Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/03/2024

PLE 006/2024 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1856/2022 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 005/2024 - REVOGA O INCISO II E SUA ALÍNEA “A” DO ART. 4º DA LEI Nº 21 DE 03 DE AGOSTO DE 1993 QUE CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA – IMAS DL 004/2024 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NOVA SANTA-RITENSE A SENHORA LAINE ARAÚJO. DL 003/2024 - APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI. DL 002/2024 - APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI O SENHOR ANTÔNIO CESAR BAIRROS DOS SANTOS E A SRA. IEDA MARIA DE AVILA BILHALVA. DL 001/2024 - APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI E O SENHOR ANTÔNIO CESAR BAIRROS DOS SANTOS. PLL 001/2024 - DENOMINA A RUA “C” DO LOTEAMENTO DO PARQUE, NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA DANIEL DA ROSA HOFFMANN. REQ 007/2024 - SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, JUNTO  ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA,  INTERNET DE FIBRA ÓTICA, EXECUTIVO MUNICIPAL, LEGISLATIVO, ÓRGÃOS COMPETENTES QUE NORMATIZAM E FISCALIZAM O SETORES DE ENERGIA, TELEFONIA E INTERNET,  A RGE, ASSOCIAÇÕES E COMUNIDADE EM GERAL, PARA JUNTOS DEBATERMOS MAIS UMA VEZ SOBRE OS PROBLEMAS OCASIONADOS PELOS FIOS E CABOS CAÍDOS E SOLTOS EM TODO O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. REQ 006/2024 - NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. PINF 005/2024 - Solicito informações sobre as psicopedagogas que atuam no município, se existe um acompanhamento com atendimentos regular, qual o local que são realizados os atendimentos, e informações sobre o contrato desses profissionais. IND 084/2024 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite um estudo para a construção de mais um posto de saúde, na Localidade do Bairro California em razão do aumento populacional do Bairro. IND 083/2024 - Solicito que a Empresa RGE-SUL realize a instalação de um Poste de Luz na rua do Ipê próximo do número 315, bairro Berto Cirio. IND 082/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação do Beco do Silva na Rua Vilson Xavier, bairro Berto Círio. IND 081/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar Recapeamento Asfáltico da antiga rua "D" , atual rua Adjalmo Machado Medeiros, do Loteamento Recanto do Sol, bairro Pedreira. IND 080/2024 - Solicita a Empresa RGE Sul que efetue substituição de um poste de madeira em frente ao n°119 da Rua Esperança, bairro Califórnia IND 079/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar um quebra molas ou redutor de velocidade na estrada Juvenal, próximo ao número 154, Bairro Sanga Funda. IND 078/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a  construção de um passeio público e que seja instalado um guard rail, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 3830, bairro Berto Círio. IND 077/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Industria e Comércio realize uma campanha de conscientização junto aos comerciantes de nosso munícipio afim de que seja inserido nas habituais placas de atendimento preferencial o símbolo do autismo, hoje em dia as placas costumam ter os símbolos de gestantes, idosos, mulheres com crianças de colo e deficientes que anda sendo incluído por muitos comerciantes. O símbolo é um laço colorido feito de quebra-cabeças, fazendo referência aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). IND 076/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite a instalação de um fraldário na Unidade Básica Morretes,  para a higienização das crianças que fica localizada na rua Jardim s/n no Bairro Morretes. IND 075/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de um muro de contenção no Beco 1 da Malvina, no bairro Berto Círio.