Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/06/2024

PLE 030/2024 - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1794/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO. PLE 029/2024 - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1891/2023, QUE AUTORIZA O IMAS A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLL 014/2024 - DENOMINA O NOME DA RUA A DO LOTEAMENTO DO PARQUE, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. PLL 013/2024 - Regulamente o procedimento administrativo de avaliação e indenização de construções utilizadas para fins residenciais,Localizadas na comunidade Vila Esperança afetadas pelas enchentes . PLL 008/2024 - DENOMINA A RUA “A”, RUA DE LIGAÇÃO DA BR-386 A RUA CARLOS FRAGA, NO BAIRRO SANGA FUNDA, COMO RUA AMERICA LUIZA DE FRAGA PLL 007/2024 - DENOMINA A RUA “B” DO  LOTEAMENTO DO PARQUE, NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA ANTONIO FRAGA DE OLIVEIRA REQ 031/2024 - Solicito que o requerimento de nº 028/24 seja incluso na Ordem do Dia. REQ 029/2024 - Solicito  que seja incluso na Ordem do Dia, o Projeto de Lei do Legislativo n°013/24, que se encontra na 2ª Pauta. REQ 028/2024 - Solicito que seja abonada minha falta na sessão plenária do dia 30.04.24, pois em virtude da minha casa ter sido afetada com alagamento devido as fortes chuvas, alguns documentos foram perdidos e dentre eles o atestado desta minha falta. REQ 025/2024 - Grande Expediente destinado à homenagem a Cidadã Nova Santa-ritense Senhora Laine Araújo. PINF 013/2024 - Solicito que seja enviado a este Vereador quando será dado o inicio na obra de pavimentação da Rua 11 de Abril, no bairro Berto Círio. IND 392/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente encaminhe a empresa de transporte coletivo intermunicipal e a Metroplan solicitação para que retorne o horário de ônibus que já existia e foi retirado prejudicando diversos trabalhadores dos Bairros citados abaixo que ficaram sem o transporte coletivo para canoas; Morretes X Califórnia 02 X Berto Círio X Canoas, às 04;55 hs.( quatro horas e cinquenta e cinco minutos). IND 391/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realizem uma Campanha de conscientização para educar o público sobre a importância de proteger e ajudar os animais durante as  enchentes e outras catástrofes da natureza. IND 390/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, que seja feito estudos para aquisição de mais duas Ambulâncias de Suporte Básico, Classe B, para apoio aos serviços de saúde USF, UBS e PA de nossa cidade. IND 389/2024 - -Solicita ao Executivo, que realize a colocação de placas de sinalização de velocidade máxima permitida na Rua São Paulo e Beco São Paulo, no bairro Centro. IND 388/2024 - Que o Executivo Municipal, analise a possibilidade de conceder o cartão solidário aos servidores públicos municipais, que não residem no  município, e foram atingidos pelas enchentes. IND 387/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de fazer o recapeamento asfáltico da rua da Areia, trecho a baixo da ponte do Rio dos Sinos IND 386/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade da colocação de um quebra molas na rua Caju entre o nº 1.337e  1.352, próximo ao beco do formigueiro no bairro Caju. IND 385/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente oficie a empresa de energia elétrica RGE SUL para que efetue troca de um poste na Rua Carlos de Souza Pereira próximo ao número 863 no Bairro Califórnia. IND 383/2024 - Solicito ao Poder Executivo, que através da secretaria de saúde,  estude a possibilidade de abrir um espaço em nossa nova policlínica para a criação de  ambulatório especializado em atendimento de pacientes com fibromialgia.