Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/06/2024

PLL 013/2024 - Regulamente o procedimento administrativo de avaliação e indenização de construções utilizadas para fins residenciais,Localizadas na comunidade Vila Esperança afetadas pelas enchentes . REQ 025/2024 - Grande Expediente destinado à homenagem a Cidadã Nova Santa-ritense Senhora Laine Araújo. REQ 019/2024 - Grande Expediente destinado a homenagem ao dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio. MOC 006/2024 - Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União PINF 011/2024 - Solicito a secretaria responsável, informações referentes aos serviços de transporte, triagem, processamento, beneficiamento e destinação final dos resíduos sólidos, secos, recicláveis e reutilizáveis, ou seja, informações de como e onde são feitos os serviços, pela empresa contratada, conforme contrato 073/2021. IND 353/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que realizem um estudo visando a liberação antecipada  das licenças premio protocolados esse ano, dando prioridade a queles funcionários públicos que foram atingidos pelas enchentes. IND 352/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes da sua administração, estude a possibilidade e viabilidade de elaborar projeto (Visão Para Todos), com o intuito de distribuição de lentes de grau (óculos), para pessoas carentes, ou baixa renda residentes em nosso município. IND 351/2024 - Que o Poder Executivo Municipal elabore projetos no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal a construção de habitações denominadas, Casa Verde e Amarela ou Minha Casa Minha Vida, direcionado a todas as pessoas que perderam suas habitações nas enchentes em nosso Município, principalmente aqueles que residem em áreas com maior risco de cheias. IND 350/2024 - Que a empresa RGE SUL, realize a poda de árvore próxima a rede de energia na Rua João Antônio de Oliveira em frente ao n° 58 bairro centro IND 349/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de realizar um estudo do dimensionamento das redes pluviais de todas as ruas do município. IND 348/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria compete providencie a instalação de placas de identificação com nome das ruas do Loteamento Popular no bairro Berto Círio. IND 346/2024 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente estude a viabilidade de fazer a extensão de rede de baixa (Iluminação Pública) no local não existente na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues , bairro Berto Círio. IND 345/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma lombada (quebra-molas) na rua Canjerana no bairro Califórnia. IND 344/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de saúde, viabilize a construção de um toldo (abrigo) e assento em frente ao laboratório bioanálises localizado no bairro Centro. IND 343/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma placa de sinalização de Atenção Cuidado com Crianças e velocidade máxima permitida 30km/h, em frente a Praça da rua da Igreja, bairro Berto Círio. IND 342/2024 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar calhas nos telhados da EMEF Álvaro Almeida, assentamento Santa Rita de Cassia II. IND 341/2024 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer a drenagem no poço de luz da EMEF Álvaro Almeida, assentamento Santa Rita de Cassia II. IND 340/2024 - Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue substituição da parada de ônibus existente de concreto por uma parada nova em frente a Vila Braga, situada na Estrada Alcides Amorim, Bairro Sanga Funda. IND 339/2024 - Solicita a manutenção ou substituição da parada de ônibus existente na Avenida Santa em frente ao Restaurante Rodeio, bairro Centro. IND 338/2024 - Solicita a manutenção da praça localizada no Loteamento Jardim do Campo, seguintes serviços corte de grama, troca de redes de basquete, colocação de goleiras e a verificar a iluminação do local, Bairro Centro.