Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/11/2023

PLE 074/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 381.374,91 NA LEI Nº 1855/2022 – LOA DE 2023 PLE 073/2023 - CRIA A EXPOFEIRA JUNTO A FESTA DO MELÃO E AGROECOLOGIA E ESTABELECE REGRAS PARA CADASTRAMENTO E PARTICIPAÇÃO DOS EXPOSITORES PLE 069/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RESTITUIR O VALOR DA TAXA POR UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO AOS PERMISSIONÁRIOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 066/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.861,43 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), NA LEI Nº 1.855/2022 – LOA DE 2023 REQ 147/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 069/2023 que se encontra na 2ª Pauta. REQ 146/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 074/2023 que se encontra no expediente. REQ 145/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 073/2023 que se encontra no expediente. REQ 144/2023 - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de Dezembro de 2023 seja em homenagem a Cidadã Nova Santa-ritense Senhora Margarete Simon Ferretti. REQ 143/2023 - GRANDE EXPEDIENTE DESTINADO PARA HOMENAGEM A EMEF SANTA RITA DE CÁSSIA E AS EQUIPES PARTICIPANTES DO ROBOTICS EXPERIENCE 2023. REQ 135/2023 - Grande Expediente destinado em homenagem a Equipe da Saúde que se deslocou para o município de Roca Sales com a unidade de Saúde Móvel e a Farmácia Móvel para prestarem ajuda as pessoas daquele município, e a Equipe da Defesa Civil de Nova Santa Rita por todo o seu empenho em ajudarem as pessoas atingidas pelas enchentes em nossa cidade. REQ 125/2023 - Grande expediente alusivo ao Novembro Azul, mês de combate ao câncer de próstata. MOC 019/2023 - A Vereadora Débora Fabiane Oliveira da Silva, apresenta a moção de Repúdio ao Vereador Léo Mota, diante das falas proferidas do Vereador da Cidade Fazenda VilaNova RS. EM 004/2023 - Emenda Redacional - PLE 63/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER COM A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A COOPERHABITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS IND 799/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente faça um estudo para uma possível parceria com o DETRAN para a implantação de palestras e cursos sobre a Educação no trânsito nas escolas das redes municipais do município. IND 798/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de fazer um estudo para a instalação de lombadas eletrônicas, melhorias no trânsito de veículos e estacionamentos no Centro de Nova Santa Rita. IND 797/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de bancos na praça infantil, localizada em frente ao posto de saúde Maria José, no bairro Caju. IND 796/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar um quebra mola próximo ao n°100 da Estrada Pró Álcool, Bairro Sanga Funda. IND 795/2023 - Que a Empresa CCR VIA SUL, faça a implantação  de Placas de Orientação de Destino e Identificação das Localidades próximo ao viaduto do Velopark, localizado no KM 428 da  BR 386, sentido interior capital.   IND 794/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que seja pavimentado com (CBUQ) concreto betuminoso  usinado a quente, a estrada dos Bloedow no trecho entre a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e o Cemitério do bairro Morretes.  IND 793/2023 - Que o Poder Executivo Municipal elabore projetos no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal a construção de  habitações denominadas,    Minha Casa Minha Vida, direcionado a pessoas com baixa renda em nosso Município.