Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/04/2024

PLE 020/2024 - ALTERA O ZONEAMENTO EM ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO PLE 019/2024 - ALTERA A ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 017/2024 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 687 DE 22 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 016/2024 - INCLUÍ DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1221, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 011/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1221/2014 QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 010/2024 - DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEU FUNCIONAMENTO PLE 009/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 159.150,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), NA LEI Nº 1.956/2023 – LOA DE 2024 PLE 006/2024 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1856/2022 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 005/2024 - REVOGA O INCISO II E SUA ALÍNEA “A” DO ART. 4º DA LEI Nº 21 DE 03 DE AGOSTO DE 1993 QUE CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA – IMAS DL 005/2024 - APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI E O SENHOR MATEUS ONUCZAK MARCON. PLL 008/2024 - DENOMINA A RUA “A”, RUA DE LIGAÇÃO DA BR-386 A RUA CARLOS FRAGA, NO BAIRRO SANGA FUNDA, COMO RUA AMERICA LUIZA DE FRAGA PLL 007/2024 - DENOMINA A RUA “B” DO  LOTEAMENTO DO PARQUE, NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA ANTONIO FRAGA DE OLIVEIRA PLL 006/2024 - DENOMINA A RUA “A” DO  LOTEAMENTO DO PARQUE, NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA VILSON MARQUES FEIJÓ PLL 005/2024 - DENOMINA A  RÓTULA  GOMERCINDO DA SILVA LOPES, O LAGRADOURO LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. PLL 001/2024 - DENOMINA A RUA “C” DO LOTEAMENTO DO PARQUE, NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA DANIEL DA ROSA HOFFMANN. MOC 003/2024 - Venho por meio desta Moção, apresentar essa Manifestação de Repúdio, a publicação do MTST ( Movimento Trabalhadores sem Teto),  com a imagem de Jesus crucificado, numa Postagem no X (ex-Twitter) mostrando soldados romanos e dizendo que “bandido bom é bandido morto”, nesta 6ª feira (29.mar.2024). IND 167/2024 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da estrada Pro Álcool, trecho entre a Coopan e a ponte da divisa de Capela de Santana bairro Sanga Funda. IND 166/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica no Beco do Ariovaldo, no bairro Berto Círio. IND 165/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica na rua 11 de Abril, entre a rua A e a rua 20 de Março, no bairro Berto Círio. IND 164/2024 - Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade e viabilidade de construir um banheiro no Terminal de ônibus, ( Paradão).