Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/11/2024

PLE 042/2024 - ALTERA O § 1º E O CAPUT DO ART. 17 DA LEI N° 1.123, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS LOGÍSTICOS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REQ 063/2024 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo n° 42/2024, que encontra-se na 1ª Pauta do boletim. REQ 062/2024 - Grande Expediente destinado para homenagear as Escolas participantes da Mostra Internacional de Ciências e Tecnologia (MOSTRATEC) 2024, sendo a EMEI Paulo Freire com o projeto Cores e Destinos, a EMEF Tiradentes como o projeto Como Girassóis, a EMEF Rui Barbosa com o projeto Nova Santa Rita Mais sustentável, a EMEF Victor Aggens com o projeto Sistema de Orientação Ultrassônico: Óculos para Deficientes Visuais e a EMEF Hélio Fraga com o projeto Geohisgame. REQ 057/2024 - Solicito que seja abonada a minha falta na reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) no dia 10.09.2024. REQ 053/2024 - Grande Expediente em homenagem à passagem do dia do servidor público e aos servidores públicos municipais aposentados. PINF 019/2024 - Solicito informação referente ao ofício de nº 0000119-2024, da Câmara dos Deputados, na qual foi destinada uma emenda individual  de nº 39200006/2024, no valor de R$ 300.000.00 ( trezentos Mil reais) , para construção da Associação Vila Esperança, este recurso foi solicitado via gabinete do Deputado Federal  Bibo Nunes do PL , a pedido da Camila Nunes 1ª suplente de deputada estadual pelo PL e do então Vereador Eliel  Antônio Alves da Silva do PL Nova Santa Rita, gostaríamos de informações de como será feito a destinação desse valor e se já há um projeto em andamento para execução, se há uma previsão assim que for disponibilizado o valor de prazos para inicio das obras. IND 762/2024 - Solicito ao Poder Executivo, que através da secretaria competente realize um projeto para a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência para a população no Munícipio de Nova Santa Rita IND 761/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente insira no remume municipal( lista de medicamentos gratuitos), os seguintes medicamentos: tramadol e risperidona. IND 760/2024 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de iluminação pública nos postes que ainda não tem em vários trechos da estrada Maria Conceição Fraga. IND 759/2024 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de iluminação Pública na praça do Loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Cirio. IND 758/2024 - Solicita aplicativo de tabela de horários, cameras de videomonitoramento nos ônibus e abertura de posto para recarga de cartão de transporte no centro da da cidade. IND 757/2024 - Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração para que seja reservado um espaço exclusivo para as Vans escolares, para embarque e desembarque de alunos  em todas as escolas municipais de Nova Santa Rita. IND 756/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente inclua em seu cronograma o Projeto de Unidade Móvel de Saúde o Bairro Floresta. IND 755/2024 - Solicita as empresas de telefonia móvel que prestam serviço em nossa cidade, que estudem a possibilidade de instalar antenas de captação de sinal de telefonia móvel, no Loteamento Maria José, Bairro Caju. IND 754/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de efetuar a cobertura das quadras Esportivas dentro das escolas que ainda não possuem. IND 753/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de fazer reforma e ampliação na Academia de Saúde Municipal, bairro Centro. IND 752/2024 - Que a empresa RGE SUL Distribuidora de Energia, realize a vistoria e poda dos galhos que estão encostando na fiação elétrica na Rua Victor de Oliveira próximo ao número 1114 ,Bairro Caju. IND 751/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um braço com luminária no poste de luz localizado na Estrada do Picadão esquina do Sitio Pôr do Sol número 44. IND 750/2024 - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a CCR ViaSul e solicite uma melhora na via de aceleração na nova saída que dá acesso do trevo do bairro Berto Círio para a BR-386. IND 749/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma placa de identificação com o nome da Estrada Astrogildo, localizada no bairro Sanga