Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/06/2024

PLE 032/2024 - CRIA UMA VAGA DE FG-A NO QUADRO DE CARGOS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADOS PELA LEI 1865/23 PLE 031/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.987 DE 23 DE MAIO DE 2024. PLE 030/2024 - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1794/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO. PLE 029/2024 - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1891/2023, QUE AUTORIZA O IMAS A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLL 015/2024 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS, (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), LOCALIZADO NA RUA DAS CEREJEIRAS, 239 ,         QUE PASSA A SER DENOMINADO COMO CRAS DANIEL DA ROSA HOFFMANN”.   PLL 014/2024 - DENOMINA O NOME DA RUA A DO LOTEAMENTO DO PARQUE, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. PLL 012/2024 - Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas públicas municipais e particulares, visando evitar incômodos aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). PLL 011/2024 - Denomina as ruas D, E, F e G do Loteamento do Parque, no bairro Centro, e dá outras providências REQ 035/2024 - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de número 030/2024 INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1794/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO. que se encontra na primeira pauta seja colocado na ordem do dia. REQ 034/2024 - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo N°031/24, que se encontra no Expediente. REQ 033/2024 - Solicito que seja Incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo N°032/24, que se encontra no Expediente. REQ 032/2024 - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo N°029/24,  que se encontra na 1° Pauta. IND 414/2024 - Que a RGE Sul, providencie estudos para execução de extensão de rede de baixa tensão na continuação da rua Rodolfo Boyen em todo o trecho que ainda não tem postes na rua e que portanto carece inclusive de iluminação pública. IND 413/2024 - Que as empresas de telefonia móvel e internet que prestam serviço em nossa cidade, estudem a possibilidade de estender redes de internet e antenas de captação de sinal de telefonia móvel, (Telefone Celular), para os bairros mais afastados do centro da cidade e das zonas rurais. IND 412/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria compete analise a viabilidade de realizar a ampliação das vagas de estacionamento da EMEI Rainer Dorneles, bairro Califórnia. IND 411/2024 - Solicito que a empresa RGE SUL, faça a instalação de um poste com  luminária na Rua do Ipê, próximo ao n°315, bairro Berto Círio. IND 410/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Solicita ao Executivo, que analise a possibilidade de ampliar a carga horária de estudo e planejamento dos professores, que hoje é de 20%, para 33,33% no plano de carreira, Lei 695/04. IND 409/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  estude a possibilidade de realizar a pavimentação com blocos intertravados em PVS na Estrada Maria da Conceição Fraga, do início até o Condomínio Padre Réus. IND 408/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de bueiros para a captação do esgoto pluvial na Avenida Getúlio Vargas entre os numeros 3564 até o número 4060, no bairro Berto Círio. IND 407/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a  construção de um passeio público e que seja instalado um guard rail, na Avenida Getúlio Vargas, entre os números 3830 e 3900, bairro Berto Círio.