Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/10/2024

PLE 040/2024 - HOMOLOGA OS CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS E INCORPORADOS AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2024 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. PLE 038/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PLL 030/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.661/21, QUE “DENOMINA AS RUAS A, B, C, E, F e G DO LOTEAMENTO JARDINS - ITTER PARQUE RESIDENCIAL”. PLL 029/2024 - DENOMINA A RUA C DO LOTEAMENTO PAINEIRAS, NO BAIRRO CALIFÓRNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REQ 056/2024 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo N°038/24 que se encontra nas Comissões. REQ 055/2024 - SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA, JUNTO A CORSAN, EXECUTIVO MUNICIPAL, LEGISLATIVO, ÓRGÃOS COMPETENTES QUE NORMATIZAM E FISCALIZAM O SETOR,  ASSOCIAÇÕES E COMUNIDADE EM GERAL, PARA JUNTOS DEBATERMOS OS PROBLEMAS QUE VEM SENDO OCASIONADOS PELA FALTA DE ÁGUA, DE REDES DE ESGOTO CLOACAL, OBRAS INACABADAS E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DE TODA A COMUNIDADE.                                IND 725/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar um redutor próximo ao n°304 e próximo ao n°358 da Rua Manoel Silveira, Bairro Centro. IND 724/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir uma rotatória na Rua Dr. Lourenço Záccaro, entre a Rua Marinho Peixoto e a Rua Justino de Souza Batista, Bairro Centro. IND 723/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade e viabilidade de colocar iluminação pública, sinalização horizontal e vertical inclusive com tachões ou olho de gato, na Estrada da Pedreira, desde o entroncamento com a BR-386, passando a 3sb até a ponte do rio dos Sinos IND 722/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente da sua administração, estude a possibilidade e viabilidade de elaborar um projeto com o intuito de aproveitamento a partir de resíduos orgânicos para geração de biogás e biometano nas escolas do nosso Município. IND 721/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de implantar iluminação na praça da Rua Corticeira, localizada no Residencial Jardins. IND 720/2024 - Solicito ao Executivo, através da secretaria competente a implantação de uma Farmácia Popular nas dependências da Policlínica 24 Horas do município, a fim de atender à demanda crescente de pacientes que necessitam retirar medicamentos mediante receita médica fora do horário comercial.  IND 719/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer a pavimentação em PVS, no Beco do Nilo, bairro Centro. IND 718/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, instale painéis eletrônicos com informações sobre itinerários e horários de ônibus municipais em pontos de maior circulação e ou estratégicos na cidade. IND 717/2024 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de disponibilizar um espaço de lazer e realizar estudos e elaboração de projeto para a construção de uma praça pública no bairro Berto Cirio. IND 716/2024 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de incluir em seu cronograma a pavimentação da rua Cândido Machado, bairro Centro. IND 715/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de regularização fundiária e instalação de uma rede elétrica adequada no Beco da Geni e Beco da Chica, bairro Sanga Funda. IND 714/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicite que a empresa CORSAN efetue o reparo na concavidade no local que a mesma fez a manutenção nos encanamentos, na rua 20 de Março em frente ao nº 228, Bairro Berto Círio.  IND 713/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de “Criar o Centro de Acolhimento de Mães, Pais ou Tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista” IND 712/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação do restante da Estrada do Itapui, passo da taquara e Boqueirão do Caju, Bairro Caju.