Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/09/2023

PLE 059/2023 - ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E INCLUÍ O PADRÃO 15, NA TABELA DE PAGAMENTO QUADRO GERAL DOS CARGOS PERMANENTES VENCIMENTO BÁSICO DA LEI N 687/2004 PLE 058/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 057/2023 - CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - GGI-M DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 055/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA A PESSOAS EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL NA FORMA DO “PROGRAMA MUNICIPAL HABITAR NOVA SANTA RITA” PLE 054/2023 - ALTERA A LEI N° 1.496 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO, DA LICENÇA PROVISÓRIA DE LOCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 053/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NA LEI Nº 1.855/2022 - LOA DE 2023 PLE 052/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.871.368,50 NA LEI Nº 1855/2022 - LOA DE 2023 PLE 041/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RESTITUIR O VALOR DA TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS E 50% DO VALOR DO IPVA DOS VEÍCULOS TRANSFERIDOS PARA O MUNICÍPIO PLE 038/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.748/22, QUE AUTORIZA O CONTROLE DE ACESSO DO LOTEAMENTO LEGANO MULTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PR 003/2023 - REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA. PLL 017/2023 - DENOMINA A RUA B, DO LOTEAMENTO CÉU AZUL, BAIRRO BERTO CÍRIO, COMO RUA PAULO ROBERTO FRANÇOIS. PLL 012/2023 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA PARA A PESSOA NEGRA, PARDA E INDÍGENA EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLL 011/2023 - INSTITUI O SELO IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 116/2023 - Solicito   que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo n° 54/2023 que se encontra na primeira pauta.. REQ 115/2023 - Solicito   que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo n° 53/2023 que se encontra na primeira pauta. REQ 114/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 055/2023, que se encontra na 1ª Pauta. REQ 113/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 052/2023, que se encontra na 1ª Pauta. REQ 112/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia a Emenda nº 003/2023, que se encontra no expediente. REQ 111/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia a Emenda nº 002/2023, que se encontra no expediente. REQ 110/2023 - Solicito que seja abonada a minha falta na reunião da Comissão de Constituição e Justiça no dia 12 de Setembro de 2023.