Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/08/2024

PLE 037/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 270 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA. PLE 036/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE MITIGAÇÃO DE DANOS SOFRIDOS PELOS PRODUTORES RURAIS DO SETOR ORIZÍCOLA AFETADOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS E INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLE 035/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.949 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 REQ 045/2024 - Solicito que o Projeto de Lei Legislativo n° 037/2024 que AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR CESSÃO DE REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 270 HÁ, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRICULA., que encontra-se no Expediente seja colocado na ordem do dia. REQ 044/2024 - Solicito que o Projeto de Lei Legislativo n° 036/2024 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE MITIGAÇÃO DE DANOS SOFRIDOS PELOS PRODUTORES RURAIS DO SETOR ORIZÍCOLA AFETADOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS E INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que encontra-se no Expediente seja colocado na ordem do dia. REQ 043/2024 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA FARROUPILHA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 17 HORAS DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024, NO PLENÁRIO DESTA CASA. REQ 042/2024 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 17 HORAS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024, NO PLENÁRIO DESTA CASA. REQ 040/2024 - Solicito que na Sessão Solene da Semana Farroupilha seja realizado uma homenagem a Sra. Iraci Souza Greiner. EM 007/2024 - EMENDA MODIFICATIVA AO PLE 037/2024 - QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 270 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA. EM 006/2024 - Emenda Modificativa - PLE 37/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CESSÃO REMUNERADA DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 270 HA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA. EM 005/2024 - Emenda Modificativa - PLE 36/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE MITIGAÇÃO DE DANOS SOFRIDOS PELOS PRODUTORES RURAIS DO SETOR ORIZÍCOLA AFETADOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS E INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND 545/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar um redutor próximo ao n°304 e próximo ao n°358 da Rua Manoel Silveira, Bairro Centro. IND 544/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a recapagem asfaltíca na Travessa 44, Loteamento Popular, no Bairro Berto Círio. IND 543/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de Criar o "Ambulatório da Saúde da Mulher" no município de Nova Santa Rita. IND 542/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize curso de Capacitação para os servidores municipais  da  Defesa Civil sobre Gestão em Emergência em casos de enchentes e inundações. IND 541/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize um estudo para instalação de um ponto de parada de ônibus na estrada dos Pires próximo ao nº 142, Sanga Funda. IND 540/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize um estudo para a instalação de um quebra-molas na rua A, próximo ao nº 280, bairro Berto círio. IND 539/2024 - Solicito que a Empresa CCR VIA SUL, faça a implantação de Placas de Sinalização Viária de Serviços Auxiliares próximo ao acesso da empresa Zé Pneus, localizado na Rod. Governador Leonel de Moura Brizola (BR 386) Nova Santa Rita. IND 538/2024 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize uma Campanha de conscientização sobre o aleitamento materno auxiliando as mamães da importância de amamentar seus filhos no mínimo até os 6 meses. IND 537/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma placa de identificação com o nome no Beco do Capão, localizado na Estrada Porto da Farinha, bairro Caju.