Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/02/2024

PLE 007/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.230.000,00 (CINCO MILHÕES E CENTO E TRINTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.956/2023 – LOA DE 2024 PLE 006/2024 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1856/2022 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 005/2024 - REVOGA O INCISO II E SUA ALÍNEA “A” DO ART. 4º DA LEI Nº 21 DE 03 DE AGOSTO DE 1993 QUE CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA – IMAS PLL 003/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA DO PROJETO SOCORRISTA MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 002/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O SELO AUTISTA A BORDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 001/2024 - DENOMINA A RUA “C” DO LOTEAMENTO DO PARQUE, NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA DANIEL DA ROSA HOFFMANN. REQ 005/2024 - Solicito que o requerimento de n° 004/24 que se encontra no expediente seja incluso na ordem do dia. REQ 004/2024 - Ao cumprimenta-la cordialmente a Sr.(a)Presidente venho através deste requerimento solicitar a convocação do Secretário Municipal da Segurança Púbica o senhor Moacir Serpa Godoi, para esclarecimento de denúncia de alguns fatos ( possível perseguição de servidor) fatos esses chegado até esse gabinete. REQ 003/2024 - GRANDE EXPEDIENTE DESTINADO A HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (TEA) REQ 001/2024 - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024 seja reservado para homenagem ao Dia Internacional da Mulher , comemorado no dia 08 de março. MOC 002/2024 - Venho por meio desta Moção, apresentar essa Manifestação de Repúdio, as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que comparavam os ataques de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto, a alusão do presidente é uma “distorção perversa da realidade” que “ofende a memória das vítimas do Holocausto e de seus descendentes” colocando em risco a diplomacia do Brasil com outros Países. MOC 001/2024 - Encaminho aos senhores a Moção de Apoio ao Deputado  do Estado de São Paulo/SP, Carlão Pignatari (PSDB), pelo discurso inflamado  que dispõe  sobre a criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores de Baixa Renda, autoriza o Estado e São Paulo a instituir o Cartão Bolsa Ração para os Tutores e Protetores de Baixa Renda de animais domésticos e dá outras providências. PINF 003/2024 - Solicito informações detalhadas de quantas psicopedagogas atuam nas escolas municipais, qual a frequência desses atendimentos, aonde são feitos os atendimentos, assim como, a quantidade de crianças no município que tem esse acompanhamento. IND 042/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de Licenciar e construir  uma Praça de Lazer no Loteamento Maria José, no terreno que se encontra ao lado da Unidade Básica de Saúde Maria José, bairro Cajú. IND 041/2024 - Que a empresa RGE SUL, realize a poda de árvore próxima a rede de energia no Beco São Paulo, entre os números 333 e 118, no bairro Centro. IND 040/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize melhorias na entrada lateral da Escola de Educação Infantil Rainer Dorneles, na Rua dos Pinheiro, 700, no Bairro Califórnia, para que professores e funcionários possam utilizar como estacionamento o terreno nos fundos da escola, melhorando o trânsito na região. IND 039/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica, no beco do Ariovaldo, no bairro Berto Círio. IND 038/2024 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de criar em nosso município a CASA DA MULHER. IND 037/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de uma faixa elevada na Avenida Santa Rita em frente ao CFC, no bairro Centro. IND 036/2024 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de providenciar a pavimentação do passeio público fronteiro do imóvel situado na rua Doutor Lourenço Zaccaro, onde fica o estacionamento da Câmara de Vereadores, conforme determina a Lei nº 887/2008, Capitulo III, Art. 22.