Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/09/2023

PLE 051/2023 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica, para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao município a título de Assistência Financeira Complementar. PLE 050/2023 - CRIA UMA VAGA NO QUADRO DE CARGOS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADOS PELA LEI 1865/23 PLE 049/2023 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 048/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), NA LEI Nº 1.855/2022 - LOA DE 2023 PLE 046/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 034/2023 - ALTERA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - RS. PLE 030/2023 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1856/2022 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PR 003/2023 - REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA. DL 003/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA SANTA-RITENSE AO SENHOR EZEQUIEL PAZ MACHADO. PLL 016/2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. PLL 015/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O USO RECONHECIDO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 013/2023 - Institui no Município de Nova Santa Rita o dia do Empreendedorismo Feminino e da outras providências. REQ 106/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo nº 051/2023, que se encontra no expediente. REQ 105/2023 - Grande Expediente em homenagem ao senhor Antônio Cesar Bairros dos Santos, concedida através do Título de Cidadão Nova Santa-ritense. REQ 102/2023 - Solicito que o grande expediente da Sessão Ordinária do 19 de Setembro seja em homenagem ao Atleta Thaylon Martins dos Santos, considerando que a Semana Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, é comemorada entre 21 a 28 de agosto, e também que no dia 9 de Setembro se comemora o Dia da esgrima. Solicito que seja feita uma certificado e um convite ao mesmo. REQ 100/2023 - Solicita que seja considerado este requerimento como justificativa legal de minha ausência na Reunião das Comissões do dia 25 de agosto de 2023. REQ 099/2023 - Grande Expediente alusivo a Semana Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais, conforme Lei nº 1456/2018, o Dia Mundial dos Animais, a Semana de Conscientização contra maus tratos e a preservação da vida de todas as espécies. REQ 098/2023 - Grande Expediente alusivo ao Setembro Amarelo e Setembro Azul, mês de Prevenção ao Suicídio e Luta dos Direitos das Pessoas Surdas REQ 087/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem ao Dia do Veterinário Nacional, que foi comemorado no dia 09 de Setembro. IND 617/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue melhorias na sinalização de transito em toda extensão do bairro Centro, priorizando placas de sinalizações de proibido e/ou permitido estacionar.