Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/10/2023

PLE 064/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR DE SEGURANÇA URBANA E RURAL, CONSEGUR PLE 063/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER COM A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A COOPERHABITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 062/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 060/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 PLE 058/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 056/2023 - ALTERA O ZONEAMENTO EM ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO DL 005/2023 - Concede o Título de Cidadã Nova Santa-ritense a senhora Margarete Simon Ferretti. PLL 019/2023 - DENOMINA A RUA SANTA RITA AO CAJU NO BAIRRO FLORESTA, COMO RUA VICTOR OLIVEIRA. REQ 126/2023 - Solicito que  seja incluso na ordem do dia o PLS 002/2023- Projeto de Lei Substitutivo ao PLE 62/2023, que se encontra no expediente. REQ 125/2023 - Grande expediente alusivo ao Novembro Azul, mês de combate ao câncer de próstata. REQ 123/2023 - Grande Expediente alusivo ao aniversário de 186 anos da Brigada Militar, que é comemorado dia 18 de novembro. REQ 090/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem ao Dia do Professor. PINF 046/2023 - Solicito ao Executivo Municipal através da secretaria competente, informações sobre a quantidade de material que foi adquirido por essa prefeitura de janeiro de 2023 até a presente data do ano de 2023, referente a material britado, areia, tubulações de drenagem urbana, calcáreo, saibro e demais adquiridos para manutenções de estradas e demandas da prefeitura, e onde esse material foi colocado, aplicado. PINF 045/2023 - Solicito ao Executivo Municipal através da secretaria competente, informações sobre como são realizadas as manutenções do maquinário utilizado (retroescavadeiras, patrolas, tratores, etc.), onde são feitas, e qual o custo dessas manutenções, desde o ano de 2021 até setembro de 2023. IND 722/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de bueiros para a captação do esgoto pluvial na Avenida Getúlio Vargas entre os numeros 3564 até o número 4060, no bairro Berto Círio. IND 721/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca da parada em frente a E.E.E.M. Nova Sociedade, no bairro Sanga Funda. IND 720/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  realize a instalação  de iluminação pública na quadra esportiva situada na praça do Loteamento Tramonto, bairro Centro. IND 719/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente ,Coloque um suporte para instalação luminária em poste de luz localizado na Rua da Figueira numero 344, bairro Califórnia. IND 718/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria cobre da empresa RGE Sul para que realize em caráter de  urgência o remanejamento do poste de luz no início da Rua da Estação no Bairro Califórnia. IND 717/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue colocação de placas de identificação com o nome das ruas que ainda não possuem identificação no bairro Sanga Funda.