Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/10/2024

PLE 040/2024 - HOMOLOGA OS CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS E INCORPORADOS AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2024 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. PR 003/2024 - INSTITUI REGRAS PARA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA/RS. PLL 030/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.661/21, QUE “DENOMINA AS RUAS A, B, C, E, F e G DO LOTEAMENTO JARDINS - ITTER PARQUE RESIDENCIAL”. PLL 029/2024 - DENOMINA A RUA C DO LOTEAMENTO PAINEIRAS, NO BAIRRO CALIFÓRNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLL 019/2024 - DENOMINA AS RUAS “A”, “B”, “C”, “D”, “E” E “F” DO RESIDENCIAL PORTO DAS PEDRAS, COMO RUA PORTO DAS PEDRAS, TURMALINA, TURQUESA, ÔNIX, AV. PLÁTANO DA CALIFÓRNIA (CONTINUAÇÃO DO LOTEAMENTO LINDEIRO), RUA PLÁTANO KERRI (CONTINUAÇÃO DO LOTEAMENTO LINDEIRO), RESPECTIVAMENTE. IND 706/2024 - Solicita as empresas de telefonia móvel que prestam serviço em nossa cidade, que estudem a possibilidade de instalar antenas de captação de sinal de telefonia móvel no Bairro Sanga Funda. IND 705/2024 - Que o Executivo Municipal, comunique a Empresa RGE Sul para que realize a manutenção no poste localizado na Avenida Santa Rita, em frente ao número 2752, no bairro Califórnia IND 704/2024 - Que o Executivo Municipal, comunique a Empresa Corsan para que a mesma realize a manutenção asfáltica na Rua Timbaúva em frente ao número 458, no Bairro Califórnia. IND 703/2024 - Solicito  à Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN) que implemente um sistema de notificação prévia aos seus clientes, informando sobre possíveis interrupções no abastecimento de água IND 702/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma lombada (quebra-molas) na rua Canjerana no bairro Califórnia. IND 701/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de oferecer cursos de capacitação em processo de licitação para os empreendedores do município. IND 700/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça um estudo para implantação de palestras, cursos sobre a Educação no trânsito nas escolas das redes municipais do município. IND 699/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de realizar um estudo do dimensionamento das redes pluviais de todas as ruas do município. IND 698/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de uma pista de SKATE, junto ao Parque Olmiro Brandão. IND 697/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicite junto  RGE, para que verifique o poste localizado na rua 20 de Março, próximo ao nº 856, Bairro Berto Cirio, que cedeu devido a obra de canalização realizada. IND 696/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer o recapeamento asfáltico, rua Jardim proximo ao nº 89, Bairro Floresta. IND 695/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de trocar as torneiras convencionais das escolas e prédios públicos do município por TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO. IND 694/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente avalia a possibilidade de providenciar a implantação de uma placa na rotatória Gomercindo da Silva Lopes, indicando as saídas das vias, Avenida Deoclécio Rodrigues, AV Santa Rita e rua Dr. Lourenço Záccaro. Essa placa tem a função de advertir os motoristas quanto a saída para a Br 386. IND 693/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de realizar a colocação de canos para a rede de esgoto pluvial, na Rua da Estação, Bairro Morretes. IND 692/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude viabilidade para instalação de uma parada de ônibus adequado  na entrada da  Rua Carlos de Souza Pereira esquina com a avenida Getúlio Vargas, Bairro Califórnia