Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/10/2023

PLE 064/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR DE SEGURANÇA URBANA E RURAL, CONSEGUR PLE 063/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER COM A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A COOPERHABITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 062/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 061/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE MITIGAÇÃO DE DANOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS AFETADAS PELO EVENTO DE CHUVAS TORRENCIAIS E INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 060/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 PLE 056/2023 - ALTERA O ZONEAMENTO EM ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO PLE 048/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), NA LEI Nº 1.855/2022 - LOA DE 2023 PLL 019/2023 - DENOMINA A RUA SANTA RITA AO CAJU NO BAIRRO FLORESTA, COMO RUA VICTOR OLIVEIRA. PLL 016/2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. REQ 124/2023 - Solicito que que seja incluso na ordem do dia, o Projeto de Lei do Executivo n° 061/2023 que se encontra na Primeira Pauta. REQ 123/2023 - Grande Expediente alusivo ao aniversário de 186 anos da Brigada Militar, que é comemorado dia 18 de novembro. REQ 117/2023 - Grande Expediente em homenagem a passagem dia Dia do Servidor Público, comemorado anualmente no dia 28 de Outubro. REQ 105/2023 - Grande Expediente em homenagem ao senhor Antônio Cesar Bairros dos Santos, concedida através do Título de Cidadão Nova Santa-ritense. MOC 016/2023 - A Vereadora da Camara Municipal de Nova Santa Rita, Debora Fabiane Oliveira da Silva, Bancada do Partido do MDB, apresenta a  moção honrosa para Defesa Civil de nosso Município na pessoa do Coordenador Murilo e Alcebides; ao Bem Estar Animal de Canoas; Veterinaria Telma Moraes, Adriano Medeiros e Valdenei; Bombeiros de Canoas; Sold. Alex Damião de Moraes Garcia, Sold. Gabriel Maragno Fernandes, Sold. Diego Borela Silva. PINF 044/2023 - Solicito ao Executivo Municipal através da secretaria competente, informações se todas as secretarias municipais possuem ponto eletrônico, se sim, quais, e se todos os servidores dessas já estão fazendo uso do ponto eletrônico. PINF 043/2023 - Solicito ao Executivo Municipal através da secretaria competente, informações sobre as telas interativas compradas para as escolas municipais. As mesmas possuem chip de rastreamento em caso de roubo? Todas as escolas foram contempladas com a instalação das telas interativas? IND 702/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de um passeio público e que seja instalado um guard rail, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 3830, bairro Berto Círio. IND 701/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar uma melhoria que proporcione maior segurança aos condutores e pedestres no entoncamento em frente a Igreja Universal, no bairro Centro. IND 700/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma parada de ônibus na altura do número 120 da Estrada do Luizinho, bairro Sanga Funda. IND 699/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar obras de contenção na passagem de água que está com desmoronamento de terra, localizada na Rodovia Transaçoriana, próxima ao número 4.050, bairro Sanga Funda.