Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/11/2024

PLE 040/2024 - HOMOLOGA OS CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS E INCORPORADOS AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2024 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. PLL 032/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1942, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. PLL 031/2024 - INSTITUI A COMENDA “LANCEIROS NEGROS”, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR ANUALMENTE PESSOAS DE TODAS AS ETNIAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA EM NOVA SANTA RITA/RS, POR MEIO DE AÇÕES QUE COMBATAM O RACISMO E PROMOVAM A DIVERSIDADE E NA PROMOÇÃO DA CULTURA AFRODESCENDENTE PLL 030/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.661/21, QUE “DENOMINA AS RUAS A, B, C, E, F e G DO LOTEAMENTO JARDINS - ITTER PARQUE RESIDENCIAL”. REQ 064/2024 - Solicito que seja abonada a minha falta na 35º Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2024. IND 814/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de disponibilizar no estacionamento da Policlínica, oito vagas para os carros da saúde. IND 813/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente avalie a possibilidade de realizar  junto à Corsan uma proposta para que a mesma assuma a administração da estação de tratamento de esgoto localizada no Loteamento Popular. IND 812/2024 - Solicito ao Poder Executivo através da secretaria competente que seja avaliada a possibilidade de designar um guarda  para atuar nas proximidades da escola Hélio Fraga durante os horários de funcionamento.  IND 811/2024 - Que a Empresa RGE Sul efetue com urgência a substituição dos postes de madeira e colocação de rede de baixa tensão na Estrada dos Fraga, Bairro Sanga Funda. IND 810/2024 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade e viabilidade de criação de casa de acolhida para Idosos em nosso Município. IND 809/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam efetuados estudos para reestruturação e revitalização no Parque Olmiro Brandão, com implantação de Centro Olímpico Municipal ou Ginásio de Esportes com pista de corrida e caminhada, campos de futebol. Quadras de basquete e futebol de salão e piscina oficial para treinamento e competições, entre outras atividades. IND 808/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de colocar PEV (ponto de entrega voluntária) na Malvina, bairro Berto Círio. IND 807/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente crie o Programa “Educando a Mente”, a ser Desenvolvido no Âmbito Escolar do Município. IND 806/2024 - Solicito à concessionária CCR Via Sul que realize o conserto dos buracos na via de acesso da BR 386 (Rod. Governador Leonel de Moura Brizola) para a estrada da Pedreira, próximo a empresa 3SB, bairro Pedreira, Nova Santa Rita. IND 805/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um guard rail no final da  Estrada Álvaro Inácio Fernandes onde passa a sanga, Bairro Sanga Funda. IND 804/2024 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de criar em nosso município a CASA DA MULHER. IND 803/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que solicite junto a empresa Aviva urbanismo o reparo asfáltico na extensão da rua 20 de Março, devido a instalação de encanamentos pela empresa até o Loteamento, que foram feitos cortes no asfalto e que deixou os vãos abertos entre calcadas e a rua sem recapeamento. IND 802/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que estude a possibilidade de a instalação e mais ar condicionados, no prédio do posto de saúde de Berto círio para atender a demanda, pois com a chegada do calor o prédio que está em uso improvisado da UBS Coronel Olímpio, faz muito calor. IND 801/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de realizar a ampliação dos horários de funcionamento das EMEIs de nossa cidade, das 7:00 horas ás 19:00 horas. IND 800/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar uma Academia ao ar livre e também uma pracinha próximo a Escola Nova Sociedade na Estrada do Luizinho, Bairro Caju.