Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/03/2024

PLE 008/2024 - ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1936 /2023 QUE, ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ART. 13 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70 DA LEI N° 777, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 007/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.230.000,00 (CINCO MILHÕES E CENTO E TRINTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.956/2023 – LOA DE 2024 PLE 006/2024 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1856/2022 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 005/2024 - REVOGA O INCISO II E SUA ALÍNEA “A” DO ART. 4º DA LEI Nº 21 DE 03 DE AGOSTO DE 1993 QUE CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA – IMAS PLL 003/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA DO PROJETO SOCORRISTA MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 002/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O SELO AUTISTA A BORDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 001/2024 - DENOMINA A RUA “C” DO LOTEAMENTO DO PARQUE, NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA DANIEL DA ROSA HOFFMANN. REQ 009/2024 - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo N°008/24 que se encontra no Expediente. REQ 008/2024 - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do  Executivo N°007/24 que se encontra na 1° Pauta. REQ 007/2024 - SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, JUNTO  ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA,  INTERNET DE FIBRA ÓTICA, EXECUTIVO MUNICIPAL, LEGISLATIVO, ÓRGÃOS COMPETENTES QUE NORMATIZAM E FISCALIZAM O SETORES DE ENERGIA, TELEFONIA E INTERNET,  A RGE, ASSOCIAÇÕES E COMUNIDADE EM GERAL, PARA JUNTOS DEBATERMOS MAIS UMA VEZ SOBRE OS PROBLEMAS OCASIONADOS PELOS FIOS E CABOS CAÍDOS E SOLTOS EM TODO O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. REQ 006/2024 - NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. REQ 003/2024 - GRANDE EXPEDIENTE DESTINADO A HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (TEA) REQ 001/2024 - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024 seja reservado para homenagem ao Dia Internacional da Mulher , comemorado no dia 08 de março. MOC 002/2024 - Venho por meio desta Moção, apresentar essa Manifestação de Repúdio, as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que comparavam os ataques de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto, a alusão do presidente é uma “distorção perversa da realidade” que “ofende a memória das vítimas do Holocausto e de seus descendentes” colocando em risco a diplomacia do Brasil com outros Países. EM 002/2024 - Emenda Redacional - PLE 7/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.230.000,00 (CINCO MILHÕES E CENTO E TRINTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.956/2023 – LOA DE 2024 PINF 004/2024 - Solicito informações do número de atendimentos médicos realizados pela cooperativa desde janeiro de 2023 até a presente data. IND 063/2024 - Que a Presidente da Câmara Municipal Sra. Débora Fabiane de Oliveira da Silva entre em contato com o cartório eleitoral e disponibilize a casa legislativa, para que o cartório eleitoral auxilie os munícipes na emissão, regularização e dúvidas sobre o titulo de eleitor. IND 062/2024 - Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração para que seja fiscalizado rigorosamente e notificadas as empresas de  Telefonia, Internet e a RGE Sul, para retirada imediata de todas as  redes e fiações (emaranhados de fios), que não estão mais  em uso e que tem causado transtornos e risco de acidentes por conta das centenas de fios caídos em via pública. Sugerimos ainda   que se faça um estudo juntamente com as empresas e seja apresentado um projeto de melhoria na segurança de todos e  no aspecto  visual da cidade, IND 061/2024 - Que a empresa RGE Sul efetue com urgência a substituição dos posts de madeira em toda extensão da Estrada dos Fragas, Bairro Sanga Funda. IND 060/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue colocação de placas de identificação com o nome das ruas que ainda não possuem identificação no bairro Sanga Funda.