Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/09/2023

PLE 057/2023 - CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - GGI-M DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 055/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA A PESSOAS EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL NA FORMA DO “PROGRAMA MUNICIPAL HABITAR NOVA SANTA RITA” PLE 054/2023 - ALTERA A LEI N° 1.496 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO, DA LICENÇA PROVISÓRIA DE LOCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 053/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NA LEI Nº 1.855/2022 - LOA DE 2023 PLE 052/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.871.368,50 NA LEI Nº 1855/2022 - LOA DE 2023 PLE 050/2023 - CRIA UMA VAGA NO QUADRO DE CARGOS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADOS PELA LEI 1865/23 PLE 049/2023 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 041/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RESTITUIR O VALOR DA TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS E 50% DO VALOR DO IPVA DOS VEÍCULOS TRANSFERIDOS PARA O MUNICÍPIO PLL 017/2023 - DENOMINA A RUA B, DO LOTEAMENTO CÉU AZUL, BAIRRO BERTO CÍRIO, COMO RUA PAULO ROBERTO FRANÇOIS. PLL 016/2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. REQ 110/2023 - Solicito que seja abonada a minha falta na reunião da Comissão de Constituição e Justiça no dia 12 de Setembro de 2023. REQ 108/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem ao Atleta Thaylon Martins dos Santos, em especial a "Semana Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência", é comemorada entre 21 a 28 de agosto, e também ao dia 9 de Setembro, que se comemora o "Dia da esgrima". REQ 107/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem ao Senhor Ezequiel Paz Machado, pelo Título de Cidadão Nova Santa-ritense. REQ 105/2023 - Grande Expediente em homenagem ao senhor Antônio Cesar Bairros dos Santos, concedida através do Título de Cidadão Nova Santa-ritense. MOC 015/2023 - Apresenta Moção de Repúdio as palavras de ódio, violência e discriminação manifestadas da Tribuna da Câmara Municipal de Balneário Pinhal/RS, pelo Vereador Aldo Menegheti contra a Prefeita Márcia Tedesco, palavras que ofendem a todas as mulheres, sejam elas políticas ou não. PINF 037/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente informe quanto há de valor no fundo de reaparelhamento da procuradoria municipal ? E quanto foi utilizado no ano de 2023 ? ( conforme Lei 1335/2017) IND 637/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação asfática no Beco do Ariovaldo, no bairro Berto Círio. IND 636/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um portão eletrônico com trava de segunça na EMEI Paulo Freire, bairro Berto Círio. IND 635/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de realizar a ampliação ou reforma da EMEI VÓ ENEDINA IND 634/2023 - Solicito que a empresa RGE SUL faça a instalação de transformador com maior capacidade para atender a demanda na Estrada Itapuí, próximo ao n° 4000, bairro Cajú.