Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/11/2023

PLE 076/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 24.885,25 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), AO ATLETA THAYLON MARTINS DOS SANTOS PLE 064/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR DE SEGURANÇA URBANA E RURAL, CONSEGUR PLE 063/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER COM A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A COOPERHABITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLL 019/2023 - DENOMINA A RUA SANTA RITA AO CAJU NO BAIRRO FLORESTA, COMO RUA VICTOR OLIVEIRA. REQ 148/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia a emenda redacional nº 004/2023, que encontra-se na 1ª Pauta. REQ 144/2023 - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de Dezembro de 2023 seja em homenagem a Cidadã Nova Santa-ritense Senhora Margarete Simon Ferretti. REQ 143/2023 - GRANDE EXPEDIENTE DESTINADO PARA HOMENAGEM A EMEF SANTA RITA DE CÁSSIA E AS EQUIPES PARTICIPANTES DO ROBOTICS EXPERIENCE 2023. REQ 123/2023 - Grande Expediente alusivo ao aniversário de 186 anos da Brigada Militar, que é comemorado dia 18 de novembro. EM 004/2023 - Emenda Redacional - PLE 63/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER COM A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A COOPERHABITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PINF 049/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente a seguinte informação: Conforme resposta recebida pelo ofício do GP nº 274/2023, pergunto se haverá número suficiente de professores nomeados através do concurso público 01/2023 para suprir as vagas das demandas nas escolas para o ano de 2024, sendo que no ano de 2023 temos 49 contratos no ensino fundamental e educação infantil, que se encerram ao final do ano letivo? IND 816/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma lombada (quebra-molas) na rua Canjerana no bairro Califórnia IND 815/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de descentralizar os serviços do CRAS para atender áreas de maior vulnerabilidade social da cidade, como os bairros Berto Círio e Morretes, seja com criação de unidades nos bairros citados ou na criação de ações mensais nessas áreas, como por exemplo um CRAS Móvel, assim como a saúde tem o ônibus. IND 814/2023 - Que a Empresa CCR VIA SUL veja a viabilidade de efetuar limpeza na Calha existente da beira da rodovia BR-386 próximo ao terminal do bairro Berto Círio, e que também veja a viabilidade de trocar as lâmpadas queimadas da Passarela do mesmo local. IND 812/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes da sua administração, estude a possibilidade e viabilidade de elaborar  projeto, com o intuito de fornecer fraldas descartáveis infantis para recém nascidos, até 90 dias, para famílias carentes, ou baixa renda residentes em nosso município. IND 811/2023 - Que a ECT- (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), determine ao setor competente de sua administração para que sejam criadas, e, ou reativadas as que por ventura já existirem, centrais de distribuição de correspondência, em todos os bairros da nossa cidade que não tem entrega residencial de correspondência. IND 810/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a abertura de um poço artesiano na Estrada dos Wink, bairro Sanga Funda. IND 809/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicite que a empresa RGE SUL, estude a viabilidade para extensão de rede de baixa tensão na rua Cerejeira, bairro Caju. IND 808/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a construção de rede de drenagem de água pluvial na Rua da Prainha, Bairro Morretes. IND 807/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de implantar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Município de Nova Santa Rita. IND 806/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de trocar o painel eletrônico que esta localizado no terminal Santa Rita, por um painel que conste informações de itinerários , e horário das linhas municipal e intermunicipal, bem como informações relevantes para os munícipes.