Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/07/2024

PLE 034/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA–CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC PLE 033/2024 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMIR), E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PLL 023/2024 - DENOMINA BECO 1D, SITUADO NA RUA CARLOS GOMES NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA ALZIRA FRAGA. PLL 022/2024 - Denomina as ruas A e B do Residencial Vale do Sol, no bairro Centro, e dá outras providências. PLL 021/2024 - ALTERA O NOME DA RUA BECO 1, BAIRRO CALIFÓRNIA, QUE PASSA A DENOMIMAR-SE TEREZA DE JESUS MOTA DA ROSA.     PLL 018/2024 - Denomina as ruas D, E e G do Loteamento do Parque, no bairro Centro, e dá outras providências. PLL 017/2024 - DENOMINA O NOME DA RUA F  DO LOTEAMENTO DO PARQUE, BAIRRO CENTRO, QUE PASSA A SER DENOMINADO RUA JOSÉ ALOÍSIO KIRCH. PLL 016/2024 - INSTITUI REGRAS PARA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA/RS. PLL 014/2024 - DENOMINA O NOME DA RUA A DO LOTEAMENTO DO PARQUE, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. REQ 038/2024 - Solicito o abono da minha falta na sessão ordinária da última terça-feira, dia 09/07/2024. MOC 008/2024 - Moção de Apoio à Reforma Tributária para Redução do Imposto de Renda sobre Pets. EM 004/2024 - Emenda Redacional - PLL 15/2024 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS, (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), LOCALIZADO NA RUA DAS CEREJEIRAS, 239 ,         QUE PASSA A SER DENOMINADO COMO CRAS DANIEL DA ROSA HOFFMANN”.   PINF 016/2024 - Conforme resposta do pedido de informação 011/2024, tendo em vista que o contrato citado expirou, solicito que enviem  a este vereador, as informações detalhadas dos serviços do contrato vigente nº 077/2024, referente aos serviços de coleta seletiva e gestão dos pontos de PEV, sendo eles, o itinerário da coleta, quantos pontos de PEV tem no município e a localização deles, de que forma os munícipes são informados sobre os dias de coleta seletiva, qual o local de transbordo, triagem, separação, classificação, beneficiamento e comercialização dos resíduos sólidos, secos e recicláveis coletados pela empresa responsável. E ainda quais ações estão sendo feitas, de acordo com o item 1.3.1 do contrato, para ampliar e implantar ações de informação, orientação e incentivo à participação da população na coleta seletiva. IND 470/2024 - Que a Empresa RGE Sul efetue com urgência a substituição dos postes de madeira e colocação de rede de baixa tensão na Estrada dos Fraga, Bairro Sanga Funda. IND 469/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca da parada de ônibus em frente a Empresa Harman, na BR 386 – KM 435 – Nº 3401, bairro Centro IND 468/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente insira no remume municipal( lista de medicamentos gratuitos), os seguintes medicamentos: tramadol e risperidona. IND 467/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que se faça estudo da possibilidade e viabilidade de incluir no artigo 1° da Lei Municipal n° 443/99 os cargos de assistente social e todos os servidores que trabalham no CREAS, e que se verifique a possibilidade de incluir no quadro de servidores, uma psicóloga para auxiliar no atendimento ao público usuário do CREAS. IND 466/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente encaminhe a empresa de transporte coletivo municipal, solicitação de inclusão de itinerário circular contemplando a rua do Ipê e diversos Bairros nos seguintes horários; Terminal Centro X Califórnia X Rua do Ipê X Berto Círio X 3 SB X UBS São José X Terminal Centro, nos horários das 10;00 horas e das 14;30 horas. IND 465/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, oficie as empresas de transporte Municipal e Intermunicipal, para que os ônibus utilizem o terminal centro, apenas para embarque e desembarque de passageiros, pois não há espaço físico no local para estacionamento daqueles que ficam aguardando seu horário, trancando assim o fluxo de ônibus, sugerindo que os mesmos aguardem na rua de trás. IND 464/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, efetue a substituição da parada de ônibus existente de concreto, por uma parada nova, na estrada Boqueirão próximo ao num 255, Bairro Caju.