Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/09/2024

PLE 039/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, COM BASE NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E NA PORTARIA Nº 2.190/2024 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A APLICAR O DIFERIMENTO DA EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES E ALTERAR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PR 003/2024 - INSTITUI REGRAS PARA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA/RS. PLL 028/2024 - DENOMINA A RUA D DO RESIDENCIAL VALE DO SOL, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 019/2024 - DENOMINA AS RUAS “A”, “B”, “C”, “D”, “E” E “F” DO RESIDENCIAL PORTO DAS PEDRAS, COMO RUA PORTO DAS PEDRAS, TURMALINA, TURQUESA, ÔNIX, AV. PLÁTANO DA CALIFÓRNIA (CONTINUAÇÃO DO LOTEAMENTO LINDEIRO), RUA PLÁTANO KERRI (CONTINUAÇÃO DO LOTEAMENTO LINDEIRO), RESPECTIVAMENTE. REQ 051/2024 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo N°039/24, que se encontra no Expediente. EM 008/2024 - Emenda Modificativa - PLE 39/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, COM BASE NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E NA PORTARIA Nº 2.190/2024 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A APLICAR O DIFERIMENTO DA EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES E ALTERAR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS IND 634/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de implantar iluminação na praça e na academia ao ar livre localizada no Loteamento Jardim do campo, bairro Centro. IND 633/2024 - Que a CORSAN, determine ao setor competente da sua administração, para que seja contratado um caminhão Hidrojato e sugador para limpeza e esvaziamento de fossas e poços-negro no Município. IND 632/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja incluída na lista de prioridades a pavimentação da estrada dos Pires IND 631/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a realocação de uma parada de ônibus localizada na Rua Caju nº 106 em frente ao trevo de acesso as ruas: Santa Rita ao Caju, Estrada da Pedreira e Caju, para o nº 33, Bairro Caju. IND 630/2024 - Solicita a Empresa RGE Sul que efetue substituição de um poste de madeira em frente ao n°119 da Rua Esperança, Bairro Califórnia. IND 629/2024 - Solicita que a empresa RGE Sul (Rio Grande Energia) instale rede de baixa tensão e iluminação pública nos trechos carecidos no Beco do Macare, situada no Bairro Caju. IND 628/2024 - Solicito que a Empresa RGE-SUL Distribuidora de Energia S/A efetue a substituição de dois postes de madeira que estão inclinados (prestes a cair) pelos de concretos, situados próximo ao número 195 da rua Vasconcelos Jardim, bairro Califórnia. IND 627/2024 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de providenciar a pavimentação do passeio público fronteiro do imóvel situado na rua Doutor Lourenço Zaccaro, onde fica o estacionamento da Câmara de Vereadores, conforme determina a Lei nº 887/2008, Capitulo III, Art. 22. IND 626/2024 - Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a revitalização da quadra esportiva da EMEF Vasconcelos Jardim, incluindo a instalação  de equipamentos  adequados para a prática  de Vôlei,  Futsal e Basquete e a instalação de iluminação necessária para a quadra. IND 625/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade  de se instalar um quebra molas na rua José Pires Calino, em frente à Escola Evangélica de Educação Infantil Tempo de Plantar, bairro Berto Círio. IND 624/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que se estude a viabilidade de calçamento com PAVS na rua Sepé Tiaraju, Bairro Berto Cirio IND 623/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que se realize a regularização fundiária da comunidade da Vila Nova Esperança, Bairro Berto Cirio IND 622/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente inclua em seu cronograma da Unidade Móvel de Saúde e Farmácia Móvel na Estrada transaçoriana próximo ao número 56, Bairro Sanga Funda. IND 621/2024 - Solicita a empresa Fátima, que estude a possibilidade de incluir o ponto de embarque e desembarque no Paradão para a linha Estrada Sanga Funda - Olaria- Canoas e vice versa, que faz o trajeto passando pela divisa entre Nova Santa Rita e Portão, seguindo até Olaria e retornando pela Coopan.