Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/12/2024

PLE 049/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PLE 048/2024 - ALTERA O ZONEAMENTO EM ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO PLL 033/2024 - DENOMINA O ACESSO A BR-386, NO BAIRRO BERTO CÍRIO, COMO RUA CIRIA MARINA BOMBARDIERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 032/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1942, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. PLL 031/2024 - INSTITUI A COMENDA “LANCEIROS NEGROS”, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR ANUALMENTE PESSOAS DE TODAS AS ETNIAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA EM NOVA SANTA RITA/RS, POR MEIO DE AÇÕES QUE COMBATAM O RACISMO E PROMOVAM A DIVERSIDADE E NA PROMOÇÃO DA CULTURA AFRODESCENDENTE REQ 066/2024 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo  N°048/24 que se encontra no Expediente. REQ 065/2024 - Solicito que seja abonada a minha falta na 35º Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2024, pois estive em acompanhamento médico com minha esposa para realização de exame endoscópico sob sedação. REQ 054/2024 - GRANDE EXPEDIENTE DESTINADO PARA HOMENAGEM À EMEF SANTA RITA DE CÁSSIA E ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DO ROBOTICS EXPERIENCE 2023, 2024. MOC 009/2024 -  Moção de Protesto e Repúdio a Corsan pelo   mau serviço prestado  em  nossa  cidade e pelo desrespeito aos cidadãos e a Câmara Municipal, ao desmarcar na última hora audiência pública agendada e confirmada pela própria Corsan em 19/11/2024 para ser realizada no dia 05/12/2024 às 09:00 horas e simplesmente desmarcada pela mesma a dois dias da realização sob alegação de que os responsáveis pelo nosso Município estão afastados e não podem comparecer. IND 833/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de implantar mais um poste com  iluminação na quadra da praça João Nelson Corrêa Flores, localizada na Rua Laranjeiras, bairro Centro. IND 832/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize um estudo para melhorar o acesso com uma rotatória na Avenida Santa Rita com a Rua do Ipê, no bairro Centro. IND 831/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de bueiros para a captação do esgoto pluvial na Avenida Getúlio Vargas entre os numeros 3564 até o número 4060, no bairro Berto Círio IND 830/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, analise a possibilidade de  realizar a pintura da faixa de segurança na Rua Deocécio Rodrigues, próximo a Rótula e  na Avenida Santa Rita em frente ao prédio do Sicredi, bairro Centro. IND 829/2024 - Que a Empresa CCR VIA SUL efetue a pavimentação no retorno, refaça a rotatória e conserte o bueiro localizados em frente ao Posto Valentina - Rede Sim situado no km433 da Br/386, Nova Santa Rita. IND 828/2024 - Que a empresa RGE SUL efetue a poda de árvore, localizada em frente ao n°498 da Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda. IND 827/2024 - Solicito que a Empresa CCR VIA SUL, faça a implantação de Placas de Sinalização Viária de Serviços Auxiliares próximo ao acesso da empresa Zé Pneus, localizado na Rod. Governador Leonel de Moura Brizola (BR 386) Nova Santa Rita. IND 826/2024 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a demarcação viária com colocação de placas de sinalização na rua Padre Eugênio Mees, bairro Berto Círio. IND 825/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de realizar todo o começo de ano letivo o "Cursos de capacitação e orientação de primeiros socorros para os Professores e servidores das Escolinhas de Educação Infantil (creches) do nosso Município. IND 824/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de contratação de Assistente Social para atuar na Secretaria de Saúde do Município. IND 823/2024 - Que o município estude a possibilidade da criação de ciclovias compartilhadas ligando os bairros Berto Círio, Califórnia, Caju e Sanga Funda até o Centro de Santa Rita.