Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/04/2024

PLE 017/2024 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 687 DE 22 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 016/2024 - INCLUÍ DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1221, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 015/2024 - ALTERA E INCLUÍ A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA GERENCIAL DA POLICLÍNICA 24 HORAS, NA LEI MUNICIPAL Nº 1865 DE 24 DE MARÇO DE 2023 PLE 014/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PLE 013/2024 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PLE 012/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 011/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1221/2014 QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 010/2024 - DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEU FUNCIONAMENTO PLE 009/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 159.150,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), NA LEI Nº 1.956/2023 – LOA DE 2024 PLL 005/2024 - DENOMINA A  RÓTULA  GOMERCINDO DA SILVA LOPES, O LAGRADOURO LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. PLL 004/2024 - Denomina como Unidade Básica de Saúde Osmar dos Santos Schultz o posto médico, situado no bairro Morretes. PLL 003/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA DO PROJETO SOCORRISTA MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 002/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O SELO AUTISTA A BORDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 015/2024 - Solicito que seja incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo N°011/24 que se encontra na 1ª Pauta. REQ 014/2024 - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de número 013/2024 que AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE que se encontra no expediente seja colocado na ordem do dia. REQ 013/2024 - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de número 012/2024 que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA que se encontra no expediente seja colocado na ordem do dia. REQ 012/2024 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei Executivo N° 15/2024 que encontra-se no Expediente do boletim. REQ 011/2024 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei Executivo N° 14/2024 que encontra-se no Expediente do boletim. REQ 010/2024 - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo N°010/24 - que se encontra na 1ª Pauta. REQ 003/2024 - GRANDE EXPEDIENTE DESTINADO A HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (TEA)