Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/10/2023

PLE 072/2023 - ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ART. 13 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70 DA LEI N° 777, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 070/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.495.688,61 NA LEI Nº 1855/2022 – LOA DE 2023. PLE 069/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RESTITUIR O VALOR DA TAXA POR UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO AOS PERMISSIONÁRIOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 068/2023 - ESTABELECE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E/OU BEBIDAS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PLE 067/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.757.429,33 NA LEI Nº 1855/2022 – LOA DE 2023 PLE 066/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.861,43 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), NA LEI Nº 1.855/2022 – LOA DE 2023 PLE 065/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1814/22 CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 041/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RESTITUIR O VALOR DA TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS E 50% DO VALOR DO IPVA DOS VEÍCULOS TRANSFERIDOS PARA O MUNICÍPIO DL 005/2023 - Concede o Título de Cidadã Nova Santa-ritense a senhora Margarete Simon Ferretti. PLL 017/2023 - DENOMINA A RUA B, DO LOTEAMENTO CÉU AZUL, BAIRRO BERTO CÍRIO, COMO RUA PAULO ROBERTO FRANÇOIS. REQ 134/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 067/2023 que se encontra no expediente. REQ 128/2023 - Requeremos por meio deste que seja aprovada a realização de audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores com a Empresa CORSAN, responsável pelo abastecimento de água no município de  Nova Santa Rita, afim de prestar esclarecimentos quanto ao fornecimento e serviços prestados aos nossos Munícipes. REQ 127/2023 - Requeremos por meio deste que seja aprovada a realização de audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores com a Empresa CCR ViaSul e seja convidado o Sr. Fábio Hirsch - Coordenador de Engenharia Rodoviária da CCR ViaSul ou outro funcionário que realize esta função, para prestar esclarecimentos quanto á construção dos viadutos em Nova Santa Rita. REQ 107/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem ao Senhor Ezequiel Paz Machado, pelo Título de Cidadão Nova Santa-ritense. MOC 018/2023 - Moção de Apoio à INCLUSÃO DO SISTEMA FREESTYLE LIBRE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) AOS PACIENTES COM DIABETE TIPO 1 PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MOC 017/2023 - O Vereador Odegar Mendes Raymundo (PRTB), vem respeitosamente, apresentar após aprovado pelo douto Plenário, requerer que seja enviada a seguinte MOÇÃO de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. IND 759/2023 - Solicito a empresa CCR Via Sul as medidas necessárias para a instalação de um ponto de ônibus coberto no km 431 da BR 386, próximo à estrada do Fragas. IND 758/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de bueiros para a captação do esgoto pluvial em toda a extensão do Beco do Jorge, ligando desde a Avenida Getúlio Vargas até rua 11 de Abril, no bairro Berto Círio. IND 757/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação com PAV'S na rua Landell de Moura(Beco dos Crentes), no bairro Berto Círio. IND 756/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade de incluir e promover em seu calendário esportivo competições paraolímpicas.