua Airton Senna, no assentamento Santa Rita". Leitura em plenário

Exp. 0061 - Pedido de Providência n.º 021/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita patrolamento e nivelamento na rua Cândido Machado, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 0064 - Pedido de Providência n.º 022/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita limpeza de valo na estrada Alcides Amorim, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 0065 - Pedido de Providência n.º 023/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita limpeza do valo na rua Carlos Demoliner Neto, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 0069 - Pedido de Providência n.º 024/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicito conserto de bueiro em frente ao mercado Caprini n°647, rua Waldemar Vicente da Costa, Loteamento Bela vista, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 0070 - Pedido de Providência n.º 025/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita manutenção asfáltica na Av. Getúlio Vargas, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 0071 - Pedido de Providência n.º 026/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita manutenção no asfalto na Avenida Getúlio Vargas situado aproximadamente á 20 metros da via férrea que divide o bairro Califórnia e Morretes". Leitura em plenário

Exp. 0072 - Pedido de Providência n.º 027/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita roçada, pintura dos quebra-molas e faixa de segurança localizados na Avenida Santa Rita, Bairro Floresta". Leitura em plenário

Exp. 0073 - Pedido de Providência n.º 028/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao executivo, o patrolamento e a colocação de brita base na Rua Canjerana, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 0095 - Pedido de Providência n.º 029/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e colocação de britas base na Rua do Açude, no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 0075 - Pedido de Providência n.º 030/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e colocação de britas base na Rua da Vertente e na Rua da Figueira, no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 0076 - Pedido de Providência n.º 031/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PL) - "Solicita manutenção asfáltica na Av. Getúlio Vargas". Leitura em plenário

Exp. 0100 - Pedido de Providência n.º 032/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - " Solicita o Patrolamento na rua estrada nova, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 0093 - Pedido de Providência n.º 033/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita a fiscalização de animais soltos na via pública". Leitura em plenário

Exp. 0081 - Pedido de Providência n.º 034/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o Patrolamento na Estrada Marcolino Verissímo, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Exp. 0084 - Pedido de Providência n.º 035/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a revitalização de redutor de velocidade em frente ao n°1310, Bairro Centro. ". Leitura em plenário

Exp. 0096 - Pedido de Providência n.º 036/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao executivo, que faça a fiscalização na obra de pavimentação rua Pastor Adão Michel". Leitura em plenário

Exp. 0088 - Pedido de Providência n.º 037/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, a construção das caixas de captação pluvial e Rede Pluvial no entorno do Terminal de Transporte Público e no Trevo de acesso ao Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 0090 - Pedido de Providência n.º 038/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - " Solicita ao executivo, que realize a colocação de placa de indicação PARE e revitalização da pintura da sinalização na rótula do trevo, no bairro Califórnia. ". Leitura em plenário

Exp. 0092 - Pedido de Providência n.º 039/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - " Solicita ao executivo, Pedido de notificação ao proprietário de lote vazio". Leitura em plenário

Exp. 0094 - Pedido de Providência n.º 040/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - " Solicita o Conserto e fechamento de bueiro próximo a Escola Campos Salles, bairro Califórnia. ". Leitura em plenário

Exp. 0097 - Pedido de Providência n.º 041/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita roçada e limpeza de todas as ruas do loteamento Bela Vista, bairro centro". Leitura em plenário

Exp. 0098 - Pedido de Providência n.º 042/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita roçada e limpeza em toda extensão da rua João Correa, bairro Sanga Funda ". Leitura em plenário

Exp. 0056 - Indicação n.º 016/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a possibilidade do executivo junto a secretaria competente de efetuar a colocação de blocos de concreto (pvs) na Rua A do Loteamento Recanto do Sol numa extensão de 20 metros". Leitura em plenário por UNANIMIDADE

Exp. 0057 - Indicação n.º 017/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao executivo a criação de Projeto de Lei para a implantação da Guarda Municipal e sua estruturação". Leitura em plenário

Exp. 0058 - Indicação n.º 018/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a empresa RGE-SUL troca de um poste próximo a associação dos moradores, na rua do Ipê, loteamento popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 0062 - Indicação n.º 019/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a conclusão do calçamento da rua Veneza no bairro Berto Círio e abertura da mesma até a margem do Rio dos Sinos". Leitura em plenário

Exp. 0063 - Indicação n.º 020/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo através da secretaria competente estude possibilidade de pavimentar a rua da Prainha, bairro Morretes". Leitura em plenário

Exp. 0066 - Indicação n.º 021/21 - Ver.ª Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita colocação de banco na parada de ônibus da Estrada Boqueirão do Caju, Bairro Caju". Leitura em plenário

Exp. 0067 - Indicação n.º 022/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a colocação de Redutor de Velocidade próximo ao n° 2664 da Avenida Santa Rita, Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Exp. 0068 - Indicação n.º 023/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita pavimentação na rua Sepé Tiaraju, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 0077 - Indicação n.º 024/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - " Solicita ao executivo, a possibilidade para realizar a pavimentação asfáltica da Rua Maria Conceição Fraga, bairro Centro". Leitura em plenário

Exp. 0078 - Indicação n.º 025/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Legislativo que faça a devolução da parte do Recurso duodécimo da Câmara Municipal para o Executivo". Leitura em plenário

Exp. 0091 - Indicação n.º 028/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PSD) - "Solicita ao Poder Executivo que seja elaborado projeto para regulamentação da guarda Municipal". Leitura em plenário

Exp. 0086 - Indicação n.º 027/21 - Ver. Leonardo Vieira (PDT) - "Solicita ao executivo que analise a possibilidade de isentar em 100% os comerciantes locais do pagamento do IPTU 2021 e do pagamento do ISS. Assim como, analisar a possibilidade de realizar parceria com as empresa RGE Sul e a Corsan". Leitura em plenário

Exp. 0045 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "INSTITUI O PROGRAMA DESTINADO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Cumpre Primeira Pauta

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/21 - Ver.ª Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "INSTITUI O PROGRAMA ARCA DE NOÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Primeira Pauta

Exp. 0082 - Indicação n.º 026/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PL) - "Solicita ao Executivo, a pavimentação da Rua da Igreja, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Exp. 0060 - Pedido de Providência n.º 020/21 - Ver.ª Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ação tapa buracos na rua Pinheiros, bairro Califórnia". Leitura em plenário