Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/03/2024

DL 004/2024 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NOVA SANTA-RITENSE A SENHORA LAINE ARAÚJO. DL 002/2024 - APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI O SENHOR ANTÔNIO CESAR BAIRROS DOS SANTOS E A SRA. IEDA MARIA DE AVILA BILHALVA. DL 001/2024 - APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI E O SENHOR ANTÔNIO CESAR BAIRROS DOS SANTOS. PLL 004/2024 - Denomina como Unidade Básica de Saúde Osmar dos Santos Schultz o posto médico, situado no bairro Morretes. PINF 006/2024 - Solicito a Secretaria Municipal de Educação, informações  referente a merenda de todas as escolas do município. Qual alimentação está sendo ofertada aos alunos? Quais escolas possuem refeitórios devidamente adequados e equipados para o momento da merenda? quais utensílios são usados pelos alunos para o manuseio dos alimentos ofertados?  IND 105/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente insira no remume municipal( lista de medicamentos gratuitos), os seguintes medicamentos: tramadol e risperidona. IND 104/2024 - Solicita as empresas de telefonia móvel que prestam serviço em nossa cidade, que estudem a possibilidade de instalar antenas de captação de sinal de telefonia móvel, no Loteamento Maria José, Bairro Caju. IND 103/2024 - Solicita que a empresa CCR Via Sul, crie as medidas necessárias para criação de pontos de iluminação ao lado do posto SIM, na Rua de acesso a estrada Alcides Amorim, bairro Porto da Figueira. IND 102/2024 - Que o Executivo Municipal, solicite a Empresa RGE SUL, a implantação de lâmpadas em LED ao longo da Estrada dos Pires. Atua, Bairro Caju. IND 101/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente de sua administração para que seja incluído na lista de prioridades de pavimentação e saneamento básico, o Beco 731 situado na rua da vertente, no Bairro Califórnia. IND 100/2024 - Que o Poder Executivo Municipal,  através do setor competente da sua administração, verifique a possibilidade de patrolar e  colocar britas em regime de urgência no beco dos compadres ao lado do campo do Esperança em toda a sua extensão, bairro Berto Círio. IND 099/2024 - Que o Executivo Municipal, solicite a Empresa RGE SUL o conserto urgente de um poste que está inclinado, localizado na Rua Pedro Círio Rosa, em esquina com a Rua E, no Loteamento Novo Horizonte. IND 098/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a substituição da parada de ônibus existente de concreto, por uma parada nova, na Av. Getúlio Vargas próximo ao nº 4070, bairro Berto Círio. IND 097/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar, semestralmente, nas escolas do município uma atividade de educação do direito dos animais. IND 096/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de criar o Projeto assumindo a responsabilidade, para a construção de calçadas no município onde não há e a manutenção das existentes que estão precárias. IND 095/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir mais Escolas de Educação Infantil em nosso Município. IND 094/2024 - Que a empresa RGE SUL, realize a poda de árvore próxima a rede de energia na Avenida Getúlio Vargas 2272 bairro Berto círio. IND 093/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um guard rail, na Estrada Álvaro Inácio Fernandes, Bairro Sanga Funda. IND 092/2024 - Solicito que a Empresa RGE-SUL Distribuidora de Energia S/A efetue a substituição de dois postes de madeira que estão inclinados (prestes a cair) pelos de concretos, situados próximo ao número 195 da rua Vasconcelos Jardim, bairro Califórnia. IND 091/2024 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer a reforma da tela da cerca que fecha a praça João Nelson Flores, localizada na rua das Laranjeiras, bairro Centro.