Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/02/2024

PLE 004/2024 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.954 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO E UM GINÁSIO ESPORTIVO MUNICIPAL PLL 003/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA DO PROJETO SOCORRISTA MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 002/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O SELO AUTISTA A BORDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 002/2024 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo N°004/24, que se encontra no Expediente. REQ 001/2024 - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024 seja reservado para homenagem ao Dia Internacional da Mulher , comemorado no dia 08 de março. MOC 001/2024 - Encaminho aos senhores a Moção de Apoio ao Deputado  do Estado de São Paulo/SP, Carlão Pignatari (PSDB), pelo discurso inflamado  que dispõe  sobre a criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores de Baixa Renda, autoriza o Estado e São Paulo a instituir o Cartão Bolsa Ração para os Tutores e Protetores de Baixa Renda de animais domésticos e dá outras providências. PINF 002/2024 - Solicito a Secretaria de educação informações detalhadas sobre o número de alunos matriculados na  educação infantil, séries iniciais e no ensino fundamental. PINF 001/2024 - Solicito a Secretaria de Educação, informações detalhadas do número de professores com contrato e também o número de professores com desdobramento em vigência nas escolas municipais. IND 021/2024 - Que o Poder Executivo Municipal elabore projetos no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal a construção de  habitações denominadas, Casa Verde e Amarela ou Minha Casa Minha Vida, direcionado a pessoas com baixa renda em nosso Município.  IND 020/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a reforma e reative o banheiro público junto ao paradão, no Bairro Centro. IND 019/2024 - Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, que seja feito estudos para criação de capatazias, ou subprefeituras nos bairros ou regiões da nossa cidade. IND 018/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a substituição do canteiro central por tachão refletivo, na Avenida Santa Rita, em frente a Rua Padre Nicolau Flack, junto ao paradão no bairro Centro. IND 017/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de bueiros para a captação do esgoto pluvial na Avenida Getúlio Vargas entre os numeros 3564 até o número 4060, no bairro Berto Círio. IND 016/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um quebra molas na rua da Igreja, bairro Berto Círio. IND 015/2024 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da rua dos Marinheiros, bairro Califórnia. IND 014/2024 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  estude a possibilidade de fazer uma canalização pluvial entre a rua Maria Roseli Rodrigues Martins (antiga rua N) e a primeira esquina da rua Feliz Otávio Vitola, parte não asfaltada (antiga rua L), no bairro Berto Círio. IND 013/2024 - Solicito a Empresa CCR VIA SUL que veja a viabilidade de efetuar Roçada e Limpeza na beira da rodovia BR-386 próximo a parada de ônibus no Km 436 do bairro Pedreira IND 012/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  faça o paisagismo  situado na rotatória  entre a rua Cajú e Passo da Taquara, Bairro Cajú. IND 011/2024 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar placas indicando área escolar, com maior visibilidade na rua Carlos de Souza Pereira, bairro Califórnia. IND 010/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize um estudo da necessidade e importância da criação e implementação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município.