Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/12/2023

PLE 090/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.169 de 30 JANEIRO DE 2014 PLE 089/2023 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 088/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMID DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 083/2023 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” PLE 071/2023 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS EM TODA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLL 021/2023 - DENOMINA O NOME DA AV CENTRAL DO LOTEAMENTO LEGANO BAIRRO CIDADE, BAIRRO BERTO CÍRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. PLL 020/2023 - “DENOMINA O BECO 01 LOCALIZADO NA RUA CANJERANA NO BAIRRO CALIFÓRNIA, COMO RUA WALTER SENGER” REQ 173/2023 - Solicito inclusão na Ordem do Dia emenda N.º 172/2023. REQ 171/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia a Moção 021/23, que encontra-se no Expediente do boletim. REQ 170/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei Legislativo N° 020/2023, que encontra-se na 2º Pauta do boletim. REQ 169/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o PLL 021/2023, que se encontra na primeira pauta REQ 168/2023 - Solicito  que seja incluso   na ordem do dia Projeto Lei Complementar 003/2023, que se encontra no expediente. REQ 167/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei Executivo N° 090/2023, que encontra-se no Expediente do Boletim. REQ 166/2023 - Solicito  que seja incluso na  Ordem do Dia o PLE083,  que encontra na segunda pauta REQ 165/2023 - Solicito que seja  incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 089/2023, que se encontra no Expediente. REQ 164/2023 - Solicito que seja  incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 088/2023, que se encontra no Expediente. REQ 163/2023 - Solicito que seja  incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 071/2023, que se encontra na 2ª Pauta. MOC 021/2023 - Os vereadores Rodrigo de Oliveira Aveiro, Leonardo de Souza Vieira, Ieda Maria de Ávila Bilhalva, Débora Fabiane Oliveira da Silva, Andréia Margarete Fochezzato e Ildo Maciel da Luz, vem a público apresentar Moção de Repúdio aos vereadores Jocelino Rodrigues e Eliel Alves pelas condutas incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar, as quais atentam contra os princípios que regem o exercício da função pública, ocorridos durante a Sessão Legislativa do dia 12 de dezembro de 2023. EM 172/2023 - Emenda Modificativa - PLE 89/2023 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS IND 878/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a substituição da  parada de ônibus existente, por uma parada nova, localizada na rua Marinho Peixoto próximo a nova Policlínica, bairro Centro.