Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/11/2023

PLE 072/2023 - ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ART. 13 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70 DA LEI N° 777, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 070/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.495.688,61 NA LEI Nº 1855/2022 – LOA DE 2023. PLE 069/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RESTITUIR O VALOR DA TAXA POR UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO AOS PERMISSIONÁRIOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 068/2023 - ESTABELECE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E/OU BEBIDAS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PLE 066/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.861,43 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), NA LEI Nº 1.855/2022 – LOA DE 2023 PLE 065/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1814/22 CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 060/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DL 005/2023 - Concede o Título de Cidadã Nova Santa-ritense a senhora Margarete Simon Ferretti. REQ 140/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia da Sessão Legislativa, desta terça-feira (07), o Projeto de Lei do Executivo (PLE) n° 068 de 2023. REQ 139/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia da Sessão Legislativa, desta terça-feira (07), o Projeto de Lei do Executivo (PLE) n° 072 de 2023 REQ 138/2023 - Solicito que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Legislativa, desta terça-feira (07), o Projeto de Lei do Executivo (PLE) n° 070 de 2023 para votação REQ 137/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 005/2023 que se encontra nas comissões. REQ 136/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem  do Dia o Projeto de Lei do Executivo nº 060/2023 que se encontra nas comissões. REQ 135/2023 - Grande Expediente destinado em homenagem a Equipe da Saúde que se deslocou para o município de Roca Sales com a unidade de Saúde Móvel e a Farmácia Móvel para prestarem ajuda as pessoas daquele município, e a Equipe da Defesa Civil de Nova Santa Rita por todo o seu empenho em ajudarem as pessoas atingidas pelas enchentes em nossa cidade. REQ 132/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem ao dia do Evangélico, comemorado anualmente no dia 30 de novembro. REQ 117/2023 - Grande Expediente em homenagem a passagem dia Dia do Servidor Público, comemorado anualmente no dia 28 de Outubro. MOC 019/2023 - A Vereadora Débora Fabiane Oliveira da Silva, apresenta a moção de Repúdio ao Vereador Léo Mota, diante das falas proferidas do Vereador da Cidade Fazenda VilaNova RS. MOC 018/2023 - Moção de Apoio à INCLUSÃO DO SISTEMA FREESTYLE LIBRE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) AOS PACIENTES COM DIABETE TIPO 1 PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. IND 778/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação em PVS das áreas de passeio localizada na Rua B em sentido ao Loteamento Novo Horizonte e na Rua B em sentido ao Loteamento Jardim do Campo. IND 777/2023 - Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração para que seja fiscalizado rigorosamente e notificadas as empresas de  Telefonia, Internet e a RGE Sul, para retirada imediata de todas as  redes e fiações (emaranhados de fios), que não estão mais  em uso e que tem causado transtornos e risco de acidentes por conta das centenas de fios caídos em via pública.