Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/03/2024

PLE 011/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1221/2014 QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 010/2024 - DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEU FUNCIONAMENTO PLE 009/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 159.150,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), NA LEI Nº 1.956/2023 – LOA DE 2024 DL 004/2024 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NOVA SANTA-RITENSE A SENHORA LAINE ARAÚJO. PLL 004/2024 - Denomina como Unidade Básica de Saúde Osmar dos Santos Schultz o posto médico, situado no bairro Morretes. IND 124/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma câmera de videomonitoramento em frente ao centro de motomecanização do Corpo de Bombeiros, na Estrada da Pedreira nº 351, no bairro Pedreira. IND 123/2024 - Solicito que seja encaminhado as respectivas operadoras de telefonia móvel e provedores de internet do nosso município esta solicitação para que seja feito uma limpeza nos fios, que se encontra sem utilização nos postes próximos a empresa de N&N containers, rua do Ipê número 1405, loteamento Popular, no bairro Berto Cirio. Conforme Lei Municipal Nº 1796/2022. IND 122/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue a substituição de todos os aparelhos da academia ao ar livre do loteamento Jardim Santa Rita, bairro centro. IND 121/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de rede de água potável em todo o perímetro faltante do assentamento Santa Rita de Cássia II, bairro Centro. IND 120/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma parada de ônibus na Rua Caturritas, próximo ao número 520, localizado no Assentamento Santa Rita. IND 119/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a de construção de uma nova calçada em frente à Praça da Bíblia, localizada no bairro Centro. IND 118/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade da aquisição de mais um equipamento para confecção de carteira de identidade (RG), para atender a demanda do Município. IND 117/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que se realize a regularização fundiária da comunidade da Vila Nova Esperança, Bairro Berto Cirio. IND 116/2024 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de colocação de câmeras de vídeo monitoramento na Av. Santa Rita, esquina com a rua Primavera, Bairro Califórnia. IND 115/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a implantação de câmera de monitoramento na frente de todas as escolas do município. IND 114/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a instalação de um quebra molas na Rua  07 de Setembro próximo ao número 391 ao 427,  bairro Centro IND 113/2024 - Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja incluído no planejamento da cidade; (Vagas  de estacionamento especial para  veículos  conduzidos  por idosos,  pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, entre outros) bem como o  credenciamento  e  normas  de gerenciamento, conforme resolução do CONTRAN 303/08. Solicitamos ainda  que  as vagas  sejam preferencialmente  em frente, ou nas proximidades  dos estabelecimentos comerciais  e órgãos públicos. IND 112/2024 - Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja providenciado em regime de Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos e construído rampas de acesso, nas esquinas das ruas e em todos os locais onde tem faixa de segurança para travessia de pedestres, em cumprimento a Lei Federal nº 10.098/2000, que dispõe sobre, Acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. IND 111/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a construção de rede de drenagem de água pluvial na Rua do Meneghetti , Bairro Caju. IND 110/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar uma câmera de videomonitoramento na Estrada da Pedreira esquina com a Boqueirão do Caju e outra na Estrada do Luizinho esquina com a Itapuí, Bairro Caju