Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/10/2023

PLE 061/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE MITIGAÇÃO DE DANOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS AFETADAS PELO EVENTO DE CHUVAS TORRENCIAIS E INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 060/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 PLE 059/2023 - ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E INCLUÍ O PADRÃO 15, NA TABELA DE PAGAMENTO QUADRO GERAL DOS CARGOS PERMANENTES VENCIMENTO BÁSICO DA LEI N 687/2004 PLE 058/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 057/2023 - CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - GGI-M DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 056/2023 - ALTERA O ZONEAMENTO EM ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO PLE 050/2023 - CRIA UMA VAGA NO QUADRO DE CARGOS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADOS PELA LEI 1865/23 PLE 046/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 042/2023 - CRIA VAGA NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO. PLE 041/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RESTITUIR O VALOR DA TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS E 50% DO VALOR DO IPVA DOS VEÍCULOS TRANSFERIDOS PARA O MUNICÍPIO PLE 039/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.462/2018, QUE CRIA O FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLL 017/2023 - DENOMINA A RUA B, DO LOTEAMENTO CÉU AZUL, BAIRRO BERTO CÍRIO, COMO RUA PAULO ROBERTO FRANÇOIS. REQ 122/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 046/2023, que se encontra nas comissões. REQ 121/2023 - Inclusão do Projeto de Lei do Executivo n° 059/2023 na Ordem do Dia desta terça-feira (03) REQ 120/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 050/2023, que se encontra nas comissões. REQ 119/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 057/2023, que se encontra na 2ª Pauta. REQ 118/2023 - Solicito  que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo n° 58/2023 que se encontra na primeira pauta. REQ 117/2023 - Grande Expediente em homenagem a passagem dia Dia do Servidor Público, comemorado anualmente no dia 28 de Outubro. REQ 099/2023 - Grande Expediente alusivo a Semana Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais, conforme Lei nº 1456/2018, o Dia Mundial dos Animais, a Semana de Conscientização contra maus tratos e a preservação da vida de todas as espécies. MOC 016/2023 - A Vereadora da Camara Municipal de Nova Santa Rita, Debora Fabiane Oliveira da Silva, Bancada do Partido do MDB, apresenta a  moção honrosa para Defesa Civil de nosso Município na pessoa do Coordenador Murilo e Alcebides; ao Bem Estar Animal de Canoas; Veterinaria Telma Moraes, Adriano Medeiros e Valdenei; Bombeiros de Canoas; Sold. Alex Damião de Moraes Garcia, Sold. Gabriel Maragno Fernandes, Sold. Diego Borela Silva.