Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/04/2024

PLE 020/2024 - ALTERA O ZONEAMENTO EM ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO PLE 019/2024 - ALTERA A ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 017/2024 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 687 DE 22 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 016/2024 - INCLUÍ DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1221, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 010/2024 - DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEU FUNCIONAMENTO PLL 008/2024 - DENOMINA A RUA “A”, RUA DE LIGAÇÃO DA BR-386 A RUA CARLOS FRAGA, NO BAIRRO SANGA FUNDA, COMO RUA AMERICA LUIZA DE FRAGA PLL 007/2024 - DENOMINA A RUA “B” DO  LOTEAMENTO DO PARQUE, NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA ANTONIO FRAGA DE OLIVEIRA PLL 005/2024 - DENOMINA A  RÓTULA  GOMERCINDO DA SILVA LOPES, O LAGRADOURO LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. PLL 003/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA DO PROJETO SOCORRISTA MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PINF 009/2024 - Solicito informações de quando será iniciado a segurança nas escolas municipais, visto que já iniciamos o ano sem esses profissionais e até a presente data não temos. IND 187/2024 - Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração para que seja feito estudo da possibilidade do Município providenciar o calçamento dos passeios Públicos - CALÇADAS, em todas as ruas já pavimentadas, principalmente no centro da cidade e cobrar dos proprietários juntamente com o IPTU. IND 186/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de um passeio público e que seja instalado um guard rail, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 3830, bairro Berto Círio. IND 185/2024 - Que a CORSAN, determine ao setor competente da sua administração, para que seja contratado um caminhão Hidrojato e sugador para limpeza e esvaziamento de fossas e poços-negro no Município. IND 184/2024 - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a CCR ViaSul e solicite uma melhora na via de aceleração na nova saída que dá acesso do trevo do bairro Berto Círio para a BR-386. IND 183/2024 - Solicito que a Empresa RGE-SUL Distribuidora de Energia S/A efetue a substituição de um poste de madeira que está inclinado (prestes a cair) pelo de concreto, situado próximo ao número 405 na rua Che Guevara, assentamento Santa Rita de Cassia II. IND 182/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  analise a viabilidade de fazer a  pavimentação dos  Becos 01,02,03 e 04 localizados na Estrada Nova, bairro Sanga Funda.  IND 181/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de calçamento com PAVS na rua Sepé Tiaraju, Bairro Berto Cirio. IND 180/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a substituição da parada de ônibus existente de concreto, por uma parada nova, em frente a loja Cantinho do presente, na rua primavera, Bairro California . IND 179/2024 - Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente encaminhe a empresa de transporte coletivo intermunicipal e a Metroplan solicitação para inclusão de itinerário nos domingos o seguinte horário: Canoas x Nova Santa Rita, às 22:20. IND 178/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de realizar Recapeamento Asfáltico na rua Hermes Viana (Malvina), bairro Berto Círio.